Washington Luis Santos Ramos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00204577020205040663
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATSum 0020457-70.2020.5.04.0663 RECLAMANTE: JAISSON DE AZEREDO MARTINS RECLAMADO: DES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b9c527 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, declaro a prescrição intercorrente dos créditos e, nos termos dos artigos 924, V, e 925, do CPC, julgo extinta a execução. Cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se definitivamente. MARCELO CAON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAISSON DE AZEREDO MARTINS
3. Processo 00541434720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 12:03:47): Evento: - 581 Juntada de Cumprimento Genérico Nenhum Descrição: Ciência à parte autora dos eventos 41 e 44.
4. Processo 00541434720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 12:48:59): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica a parte AUTORA intimada para, querendo, se manifestar quanto aos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 dias.
5. Processo 00011356020238050120
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 14:31:25): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 80005163520228050150
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba   Processo nº:8000516-35.2022.8.05.0150 Classe  Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS   EXECUTADO: PROSPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, MARA DANUZIA ROSARIO SILVEIRA, SONIA MARIA SANTOS DESPACHO   A oposição de embargos à execução fiscal pressupõe a garantia do juízo, o recolhimento das custas e autuação em apartado, por se tratar de ação autônoma (CPC, art. 914, §1º c/c art. 16 da LEF). No caso, os embargos foram manejados por petição nos mesmos autos da execução fiscal. Sendo assim, proceda a Secretaria ao desentranhamento da petição inicial dos embargos à execução e documentos que a instruem, mediante certificação nos autos e, em seguida, intime-se o executado/embargante para, regularizar o pleito, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam o recolhimento de custas, garantia do juízo e autuação em apartado. Intimem-se. Cumpra-se.  Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO.   Lauro de Freitas (BA), 17 de junho de 2025 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito
7. Processo 80254570920258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025457-09.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SOUZA Advogado(s): ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO, WASHINGTON LUIS SANTOS RAMOS AGRAVADO: IMOBILIARIA E LOCADORA SETE PORTAS LTDA Advogado(s):AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. ART. 63, §1º, DA LEI 8.245/1991. INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. IRREVERSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.  I - Sentença transitada em julgado que declarou a rescisão contratual e determinou a desocupação voluntária do imóvel no prazo legal. II - Inexistência de comprovação documental de quitação dos débitos ou de isenção contratual válida. III - Ausência dos requisitos legais para a concessão de tutela de urgência (art. 300 do CPC). IV - Alegações genéricas de dano irreversível não se sobrepõem à autoridade da coisa julgada.   V - AGRAVO DESPROVIDO. Decisão mantida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8025457-09.2025.8.05.0000, em que figuram como apelante MARIA DE LOURDES SOUZA e como apelada IMOBILIARIA E LOCADORA SETE PORTAS LTDA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator.      Salvador, .
8. Processo 01035286120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 23:42:03): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 12 de Agosto de 2025 às 11:00 h) Descrição: Nenhuma