Lucas Fonseca De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00014725820245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001472-58.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: MARCOS RAFAEL MENDES AMARO RECLAMADO: CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f423825 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Porque presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Intime-se o recorrido para, no prazo de oito dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.TRT. VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - P. G. TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA
3. Processo 00014725820245170014
   Tribunal: TRT17 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0001472-58.2024.5.17.0014 RECLAMANTE: MARCOS RAFAEL MENDES AMARO RECLAMADO: CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f423825 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Porque presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Intime-se o recorrido para, no prazo de oito dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.TRT. VITORIA/ES, 23 de julho de 2025. ROSALY STANGE AZEVEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS RAFAEL MENDES AMARO
4. Processo 00012954020258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 11:54:25):
5. Processo 00000291320255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000029-13.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: EDUARDA DE MELLO RODRIGUES RECLAMADO: TURBO NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc48b87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III − DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por EDUARDA DE MELLO RODRIGUES em face de TURBO NETWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA., nos termos da fundamentação que integra este dispositivo como se transcrita estivesse, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo legal, após regular liquidação, as seguinte verbas: a) Integração das comissões pagas “por fora”, arbitrando-se o valor médio mensal de R$ 500,00, com reflexos em descanso semanal remunerado, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40%. Benefício da gratuidade da Justiça concedido à reclamante. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Atualização monetária, juros de mora, contribuições previdenciária e tributária, nos termos dos fundamentos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que dentre as parcelas acolhidas, como principal ou acessória, possui natureza salarial a seguinte: 13º salário . Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. E será considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. Observem-se os termos e o limite de crédito fixado na Lei nº 11.457/10, Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, e Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013, para fins de intimação da União. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado ao pedido contraposto. Notifiquem-se as partes. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TURBO NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA
6. Processo 00000291320255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000029-13.2025.5.05.0195 RECLAMANTE: EDUARDA DE MELLO RODRIGUES RECLAMADO: TURBO NETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc48b87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III − DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por EDUARDA DE MELLO RODRIGUES em face de TURBO NETWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA LTDA., nos termos da fundamentação que integra este dispositivo como se transcrita estivesse, julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto; e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, no prazo legal, após regular liquidação, as seguinte verbas: a) Integração das comissões pagas “por fora”, arbitrando-se o valor médio mensal de R$ 500,00, com reflexos em descanso semanal remunerado, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40%. Benefício da gratuidade da Justiça concedido à reclamante. Honorários advocatícios, na forma da fundamentação. Atualização monetária, juros de mora, contribuições previdenciária e tributária, nos termos dos fundamentos. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que dentre as parcelas acolhidas, como principal ou acessória, possui natureza salarial a seguinte: 13º salário . Adverte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. A interposição de embargos declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. E será considerado ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante o caráter devolutivo do Recurso Ordinário. Observem-se os termos e o limite de crédito fixado na Lei nº 11.457/10, Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013, e Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013, para fins de intimação da União. Custas pela reclamada no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado ao pedido contraposto. Notifiquem-se as partes. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA DE MELLO RODRIGUES
7. Processo 00001388520255050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000138-85.2025.5.05.0014 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300184600000056795147?instancia=2
8. Processo 00410873520248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 08:38:21):