Joziane Gomes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 40004183920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000418-39.2025.8.26.0309/SP AUTOR : SADRAQUE ARAUJO BRITO ADVOGADO(A) : JOZIANE GOMES RIBEIRO (OAB BA083634) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400) SENTENÇA Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos das ações de nº 4000416-69.2025 e 4000418-39.2025 e o faço para condenar a parte ré a indenizar a parte autora de cada uma delas pelos danos morais sofridos, no importe de R$ 5.500,00 para cada autor, montante atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora serão calculados de acordo com o art. 406, do Código Civil, observando-se a modificação introduzida pela Lei 14.905/24, a partir de sua vigência. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
3. Processo 00088335620258050150
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o inteiro teor do documento vinculado, acesse o Sistema PROJUDI-BA: projudi.tjba.jus.br
4. Processo 01174731820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/07/2025 11:45:14):
5. Processo 00507510220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 13:50:28):
6. Processo 00507510220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 13:50:28):
7. Processo 00507510220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 13:50:39):
8. Processo 00507510220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/07/2025 13:50:39):