Francio De Araujo Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00004468920255050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ HTE 0000446-89.2025.5.05.0251 REQUERENTES: GILDEAN DE JESUS FERREIRA REQUERENTES: ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edc9050 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio do requerente trabalhador, dou o acordo por quitado.  Custas processuais já recolhidas.  Comprovado o parcelamento do INSS, eventual descumprimento do parcelamento será executado diretamente pela Receita Federal do Brasil.  Por não haver outras pendências, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
3. Processo 00004468920255050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ HTE 0000446-89.2025.5.05.0251 REQUERENTES: GILDEAN DE JESUS FERREIRA REQUERENTES: ME LOCACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edc9050 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do silêncio do requerente trabalhador, dou o acordo por quitado.  Custas processuais já recolhidas.  Comprovado o parcelamento do INSS, eventual descumprimento do parcelamento será executado diretamente pela Receita Federal do Brasil.  Por não haver outras pendências, registrem-se os pagamentos e arquivem-se os autos. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILDEAN DE JESUS FERREIRA
4. Processo 00034258120258050248
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 18:53:59):
5. Processo 00023206920258050248
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 13:14:50):
6. Processo 00021474520258050248
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/07/2025 12:46:58):
7. Processo 00020106320258050248
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/07/2025 12:43:12):
8. Processo 00006841120255050251
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0000684-11.2025.5.05.0251 RECLAMANTE: MILENA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc52c04 proferido nos autos. Considerando-se que o alvará é dotado de ordem judicial para requerimento do seguro desemprego perante os órgãos competentes, e que o alvará supre as exigências informadas na petição de Id 13ab4e8, indefiro o requerimento de encaminhamento de cópia da sentença e do alvará ao MTE. Atente-se que o alvará judicial já contém todas as informações acerca do contrato de trabalho. Assim, o reclamante deverá comparecer ao órgão competente para requerimento do seguro desemprego, apresentando o respectivo alvará. Em caso de negativa do órgão na recepção do alvará e na abertura do requerimento do seguro desemprego, deverá ser colhida negativa por escrito assinada por um servidor responsável que negou o cumprimento ao alvará judicial, contendo a justificativa legal, de forma a se apurar responsabilidade por descumprimento de ordem judicial.  Prazo de 10 dias ao reclamante para manifestação.  No silêncio, retornem os autos ao arquivo definitivo.  CONCEICAO DO COITE/BA, 21 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MILENA SANTOS DE OLIVEIRA