Angelo Gabriel Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10360698820244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036069-88.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIRANILDES DE ALMEIDA LIMA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - BA81190-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - BA81190-A DESTINATÁRIO(S): MIRANILDES DE ALMEIDA LIMA SANTOS ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - (OAB: BA81190-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440239677) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025.
3. Processo 10360698820244013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036069-88.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MIRANILDES DE ALMEIDA LIMA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - BA81190-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - BA81190-A DESTINATÁRIO(S): MIRANILDES DE ALMEIDA LIMA SANTOS ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - (OAB: BA81190-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440239677) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025.
4. Processo 80219344020258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8021934-40.2025.8.05.0080. Assunto: [Cancelamento / Duplicidade de CPF, Adicional por Tempo de Serviço]. Autor(a): SANARA DOS SANTOS LIMA. Ré(u): Município de Feira de Santana.   DESPACHO   Vistos, etc. O instrumento de mandato apresentado encontra-se subscrito por meio de assinatura digital. Todavia, não foi possível verificar sua autenticidade por meio do validador "ITI" (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), disponível no sítio eletrônico oficial do Governo Federal. Considerando o atual cenário de ampla disseminação de tecnologias digitais e o avanço das ferramentas de inteligência artificial, que aumentam significativamente os riscos de fraudes eletrônicas, este Juízo adota, por cautela, providência destinada à verificação da regularidade da representação processual. Pelo exposto, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos novo instrumento de procuração, emitido a menos de 90 (noventa) dias, devidamente assinado, cuja autenticidade possa ser confirmada por meio do validador "ITI", sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em igual prazo, deverá também juntar aos autos comprovante de residência atualizado, ou seja, emitido a menos de 90 dias.  Após, conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 28 de julho de 2025.   NUNISVALDO DOS SANTOS  Juiz de Direito
5. Processo 80272930520248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8027293-05.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EDSON FERNANDO GOMES SANTANA Advogado(s): ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS (OAB:BA81190) REU: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros (2) Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678)   SENTENÇA   A parte autora ajuizou ação contra a requerida, pelas razões alinhadas na peça inaugural.  Devidamente intimado para proceder ao recolhimento das taxas cartorárias, o autor deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento da determinação judicial.  Relatados. Decido.  Segundo o Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição do feito que, em quinze dias, não for preparado no cartório em que deu entrada, entendendo-se como preparação do feito o recolhimento das custas judiciais, situação retratada nos autos. Do exposto, com arrimo no art. 290 c/c art. 485, IV, todos do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, por falta de recolhimento das custas judiciais.    P. I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes com as garantias e homenagens de estilo. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de julho de 2025.   JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito
6. Processo 80272930520248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS     8027293-05.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON FERNANDO GOMES SANTANA REU: BANCO VOTORANTIM S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., ICATU SEGUROS S/A DECISÃO Trata-se de demanda envolvendo as partes acima denominadas, na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.  Determinado que juntasse aos autos documentos que demonstrassem a incapacidade econômica alegada, a parte demandante não atendeu ao comando judicial. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Feira de Santana, data registrada no sistema.   JOSUE TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito
7. Processo 10027929020244013301
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 1002792-90.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANGELO GABRIEL SILVA SANTOS - BA81190 TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, ficam consignadas as seguintes determinações: Fica a parte autora intimada da perícia médica agendada para o dia 29/07/2025 às 9:00 horas no seguinete endereço: Local da P.: Externa AV. ANITA GARIBALDI ONDINA CENTRO ODONTOMÉDICO ITAMARATI, SALA 506 40210-903 SALVADOR DA BAHIA Ilhéus, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) O servidor.
8. Processo 80234110620228050080
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Compulsória] Processo: 8023411-06.2022.8.05.0080 JUIZO RECORRENTE: IZALTINA SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA   Abro vista dos autos à parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre apresentar manifestação sobre a impugnação de ID 491430625.