Eliana Sao Pedro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008714320245050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000871-43.2024.5.05.0028 RECORRENTE: L P DA LUZ INFORMACOES CADASTRAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: VITORIA BRENDA CARIOCA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO. CONTRATO DE ESTÁGIO FIRMADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.788/2008. Consoante o art. 5º, caput e §3º da Lei nº 13.788/2008, a responsabilidade civil do agente de integração pressupõe a indicação de estagiários para a realização de atividades não compatíveis com a programação curricular estabelecida para cada curso, assim como de estagiários matriculados em cursos ou instituições para as quais não há previsão de estágio curricular. Recurso parcialmente provido. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA BRENDA CARIOCA DE OLIVEIRA
3. Processo 10372559220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037255-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Fiuza dos Santos - Vistos. Nada a decidir. Aguarde-se o decurso do prazo deferido na decisão anterior. Intime-se. - ADV: ELIANA SÃO PEDRO DOS SANTOS (OAB 80968/BA)
4. Processo 00085884520258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 14:36:01): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 29 de Agosto de 2025 às 10:40 h) Descrição: Nenhuma
5. Processo 00040503520255050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA MSCiv 0004050-35.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: SUPREMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA IMPETRADO: CARLA FERNANDES DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa8a3fa proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista o teor da certidão constante do ID #id:ae87517, notifique-se o mandatário, Eliana São Pedro dos Santos, OAB/BA 80.968, constituído nos autos da Reclamatória n. 0000221-41.2025.5.05.0131, para que informe o novo endereço do Litisconsorte Passivo Necessário, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos. SALVADOR/BA, 05 de julho de 2025. ANGELICA DE MELLO FERREIRA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO CORREIA DE ALMEIDA
6. Processo 10282201420234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028220-14.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - BA66924, ITALO MATOS AMORIM - BA41732, GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA35562, ANIA LOPES VIVAS - BA67772 e ELIANA SAO PEDRO DOS SANTOS - BA80968 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ELIANA SAO PEDRO DOS SANTOS - (OAB: BA80968) ANIA LOPES VIVAS - (OAB: BA67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - (OAB: BA35562) ITALO MATOS AMORIM - (OAB: BA41732) RODRIGO MEIRELES DE ALMEIDA CARVALHO - (OAB: BA66924) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 10372559220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037255-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Fiuza dos Santos - Vistos. Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação processual; e a fim de se evitar a produção de prova desnecessária, o que somente prorrogaria injustificadamente o trâmite do feito, os requerimentos devem ser adequadamente fundamentados quanto à necessidade e à utilidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Intime-se. - ADV: ELIANA SÃO PEDRO DOS SANTOS (OAB 80968/BA)
8. Processo 80044733920258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004473-39.2025.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CRISTIELEN BRITO DA MOTA Advogado(s): ELIANA SAO PEDRO DOS SANTOS (OAB:BA80968), KRESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB:BA81616) REU: ROOF RECREIO EMPREENDIMENTO SPE LTDA e outros Advogado(s):    SENTENÇA   A  inércia da parte autora para o implemento da emenda da inicial enseja o indeferimento da peça de ingresso, art. 321, do CPC, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito nos termos do art. 485, I do CPC. Sem condenação a custas e honorários. P.I.C.  Transitada em julgado, arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias  Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.        Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS