Renata Silva Chalhoub

Processos do Advogado

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2. Processo 00000271220255050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000027-12.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: GABRIEL SOUSA DE JESUS RECLAMADO: RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db917ec proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a parte autora do teor da peça de #id:c885ffa, bem como de seus anexos. Ademais, nos termos da nova redação do art. 879, §2º, da CLT, intime-se a parte demandada da conta de liquidação apresentada (#id:2b1fcc6), pelo prazo preclusivo de 8 (oito) dias. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA - ME
3. Processo 00000271220255050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000027-12.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: GABRIEL SOUSA DE JESUS RECLAMADO: RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db917ec proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a parte autora do teor da peça de #id:c885ffa, bem como de seus anexos. Ademais, nos termos da nova redação do art. 879, §2º, da CLT, intime-se a parte demandada da conta de liquidação apresentada (#id:2b1fcc6), pelo prazo preclusivo de 8 (oito) dias. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL SOUSA DE JESUS
4. Processo 00002778820245050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000277-88.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: JEFERSON DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: CARJET SERVICOS DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39fb513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO:        Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista proposta por JEFERSON DA SILVA DE JESUS para condenar CARJET SERVICOS DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA e, subsidiariamente, RUBI VEICULOS LTDA, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integram o decisum como se aqui transcritos estivessem na íntegra. 1.    Iniciar-se-á  a execução, após a certidão do trânsito em julgado, por exclusiva  iniciativa das partes ,nos termos do  art. 878 da CLT, via  liquidação por cálculos, nos termos declinados na fundamentação deste Julgado . A quantificação  do julgado deverá ser apresentado em planilha disponível no PJE/ CALC ( ATO CONJUNTO GP/ CR 003/2018), com a discriminação dos descontos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda devidos,   nos termos do art. 879, § 1º A e B da CLT. 2.    Não serão aceitas planilhas de cálculos apresentadas sob outro modelo, sendo indeferidas de plano. 3.     Na elaboração dos cálculos deverá ser  observada estritamente os limites objetivos do comando sentencial, sob pena de incorrer na multa do parágrafo único do art. 774 , na hipótese do inciso II do referido artigo do CPC. 4.     Deverão ser observados os parâmetros da liquidação dos cálculos quanto à correção monetária  fixado na Decisão da ADC 58 e 59 STF, nos termos definidos neste Julgado. 5.     O INSS e o IRRF deverão ser recolhidos quando do efetivo pagamento, observadas as alíquotas, limitações e isenções, mês a mês, recolhidas em guias próprias. 6.    As parcelas que compõem este decisium sofrerão incidência da contribuição previdenciária, com exceção das constantes  no parágrafo 9º , do art. 28 da Lei 8212/91. Na quantificação da contribuição previdenciária , deverão as partes observar período posterior à alteração do artigo 43 da lei 8.212/91, feita pela MP 449/08, convertida na lei 11.941/09, tem-se duas importantes alterações, a saber, a partir de 05/03/2009. Oficie-se o INSS para que fiscalize o recolhimento das contribuições previdenciárias , bem como da relação de emprego. 7.    Custas devidas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$20.000,00, arbitrado sobre o valor da causa.  8. Determino que sejam deduzidas as parcelas pagas sob o mesmo título de mesma natureza trabalhista. 9. Prazo de lei . Publique-se. Notifiquem-se as partes. ITABUNA/BA, 15 DE JULHO DE 2025. JANAÍNA SCOFIELD MUNIZ JUÍZA TITULAR  DO TRABALHO JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON DA SILVA DE JESUS
5. Processo 00002778820245050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000277-88.2024.5.05.0461 RECLAMANTE: JEFERSON DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: CARJET SERVICOS DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39fb513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DISPOSITIVO:        Pelo exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamação trabalhista proposta por JEFERSON DA SILVA DE JESUS para condenar CARJET SERVICOS DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA e, subsidiariamente, RUBI VEICULOS LTDA, ao pagamento das parcelas deferidas na fundamentação supra, que integram o decisum como se aqui transcritos estivessem na íntegra. 1.    Iniciar-se-á  a execução, após a certidão do trânsito em julgado, por exclusiva  iniciativa das partes ,nos termos do  art. 878 da CLT, via  liquidação por cálculos, nos termos declinados na fundamentação deste Julgado . A quantificação  do julgado deverá ser apresentado em planilha disponível no PJE/ CALC ( ATO CONJUNTO GP/ CR 003/2018), com a discriminação dos descontos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda devidos,   nos termos do art. 879, § 1º A e B da CLT. 2.    Não serão aceitas planilhas de cálculos apresentadas sob outro modelo, sendo indeferidas de plano. 3.     Na elaboração dos cálculos deverá ser  observada estritamente os limites objetivos do comando sentencial, sob pena de incorrer na multa do parágrafo único do art. 774 , na hipótese do inciso II do referido artigo do CPC. 4.     Deverão ser observados os parâmetros da liquidação dos cálculos quanto à correção monetária  fixado na Decisão da ADC 58 e 59 STF, nos termos definidos neste Julgado. 5.     O INSS e o IRRF deverão ser recolhidos quando do efetivo pagamento, observadas as alíquotas, limitações e isenções, mês a mês, recolhidas em guias próprias. 6.    As parcelas que compõem este decisium sofrerão incidência da contribuição previdenciária, com exceção das constantes  no parágrafo 9º , do art. 28 da Lei 8212/91. Na quantificação da contribuição previdenciária , deverão as partes observar período posterior à alteração do artigo 43 da lei 8.212/91, feita pela MP 449/08, convertida na lei 11.941/09, tem-se duas importantes alterações, a saber, a partir de 05/03/2009. Oficie-se o INSS para que fiscalize o recolhimento das contribuições previdenciárias , bem como da relação de emprego. 7.    Custas devidas pela 1ª reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$20.000,00, arbitrado sobre o valor da causa.  8. Determino que sejam deduzidas as parcelas pagas sob o mesmo título de mesma natureza trabalhista. 9. Prazo de lei . Publique-se. Notifiquem-se as partes. ITABUNA/BA, 15 DE JULHO DE 2025. JANAÍNA SCOFIELD MUNIZ JUÍZA TITULAR  DO TRABALHO JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBI VEICULOS LTDA. - CARJET SERVICOS DE EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA
6. Processo 00000271220255050464
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000027-12.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: GABRIEL SOUSA DE JESUS RECLAMADO: RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8b0e56 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para que proceda às anotações na CTPS digital da parte autora, no prazo de 05 dias, conforme sentença de #id:fa7f1da. ITABUNA/BA, 09 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELLA BASTOS MENDES DE OLIVEIRA - ME
7. Processo 00779319020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 10:35:50): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 10045122820254013311
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004512-28.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA CRISTINA CARDOSO NUNES Advogados do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ ABOBOREIRA DE JESUS - BA80088, RENATA SILVA CHALHOUB - BA80973 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Itabuna, data da assinatura. Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.