Naiara Santos Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 00009266020115050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000926-60.2011.5.05.0121 RECLAMANTE: MARIA JOSE DOS REIS E OUTROS (18) RECLAMADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5da425 proferido nos autos. DESPACHO 1-DETERMINO a realização de perícia contábil para análise das impugnações de cálculos e/ou embargos à execução, referentes à presente ação, procedimento que, ressalte-se, está alinhado à sugestão da Corregedoria Regional e, ainda, à Recomendação n.º 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018, que autoriza a nomeação de peritos em caso de excesso de demanda ou complexidade dos cálculos, inclusive, para fins de liquidação das sentenças de conhecimento. Esclareça-se que não haverá adiantamento de honorários provisionais, nos termos do art. 790-B, § 3º da CLT. Quanto aos honorários definitivos, caberá à parte reclamada, que deu causa à instauração desta fase processual, arcar com os honorários periciais do expert, que serão fixados em conformidade com o preceito contido no §6º do art. 879 da CLT. Por seu turno, na forma do Ato Conjunto GP/CR TRT5 n.º 007, de 26 de agosto de 2021, após a elaboração do cálculo, o perito deve juntar ao processo laudo pericial acompanhado de memorial de cálculo emitido pelo “PJe-Calc” em “PDF, e, ao anexar o “PDF”, o perito deve escolher o tipo de documento “Planilha de Cálculo” e anexar o arquivo “PJC” exportado pelo “PJe-Calc”. Por tal razão, considerando que a perícia se destina à conferência das contas, observando os pontos suscitados na impugnação aos cálculos, embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação e respectiva contestação da parte adversa, para fins de observância da res judicata, não se faz necessária a apresentação de quesitos e/ou indicação de assistente técnico. 2-Para exercer esse múnus, nomeio o perito SR. MARCELO LIMA PONTES, que deverá ser intimado para tomar conhecimento da sua designação e de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 60 dias dias. 3-Dê-se ciência às partes.    CANDEIAS/BA, 09 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
3. Processo 01745008819995050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0174500-88.1999.5.05.0463 RECLAMANTE: VILMA MARIA DE ARAUJO CERQUEIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) PROCESSO: 0174500-88.1999.5.05.0463   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID 4d25264 proferido nos autos. Certifique-se nos sistemas SIF e SISCONDJ-JT eventual saldo de depósito judicial/recursal vinculado aos autos. Após, dê-se vista ao reclamada da referida certidão e, também, dos documentos juntados no ID4f10d33, prazo de 10 dias. ITABUNA/BA, 09 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 01745008819995050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0174500-88.1999.5.05.0463 RECLAMANTE: VILMA MARIA DE ARAUJO CERQUEIRA RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) PROCESSO: 0174500-88.1999.5.05.0463   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de ID 4d25264 proferido nos autos. Certifique-se nos sistemas SIF e SISCONDJ-JT eventual saldo de depósito judicial/recursal vinculado aos autos. Após, dê-se vista ao reclamada da referida certidão e, também, dos documentos juntados no ID4f10d33, prazo de 10 dias. ITABUNA/BA, 09 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
5. Processo 00017836020125150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0001783-60.2012.5.15.0132 AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e64116 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Improcedentes os Embargos à Execução. Libere-se o saldo total das contas judiciais disponíveis na Caixa Econômica Federal (id884306d). Libere-se o depósito id 857bfd1, conforme planilha id 786118b. Dados bancários id b4eb058. Procuração id 13af0be. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, comprove a implementação do benefício mensal. Após, ao sr. perito contábil para a apuração das parcelas vencidas a partir de 04/2020 até a data da efetiva implementação da verba em folha. Prazo: 15 dias. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES BARBOSA
6. Processo 00017836020125150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0001783-60.2012.5.15.0132 AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e64116 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Improcedentes os Embargos à Execução. Libere-se o saldo total das contas judiciais disponíveis na Caixa Econômica Federal (id884306d). Libere-se o depósito id 857bfd1, conforme planilha id 786118b. Dados bancários id b4eb058. Procuração id 13af0be. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, comprove a implementação do benefício mensal. Após, ao sr. perito contábil para a apuração das parcelas vencidas a partir de 04/2020 até a data da efetiva implementação da verba em folha. Prazo: 15 dias. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00016709020115150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001670-90.2011.5.15.0084 AUTOR: JOSE LEMES DE SOUSA E OUTROS (1) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e714552 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. Sem prejuízo, liberem-se os valores incontroversos conforme cálculos da embargante ID. b9506ed, sem correção: . Líquido reclamante MARIA DE LOURDES CORDEIRO: R$73.619,08 . Líquido reclamante JOSE LEMES DE SOUSA: R$37.487,41 . Honorários para Sindicato Assistente: R$16.665,97 Transfiram-se os valores a título de honorários periciais ao sr. perito contábil, no importe de R$4.500,00, mediante alvará eletrônico. Deverá o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para transferência dos valores mediante alvará eletrônico, o que fica desde já deferido. Caso a conta bancária para transferência dos valores da(o) reclamante seja de titularidade de seu patrono, a procuração já existente deverá conter poderes expressos para receber e dar quitação. Caso a conta bancária indicada seja de titularidade da Sociedade de Advogados que o representa,  na procuração também deverá constar "o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo", com poderes expressos para receber e dar quitação. Estando a procuração em conformidade com o acima determinado, deverá o autor apenas indicar o ID correspondente. Em caso de desconformidade, o autor deverá regularizá-la, a fim de permitir a transferência dos créditos, sendo admitida ainda, nesse caso, para a finalidade exclusiva do recebimento dos créditos, o substabelecimento à Sociedade de Advogados, com reserva de poderes, devendo tal substabelecimento ratificar integralmente os poderes conferidos pela parte ao advogado, em especial aqueles de receber e dar quitação. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
8. Processo 00016709020115150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0001670-90.2011.5.15.0084 AUTOR: JOSE LEMES DE SOUSA E OUTROS (1) RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e714552 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pelo(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, intime(m)-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, venha o feito concluso para julgamento. Sem prejuízo, liberem-se os valores incontroversos conforme cálculos da embargante ID. b9506ed, sem correção: . Líquido reclamante MARIA DE LOURDES CORDEIRO: R$73.619,08 . Líquido reclamante JOSE LEMES DE SOUSA: R$37.487,41 . Honorários para Sindicato Assistente: R$16.665,97 Transfiram-se os valores a título de honorários periciais ao sr. perito contábil, no importe de R$4.500,00, mediante alvará eletrônico. Deverá o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para transferência dos valores mediante alvará eletrônico, o que fica desde já deferido. Caso a conta bancária para transferência dos valores da(o) reclamante seja de titularidade de seu patrono, a procuração já existente deverá conter poderes expressos para receber e dar quitação. Caso a conta bancária indicada seja de titularidade da Sociedade de Advogados que o representa,  na procuração também deverá constar "o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo", com poderes expressos para receber e dar quitação. Estando a procuração em conformidade com o acima determinado, deverá o autor apenas indicar o ID correspondente. Em caso de desconformidade, o autor deverá regularizá-la, a fim de permitir a transferência dos créditos, sendo admitida ainda, nesse caso, para a finalidade exclusiva do recebimento dos créditos, o substabelecimento à Sociedade de Advogados, com reserva de poderes, devendo tal substabelecimento ratificar integralmente os poderes conferidos pela parte ao advogado, em especial aqueles de receber e dar quitação. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de julho de 2025 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES CORDEIRO - JOSE LEMES DE SOUSA