Pedro Henrique Goncalo Nunes Souza

Processos do Advogado

1. Processo 80087293320248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL : pafonso2vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8008729-33.2024.8.05.0191 AÇÃO:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: []  INTERESSADO: GENI MARIA SILVA  INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL     DESPACHO            Intimem-se as partes,  para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se tem provas a produzir em audiência de instrução e julgamento, especificando e justificando a sua necessidade, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide.    Caso requerido o julgamento antecipado da lide, venham os autos conclusos para sentença.       Paulo Afonso (BA), 21 de maio de 2025.     João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
2. Processo 80087310320248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008731-03.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTERESSADO: EUFROZINA FREIRE SILVA VIEIRA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE GONCALO NUNES SOUZA (OAB:BA81656), ISAMARA VIEIRA DE FARIAS (OAB:BA81589) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244)   DESPACHO   Vistos. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem interesse em produção de provas, especificando-as e relatando a motivação para o pedido, ou caso assim entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide. Caso seja requerido pelos litigantes o julgamento antecipado da lide, retornem conclusos para sentença, de forma a observar a ordem cronológica legalmente estabelecida. Atribuo ao presente despacho, força de mandado. Publique-se. Intime-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80025071820248050072
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS     ID do Documento No PJE: 505151936 Processo N° :  8002507-18.2024.8.05.0072 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  SAUL LOPES CARVALHO registrado(a) civilmente como SAUL LOPES CARVALHO (OAB:BA65997), ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA56982) ISAMARA VIEIRA DE FARIAS (OAB:BA81589), PEDRO HENRIQUE GONCALO NUNES SOUZA (OAB:BA81656)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25062511054896600000484012580   Salvador/BA, 27 de junho de 2025.
4. Processo 80032234220258050191
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003223-42.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: EDENILDE LIMA TORRES Advogado(s): PEDRO HENRIQUE GONCALO NUNES SOUZA (OAB:BA81656), ISAMARA VIEIRA DE FARIAS (OAB:BA81589) REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Compulsando os autos verifica-se que há pedido de gratuidade judicial. Entretanto, pelo que se verifica da exordial a demandante possui renda bruta superior a R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme do documento juntado no id 496500823, não sendo, portanto, pessoa impossibilitada de arcar com as custas processuais, não preenchendo os requisitos que autorizem a concessão do benefício da gratuidade judicial. É imperioso destacar que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa (tributo) e, assim sendo, a isenção somente pode ser concedida de forma restritiva, não sendo possível conferi-la indistintamente, precipuamente na hipótese dos autos em que a Autora, conforme dito, demonstra ter capacidade econômica suficiente para pagar custas. Assim, indefiro a gratuidade judicial, e determino a intimação da acionante para que efetue o pagamento das custas processuais, bem como, das despesas processuais relativas ao ato de notificação/citação da parte requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo acima retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
5. Processo 00031825120248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 02:39:12): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 10088985320244013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1008898-53.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAUANY SIQUEIRA DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE GONCALO NUNES SOUZA - BA81656 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JEF2 Data: 03/09/2025 Hora: 15:00) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTJkZTM2YWMtMzUzMi00N2YxLTkwNGEtMmQ2NmUwNWU3NjQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d PAULO AFONSO, 10 de junho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA