Ana Cristina De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 00000691420255050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000069-14.2025.5.05.0221 RECLAMANTE: RUTE DA SILVA RECLAMADO: SEMPRE AMIGOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfd0329 proferido nos autos. Vistos. Vista às partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial. Saliente-se que, na hipótese de formularem quesitos explicativos, terão uma única oportunidade para fazê-lo, haja vista o princípio da duração razoável do processo, cuja garantia emana da ordem constitucional (art. 5º, LXXVIII, CF). O valor dos honorários definitivos será arbitrado quando da prolação da sentença. ALAGOINHAS/BA, 22 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEMPRE AMIGOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
3. Processo 00002248720255050036
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000224-87.2025.5.05.0036 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE JESUS RECLAMADO: LUIZ HENRIQUE SANTOS CARDOSO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a34c9e proferido nos autos. -Notifique-se o reclamado para ciência da juntada dos boletos para cumprimento do acordo, conforme id e9fdef4. -Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo, com última parcela prevista para 29/9/2025. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE SANTOS CARDOSO
4. Processo 80101238820238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8010123-88.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: GLAUCIA ROCHA FARIAS BARBOSA Advogado(s): ERIVALDO SANTOS ALMEIDA (OAB:BA64846), ANA CRISTINA DE JESUS MELO (OAB:BA81350) EXECUTADO: JOSE NIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): MAURICIO COSTA SANTOS JUNIOR (OAB:SE8540)   DECISÃO   Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado em face de ato ordinatório que determinou sua intimação para pagamento do débito alimentar, sob pena de prisão civil (ID 497304935). Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Inicialmente, cumpre esclarecer que o ato impugnado (ID 497304935) constitui mero ato ordinatório, expedido em cumprimento à promoção do Ministério Público (ID 497037392), que expressamente requereu "nova intimação do executado para pagamento do débito, no prazo legal, sob pena prisão civil". No caso dos autos, não há decisão judicial a ser impugnada. O ato indicado pelo embargante possui natureza meramente ordinatória, praticado no curso regular do procedimento, com o objetivo de impulsionar o feito, nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, e não contém conteúdo decisório apto a ensejar embargos declaratórios. A atuação da serventia, por ato ordinatório, é legítima, dentro dos limites de sua competência, e visa à celeridade e economia processual. Assim, inexistindo decisão judicial formal que possa ser integrada ou esclarecida, revela-se incabível a via eleita pela parte. Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração, por serem manifestamente incabíveis, ante a inexistência de decisão judicial que os fundamente. No entanto, considerando a necessidade de melhor esclarecimento dos valores em execução, conforme destacado pelo próprio Ministério Público em sua promoção, faz-se necessário o prosseguimento do feito com a devida apuração dos valores efetivamente devidos. Dando regular prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o valor atualizado do débito alimentar, devendo ser excluídas as quantias já comprovadamente pagas pelo executado, bem como as despesas que já integram o valor da obrigação alimentar previamente fixada. A exequente deverá apresentar planilha de cálculo detalhada com a discriminação de cada item, bem como os comprovantes das despesas extraordinárias efetivamente realizadas. Com a juntada da planilha e documentos, intime-se o executado para, no prazo legal, comprovar o pagamento do débito apurado ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de decretação de sua prisão civil, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito
5. Processo 80011532220258050104
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001153-22.2025.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: WEVERTON DE JESUS SILVA Advogado(s): ANA CRISTINA DE JESUS MELO (OAB:BA81350) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s):     DESPACHO   Deixo para analisar o pedido de cognição sumária após a apresentação de contestação.           Tendo em vista a opção expressa da Autora quanto à tramitação do feito sob o rito do Juizado Especial, CITE-SE a parte Ré, por via postal, para comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual designo para o dia 30 de setembro de 2025 às 12:00 horas, a ser realizada nas dependências do fórum. Somente em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, as partes poderão participar através do sistema LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172.           Ficam as partes advertidas de que:1) A ausência da parte ré na audiência ou a não apresentação de contestação, não se tratando de ente público, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2) Se não obtida a conciliação se iniciará imediatamente a audiência de instrução e julgamento, hipótese em que deverá o réu apresentar contestação; 3) Tendo em conta o fato de ser a parte autora pessoa física, cuja hipossuficiência é presumida, bem como pela verossimilhança dos fatos descritos na inicial, fica invertido o ônus probatório, ciente desde já o requerido. (enunciado 53 FONAJ); 4) As testemunhas cuja oitiva pretendam as partes deverão comparecer independentemente de intimação; Demais expedientes necessários. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.   Inhambupe/BA, data da assinatura.
6. Processo 80991209020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8099120-90.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RDC=FERIAS HOTEIS E TURISMO Advogado(s): CAROLINA DE OLIVEIRA KISZKA (OAB:SP374400), TAYNARA DA SILVA MARQUES DO RIO (OAB:RJ241864), LETICIA FERREIRA COUTO (OAB:SP374322), MARCOS ANTONIO RONCON JUNIOR (OAB:SP385791) REU: PEDRO ROGERIO RAMOS DA SILVA Advogado(s): ERIVALDO SANTOS ALMEIDA (OAB:BA64846), ANA CRISTINA DE JESUS MELO (OAB:BA81350)   DESPACHO   Verifica-se que os documentos apresentados pelo réu para comprovar a alegada hipossuficiência financeira - notadamente a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registros de 2020 e os dados do CADÚNICO datados de 2021 - encontram-se desatualizados, não refletindo, portanto, a atual situação econômica da parte. Dessa forma, intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentos contemporâneos que comprovem a atual condição de hipossuficiência financeira, tais como: comprovante de renda atualizado, extratos bancários dos últimos três meses, declaração de imposto de renda (se houver), ou outros meios idôneos, sob pena de revogação dos benefícios da justiça gratuita deferidos. Ademais, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem eventual interesse na produção de outras provas, especificando, de forma justificada, aquelas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.  Geancarlos de Souza Almeida  Juiz de Direito
7. Processo 00024960420258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 07:03:49):
8. Processo 00063532920238050004
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 09:42:47):