Maria Eduarda Roque Souza Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 80021665720238050191
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002166-57.2023.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RENILSON SANTOS LISBOA Advogado(s): MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO (OAB:BA83600), JIMMY BRITO SILVA registrado(a) civilmente como JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963)   DESPACHO   Vistos etc. Defiro o pedido de habilitação nos autos dos advogados MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO, OAB/BA sob o nº 83.600, e JIMMY BRITO SILVA, OAB/BA sob o nº 21.963. Registre-se. Intime-se. Comunique-se à Defensoria Pública. PAULO AFONSO/BA, 21 de julho de 2025. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 00024645420248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 17:23:26):
4. Processo 80073080820248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8007308-08.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: VITOR GABRIEL PEREIRA DE SA BIZERRA Advogado(s): MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO (OAB:BA83600), JIMMY BRITO SILVA registrado(a) civilmente como JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963)   DESPACHO   Vistos. Diante da informação de ID 510086978, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 09:30h, nesta 1ª Vara Criminal, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias. Ciência ao MP. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.   Paulo Afonso/BA, data da assinatura eletrônica.   CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito Designado
5. Processo 80073080820248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8007308-08.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: VITOR GABRIEL PEREIRA DE SA BIZERRA Advogado(s):     DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização de pauta, REDESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de agosto de 2025 às 14:00h, devendo a secretaria providenciar as intimações e diligências necessárias. Ciência ao MP. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.   Paulo Afonso/BA, data da assinatura eletrônica.     CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito Designado
6. Processo 80056198920258050191
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8005619-89.2025.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: CARLOS DANIEL DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO   Vistos. Tratando-se de crime de Tráfico de Drogas para consumo art. 33 da Lei 11.343/06, NOTIFIQUE-SE o denunciado para apresentar defesa preliminar, nos termos do art. 55 da Lei. 11.343/2006, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, podendo na resposta arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar 05 (cinco) testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo fixado, remetam-se os autos à Defensoria Pública atuante na Vara, a fim de que possa oferecê-la. Determino a destruição das drogas apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo, na forma prevista no art. 50, §§ 3º e 4º, da Lei. 11.343/2006. Oficie-se à Autoridade Policial para que encaminhe, os laudos pertinentes ao presente processo. Cumpra-se. Publique-se. PAULO AFONSO/BA, data da assinatura. Dilermando de Lima Costa Ferreira Juiz de Direito Designado
7. Processo 80081412620248050191
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8008141-26.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LEILSON GOMES SANTOS Advogado(s): JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963-A), MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO (OAB:BA83600-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, constata-se que o Réu LEILSON GOMES SANTOS, requereu a apresentação das razões do apelo em Segunda Instância, nos termos do Art. 600, § 4º, Código de Processo Penal (Id. 85729338).  Assim, determino a intimação dos causídicos MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO  (OAB/BA  83.600) e JIMMY BRITO SILVA (OAB/BA  21.963), para que, no prazo de 08 (oito) dias (Art. 600, CPP), apresente as razões de apelação do referido Réu, remetendo-se, em seguida, os autos ao Ministério Público, de origem, para que sejam apresentadas as Contrarrazões.  Por fim, cumprida as diligências acima, estando os autos nesta Corte, encaminhem-se à d. Procuradoria de Justiça para a missão de opinativo, se assim entender. Após, retornem os autos conclusos.  Publique-se. Intime-se.   Salvador/BA, data registrada no sistema.  Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma    Relator
8. Processo 00101398820128050191
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0010139-88.2012.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ISMAEL FEITOSA DE SÁ e outros (2) Advogado(s): JIMMY BRITO SILVA registrado(a) civilmente como JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963), MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO registrado(a) civilmente como MARIA EDUARDA ROQUE SOUZA CASTRO (OAB:BA83600)   DESPACHO Vistos. Considerando a manifestação constante em ID 504742304, intime-se a Defesa Constituída do réu VAGNER FEITOSA DE SÁ para a apresentação da resposta à acusação no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.   Paulo Afonso/BA, data da assinatura eletrônica.   CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito Designado