Rubia Munis Borges Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009432420218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 07:21:19):
3. Processo 00118851320248050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 11:44:43):
4. Processo 80278118020208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8027811-80.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s):  REQUERIDO: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO Advogado(s): TIAGO LEAL AYRES (OAB:BA22219-A), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788-A), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB:BA21843-A), JAMILLE LEONI CERQUEIRA (OAB:BA34484-A), DYNALMO ANTONIO DE SOUZA (OAB:BA42847-A), FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:BA19794-A), RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174-A), RUBIA MUNIS BORGES SILVA (OAB:BA81693) ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA CERTIDÃO   DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios Tognin, considerando a juntada da certidão do setor de contas (abaixo), fica o Ente Devedor notificado para tomar ciência.   CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, em virtude da indicação de uma parcela estimada para o repasse mensal relativo ao Plano de Pagamento do ano de 2025, em cumprimento à decisão ID 74508671, que determinou a apuração da diferença entre o montante repassado e o efetivamente devido, até o momento, no exercício de 2025, conforme a variação da RCL no período, é a seguinte: 1 - O valor devido pelo Município no período de janeiro a julho de 2025, considerando a variação mensal da Receita Corrente Líquida - RCL, é de R$ 646.849,38; 2 - Foi repassado pelo município o montante de R$ 546.045,32; 3 - O valor da parcela devida no mês de julho é de R$ 88.849,36; 4 - A variação da Receita Corrente Líquida em aberto para o Plano de 2025 é de R$ 11.954,70; 5 - Considerando a diferença da RCL apurada, o valor da parcela devida no mês de julho, passa a ser de R$ 100.804,06 (soma dos itens 3 e 4). Conforme decisão ID 74508671, cientificado da parcela devida, bem como da diferença mensal da RCL apurada, o Município deverá efetuar o pagamento do montante devido, até o fim do respectivo mês.     Certifico, por fim, que para o cálculo da variação da RCL, foi apurada a média da Receita Corrente Líquida nos últimos 12 meses. Salvador, 29 de julho de 2025                                                                                                                             PAULO CÉSAR B. MACHADO JÚNIOR SETOR DE CONTAS NACP
5. Processo 80017762620258050027
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: bjlapa1vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001776-26.2025.8.05.0027  Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 01/2023, expeço intimação à parte autora, por meio de seu procurador(a), para se manifestar, no prazo de 15 (dias) dias, acerca da contestação  de ID. nº 507438160. Bom Jesus da Lapa, 28 de julho de 2025.   MARCIA NEVES DE CASTRO Técnico(a) Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria Designado(a)
6. Processo 80017762620258050027
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: bjlapa1vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001776-26.2025.8.05.0027  Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 01/2023, expeço intimação à parte autora, por meio de seu procurador(a), para se manifestar, no prazo de 15 (dias) dias, acerca da contestação  de ID. nº 507438160. Bom Jesus da Lapa, 28 de julho de 2025.   MARCIA NEVES DE CASTRO Técnico(a) Judiciário(a) / Diretor(a) de Secretaria Designado(a)
7. Processo 80012292620228050274
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto 05/2025) 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8001229-26.2022.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO PINTO ROCHA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO BRADESCO SA                                                  Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação ID. 511242766/511242231 interposto pela parte adversa.  Vitória da Conquista (BA), 28 de julho de 2025.  PATRICIA YONA FERREIRA ANDRADE  Técnico(a) Judiciário(a)
8. Processo 00020255120258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 08:35:09):