Rafaela Neves Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10091311320254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009131-13.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANIA FIGUEREDO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA NEVES SOUZA - BA80906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 18 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 80081546720248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________   DESPACHO   Processo nº:  8008154-67.2024.8.05.0274   Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: LUIZ HENRIQUE SANTOS FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   Vistos, etc. De início, deve o cartório alterar a classe da ação para cumprimento de sentença. Diante do pedido de cumprimento de sentença de ID 486901560, intime-se o INSS para satisfazer a obrigação determinada na sentença (implantação do benefício de auxílio-acidente mensal), no prazo de 15 dias, sob pena de majoração da multa diária para R$ 1.000,00, sem prejuízo das multas já vencidas. Para fins de execução da multa, deverá o exequente apresentar planilha de cálculos detalhada.       VITÓRIA DA CONQUISTA - BA,   26 de março de 2025.   ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
4. Processo 10091311320254013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009131-13.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANIA FIGUEREDO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA NEVES SOUZA - BA80906 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VANIA FIGUEREDO FERREIRA RAFAELA NEVES SOUZA - (OAB: BA80906) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. VITÓRIA DA CONQUISTA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
5. Processo 10084031620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008403-16.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Suelen Carolina dos Santos - Vistos. I- Concedo os benefícios da gratuidade. Anote-se. II- No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a autora o estado civil dos demais herdeiros, a fim de que possam ser lavrados os termos de renúncia. Havendo herdeiro casado, exceto se for sob o regime da separação obrigatória de bens, deverá ser fornecida a qualificação do cônjuge, pois também deverá renunciar para que seja válida a renúncia do herdeiro casado. III- No mesmo prazo acima concedido, junte a autora, certidão de nascimento da falecida e também de todos os herdeiros por ela deixados, todas expedidas após a abertura da sucessão. Havendo herdeiro casado, salvo se for sob o regime da separação obrigatória de bens, deverá ser juntada a certidão de casamento atualizada ao invés da certidão de nascimento, juntamente com cópia do documento de identidade do cônjuge. Int. - ADV: RAFAELA NEVES SOUZA (OAB 80906/BA)