Igor Luis Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80139537120248050022
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   DESPACHO   Processo nº: 8013953-71.2024.8.05.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] Autor (a): RONDINERI DA SILVA SANTANA Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros              Vistos etc.                    Ante o comunicado descumprimento da liminar proferida nestes autos, informado pela autora em petição de ID 507166362, pontuo estar o provimento jurisdicional deferido em ID 478109666 hígido em todos os seus efeitos.                    Posto isso, deve o réu manifestar-se no prazo de 48 horas, sobre tal descumprimento e demais pedidos constantes do ID 507166362, no prazo de 05(cinco) dias. Certifique-se o cartório eventual dispensa da audiência de conciliação, conforme designada em decisão de ID 478109666, ou o motivo desta não ter sido realizada.                           Intimem-se                          Expedientes necessários.                         Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
3. Processo 80012991820258050022
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   DESPACHO   Processo nº: 8001299-18.2025.8.05.0022 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)  Assunto: [Pagamento em Consignação] Autor (a): MAIS VIDA DISTRIBUIDORA LTDA Réu: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIAO MATO GROSSO DO SUL - SICREDI UNIAO MS              Vistos etc. Trata-se de demanda distribuída por dependência aos autos do processo de nº 8011373-68.2024.8.05.0022 que tramita na 2ª Vara Cível desta Comarca. Nestes termos, DECLARO A IMCOMPETÊNCIA deste Juízo. Encaminhem-se os autos à  2ª Vara Cível desta Comarca.                         Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.   Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
4. Processo 00008403020255050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000840-30.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: ROMARIO DA SILVA DE BRITO RECLAMADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A PROCESSO: 0000840-30.2025.5.05.0661   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id nº 5526f19. "... Diante do exposto, concedo a antecipação de tutela e determino que a parte ré: 1) proceda ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT(incidente sobre todas as parcelas de natureza salarial, não se limitando ao salário-base, conforme entendimento vinculante consolidado pelo E. TST no julgamento do RRn. 0011070-70.2023.5.03.0043), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$50,00 (cinquenta reais), limitada a 30 dias; 2) proceda ao pagamento do FGTS dos meses não recolhidos eda indenização de 40%, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor deR$50,00 (cinquenta reais), limitada a 30 dias. Os valores deverão ser recolhidos na conta vinculada do FGTS na CEF. Cumprida a determinação, fica desde já autorizada a expedição de alvará para levantamento. Autorizo a Secretaria a consultar o extrato de FGTS da parte autora e a proceder ao abatimento dos valores recolhidos. BARREIRAS/BA, 25 de julho de 2025. COSME DO CARMO OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO DA SILVA DE BRITO
5. Processo 00008403020255050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000840-30.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: ROMARIO DA SILVA DE BRITO RECLAMADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A PROCESSO: 0000840-30.2025.5.05.0661   Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência da decisão de id nº 5526f19. "... Diante do exposto, concedo a antecipação de tutela e determino que a parte ré: 1) proceda ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT(incidente sobre todas as parcelas de natureza salarial, não se limitando ao salário-base, conforme entendimento vinculante consolidado pelo E. TST no julgamento do RRn. 0011070-70.2023.5.03.0043), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$50,00 (cinquenta reais), limitada a 30 dias; 2) proceda ao pagamento do FGTS dos meses não recolhidos eda indenização de 40%, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor deR$50,00 (cinquenta reais), limitada a 30 dias. Os valores deverão ser recolhidos na conta vinculada do FGTS na CEF. Cumprida a determinação, fica desde já autorizada a expedição de alvará para levantamento. Autorizo a Secretaria a consultar o extrato de FGTS da parte autora e a proceder ao abatimento dos valores recolhidos. BARREIRAS/BA, 25 de julho de 2025. COSME DO CARMO OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
6. Processo 10055223420254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005522-34.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS CRISOSTOMO BARBOSA DA PAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR LUIS DA SILVA OLIVEIRA - BA83368 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros Destinatários: DOMINGAS CRISOSTOMO BARBOSA DA PAZ IGOR LUIS DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA83368) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
7. Processo 05043413820178050022
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0504341-38.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: RICARDO DOS SANTOS BORGES Advogado(s): MARCIANO MANDEBUR TOMAZI (OAB:BA45593), JOAO PAULO COITE RODRIGUES registrado(a) civilmente como JOAO PAULO COITE RODRIGUES (OAB:BA55159), IGOR LUIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA83368) EXECUTADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s):     DESPACHO   Trata-se de fase de cumprimento de sentença movida por RICARDO DOS SANTOS BORGES em face do . Expedido Precatório e RPV, foi noticiado nos autos o pagamento da RPV, com requerimento de expedição de alvará. Defiro o pedido da parte Credora e determino que o Cartório proceda a expedição de alvará, observando-se se o patrono da parte tem poderes para receber valores, caso tenha formulado pedido para levantamento em nome da parte. Após, aguarde-se suspenso para pagamento do Precatório (código 15247). BARREIRAS/BA, datada e assinada digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
8. Processo 00004661420255050661
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRAS ATOrd 0000466-14.2025.5.05.0661 RECLAMANTE: IVO ANTUNES DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: AGROPECUARIA MASSARANDUBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31fc693 proferido nos autos. DESPACHO/DECISÃO 1 - Absolutamente prematuro supor nulidade da prova técnica, como firma o autor na petição de id 97a6024, pois nada, absolutamente nada, nos autos indica que a presença do autor faria diferença na conclusão do trabalho do perito. 2 - O reclamante, robustamente precipitado, gastou linhas e linhas buscando a nulidade de uma prova que apenas será encerrada em momento futuro, isso sem dizer, o requerente, de forma precisa em que, quando, onde e de que forma foi prejudicado já que não sabe do resultado do laudo técnico. 3 - Aguarde-se a apresentação do laudo pelo perito, após o que as partes serão notificadas para se manifestarem, quando então poderá o autor falar o que entender devido. Notifiquem-se as partes.   BARREIRAS/BA, 23 de julho de 2025. CARLOS JOSE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA MASSARANDUBA LTDA