Mirla Talyne Soares De Oliveira Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 80020938620248050244
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM  Fórum Des. Edgar Simões, 373, Centro, CEP: 48970-000, Senhor do Bonfim/BA. E-mail: 1vcrimesbonfim@tjba.jus.br - Telefone: 74 3541-9296, 3714 ou 3715 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) n. 8002093-86.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: MAICON SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO ATA DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO             No dia, 17 de junho de 2025, às 15h25, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim, onde se encontrava a Excelentíssima Senhora Juíza ANA LAURA BEZERRA SANTOS, Juíza Substituta Designada, conforme o Decreto Judiciário nº 002/2024, e a Estagiária de Direito, EMILLY FERNANDA DA SILVA SANTOS, conforme nomeação final.               Presentes por meio de videoconferência, nos termos do art. 185 do Código de Processo Penal (CPP) e da Resolução nº 329 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como demais normas regulamentares, com a devida ciência das partes sobre a utilização do registro audiovisual e a advertência sobre a vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (conforme o art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009-TJBA), compareceram: A representante do Ministério Público, Dra. ISABELA SANTANA DOS SANTOS; A defesa, representada pela advogada Dra.  MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO, inscrita na OAB/BA sob o nº 82.001; O acusado, MAICON SANTOS OLIVEIRA, atualmente custodiado no Conjunto Penal de Juazeiro.          Aberta a audiência com as formalidades legais, a defesa conversou reservadamente com o acusado por meio da plataforma Lifesize. Em seguida, foi realizado o interrogatório do réu MAICON SANTOS OLIVEIRA, devidamente gravado por meio da referida plataforma. Sem requerimentos pelo Ministério Público e pela defesa. Ambos optaram por realizar alegações finais por meio de memoriais. A Excelentíssima Juíza determinou que: "As mídias sejam incluídas no PJe Mídias e, em seguida, os autos sejam encaminhados ao Ministério Público para apresentação das alegações finais. Considerando que a defesa já apresentou suas alegações após as do Ministério Público, deverá ser concedida nova vista à defesa para complementação, se necessário."             Publicada em audiência, ficam intimados os presentes. Vistas integrais dos autos serão disponibilizadas ao Ministério Público e à Defensoria Pública através do portal E-Saj.             As assinaturas dos demais participantes foram dispensadas na ata, conforme o art. 17, IV, da Resolução CNJ nº 329/2020, em razão da realização da audiência por videoconferência.             Nada mais havendo a constar, a Excelentíssima Juíza determinou o encerramento dos presentes termos, que, depois de lidos e aprovados, foram registrados digitalmente pelo aplicativo de videoconferência Lifesize. Eu, EMILLY FERNANDA DA SILVA SANTOS, Estagiária de Direito, digitou a presente ata. Link publico da audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ee268ce5-9aad-41f7-b031-309171435818?vcpubtoken=7f92770f-f045-4f49-b25b-a950aa96cff8 (assinado digitalmente) ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judicial 002/24) Acusado: audiovisual Representante do Ministério Público: audiovisual Defensor(es) do(s) acusado(s): audiovisual
3. Processo 00001859620258050244
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 10:23:37): Evento: - 238 Conhecido o recurso de ZILMA DA SILVA e provido em parte Nenhum Descrição: Nenhuma