Marcos Vinicio Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00005400220255050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000540-02.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: LORENZO STURARO GUIMARAES RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf539d5 proferido nos autos. Observe a Secretaria da Vara, para registro, o contato (linha telefônica móvel celular) do autor (ID 4f51a2a). Tramitando o feito pelo Juízo 100% Digital, a audiência UNA designada para 1º/8/2025, às 10h, será realizada via Zoom, cuja sala deverá ser acessada por tablet, celular ou computador, por meio do seguinte link:  https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl4vtssa Observe a reclamada a necessidade de informar o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular na contestação, como previsto no art. 7°, §4°, da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 n. 038, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, sob pena de inviabilizar o Juízo 100% Digital. Notifiquem-se as partes. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORENZO STURARO GUIMARAES
3. Processo 00008034720245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000803-47.2024.5.05.0011 REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE VASCONCELLOS ALBUQUERQUE REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos pelo Executado, nos termos da fundamentação supra...". SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CAROLINE GUIMARAES CIDADE TEIXEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS DE VASCONCELLOS ALBUQUERQUE
4. Processo 00008034720245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000803-47.2024.5.05.0011 REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE VASCONCELLOS ALBUQUERQUE REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos pelo Executado, nos termos da fundamentação supra...". SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CAROLINE GUIMARAES CIDADE TEIXEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
5. Processo 00005400220255050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000540-02.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: LORENZO STURARO GUIMARAES RECLAMADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f36fd69 proferido nos autos. Tendo em vista o teor da petição de ID f37963e e da certidão de ID 1c5cd16, notifique-se o reclamante para dizer, no prazo de 2 dias, se tem interesse na tramitação do feito pelo Juízo 100% Digital, devendo, em caso positivo, apresentar seu contato telefônico, sob pena de indeferimento. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LORENZO STURARO GUIMARAES
6. Processo 00000056120255050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000005-61.2025.5.05.0008 REQUERENTE: LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A PROCESSO: 0000005-61.2025.5.05.0008   Fica V.Sa. notificada para que informem nos autos principais a homologação do acordo celebrado. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ANA MARGARETH DE ABREU MAGALHAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
7. Processo 00000056120255050008
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000005-61.2025.5.05.0008 REQUERENTE: LUCIANA OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A PROCESSO: 0000005-61.2025.5.05.0008   Fica V.Sa. notificada para que informem nos autos principais a homologação do acordo celebrado. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ANA MARGARETH DE ABREU MAGALHAES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
8. Processo 00003208520225050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000320-85.2022.5.05.0011 RECORRENTE: MARGIE DE ARAUJO SANTOS BRITO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARGIE DE ARAUJO SANTOS BRITO E OUTROS (1) A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000320-85.2022.5.05.0011 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos por ambas as partes em face de acórdão que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, buscando sanar omissões e contradições. II. Questões em Discussão 2. (a) Cargo de gestão e pagamento de horas extras. (b) Apuração da dobra dos domingos. (c) Reflexos da diferença salarial. (d) Jornada em datas comemorativas. (e) Utilização de prova emprestada. (f) Equiparação salarial e irredutibilidade salarial. III. Razões de Decidir 3. Recurso da Reclamada: 3.1. Horas Extras: Os embargos de declaração não são o meio adequado para rediscutir o mérito. 3.2. Dobra dos Domingos: Acolhida a alegação de erro nos cálculos da dobra dos domingos, determinando-se a retificação da conta. 3.3. Dedução: Acolhida a alegação de erro na dedução dos valores pagos a título de domingo trabalhado, determinando-se a retificação da conta. 3.4. Diferença Salarial: Mantida a decisão quanto à apuração dos reflexos da diferença salarial. 4. Recurso da Reclamante: 4.1. Jornada em Datas Comemorativas: Acolhida a alegação de omissão quanto à jornada em datas comemorativas, constando na inicial o horário de trabalho. Mantida a decisão de indeferimento, pois não houve comprovação de alteração da jornada. 4.2. Prova Emprestada: Delimitada a matéria fática quanto à data da colheita da prova emprestada e períodos de trabalho, mantendo a decisão. 4.3. Equiparação Salarial: Reconhecida a omissão e dado provimento, com efeito modificativo, para manter o pagamento das diferenças salariais com reflexos até o final do vínculo, em observância ao princípio da irredutibilidade salarial (art. 7º, VI, CF/88), por se tratar de direito incorporado ao contrato de trabalho. IV. Dispositivo e Tese 5. Embargos de Declaração conhecidos e parcialmente providos. Tese: "Como a equiparação salarial não se consubstancia em salário condição, verifica-se que a isonomia em debate, estabelecida no contrato de trabalho, com base em elementos anteriores à Reforma Trabalhista, é incorporada ao patrimônio jurídico do trabalhador por possuir natureza salarial, de modo que não pode ser suprimida". Dispositivos Legais e Jurisprudência Relevantes Citados: CF/88, art. 7º, VI; CPC, art. 1.022; CLT, art. 461.   SALVADOR/BA, 11 de julho de 2025. THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA