Heloisa Matos Bastos Oliveira

Heloisa Matos Bastos Oliveira

Número da OAB: OAB/BA 081710

📋 Resumo Completo

Dr(a). Heloisa Matos Bastos Oliveira possui 25 comunicações processuais, em 14 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando no TJBA e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJBA
Nome: HELOISA MATOS BASTOS OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
25
Últimos 90 dias
25
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (11) CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR (3) RECURSO INOMINADO CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) PETIçãO CíVEL (1)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 10:09:39):
  3. Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0301025-32.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MANI D'ORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros Advogado(s): VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE, LUCIANO PINTO SEPULVEDA, EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA, CRISTIANO PINTO SEPULVEDA APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, PAULO ROCHA BARRA   ACORDÃO   Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA. VALIDADE DA INTIMAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença da 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Jequié, que determinou o cancelamento da distribuição dos embargos à execução manejados ante o não recolhimento das custas processuais, decisão mantida após embargos de declaração. Os apelantes requerem o benefício da justiça gratuita e a anulação da sentença, sob o argumento de nulidade da intimação por omissão do nome do advogado subscritor da petição inicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Estabelecer se é válida a intimação realizada em nome de advogado regularmente constituído, mas diverso daquele que subscreveu a petição inicial, na ausência de pedido expresso de intimação exclusiva. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Existindo diversos advogados habilitados a receber intimações, considera-se válida a publicação realizada em nome de quaisquer deles. 4. Eventual nulidade só se configuraria acaso houvesse requerimento prévio e expresso para que as comunicações processuais fossem feitas, exclusivamente, na pessoa de determinado causídico (art. 272, §5º, do CPC), o que não é a hipótese dos autos. Nesse sentido, inclusive, orienta-se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 5. No caso concreto, ausente pedido de publicação exclusiva e realizada a intimação em nome de advogados regularmente constituídos nos autos, não há que se falar invalidação da intimação, impondo-se a manutenção da sentença. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Recurso desprovido. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 99, § 3º; 272, §§ 2º e 5º. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt nos EDcl no REsp 1865923/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 29.08.2022, DJe 31.08.2022; STJ, AgInt na PET no AREsp 2296668/SC, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, j. 18.12.2023, DJe 20.12.2023. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0301025-32.2017.8.05.0141, em que figuram como apelante MANI D'ORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros e como apelada BANCO BRADESCO SA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.      Salvador, . JR25
  4. Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 14:40:56): Evento: - 804 Não recebido o recurso de parte Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 17:00:02): Evento: - 1059 Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:05:13): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 4 de Agosto de 2025 às 08:40 h) Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:05:13): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 4 de Agosto de 2025 às 08:40 h) Descrição: Nenhuma
  8. Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:05:13): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 4 de Agosto de 2025 às 08:40 h) Descrição: Nenhuma
Página 1 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou