Leonardo Matos Sampaio Santana

Processos do Advogado

1. Processo 80086251420248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES,  ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS  - ESTADO DA BAHIA -   AUTOS DE Nº: 8008625-14.2024.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) [Investigação de Paternidade] PARTE AUTORA: REQUERENTE: REGINALDO PALMA DOS SANTOS PARTE RÉ: REQUERIDO: RAQUEL SILVA PALMA DOS SANTOS D E S P A C H O  1.      Aguarde-se o transcurso do prazo concedido na intimação da Demandada, conforme teor da certidão de ID 498507524. 2.        Após,  retornem conclusos.           Int. e cumpra-se.  Ilhéus/BA, 7 de maio de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
2. Processo 80079461420248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007946-14.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: NOELIA SOLEDADE DA SILVA Advogado(s): LEONARDO MATOS SAMPAIO SANTANA (OAB:BA81777) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442)   DESPACHO Vistos, etc.  Em quinze dias digam os contendores do interesse ou não na produção de provas; se positivo, especifique-as.  Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial.  Intimem-se.  Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.     Antônio Carlos de Souza Hygino  Juiz de Direito
3. Processo 00164530320248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:49:44): Evento: - 871 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 80073197320258050103
   Tribunal: TJBA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:1vfamilheus@tjba.jus.br   DESPACHO Processo nº:8007319-73.2025.8.05.0103 Classe : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: ROBERTA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MOISES SANTOS NASCIMENTO 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo à Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. O feito necessita se chamado à ordem, no sentido de incluri no polo passivo da relação processual, em litisconsórcio necessário, o pai registral do menor cujo registro de paternidade se pretende anulado. 3. Intime-se a Demandante, por seu representante processual, para que promova emenda à inicial no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do seu mérito. 4. Transitado em branco o prazo de emenda, certifique-se e voltem imediatamente conclusos      Int e cumpra-se.   Ilhéus/BA, 17 de junho de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
5. Processo 00985897220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 12:19:32): Evento: - 581 Juntada de RENAJUD REALIZADO NEGATIVO Nenhum Descrição: Intime-se o(a) Exequente para manifestar-se acerca da tentativa infrutífera de constrição eletrônica (Sistema Renajud), devendo impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
6. Processo 00985897220248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (05/06/2025 11:46:07): Evento: - 85 Juntada de Petição de Petição Nenhum Descrição: Nenhuma