Gracielma De Jesus Marcelino

Processos do Advogado

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2. Processo 10067984920204013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
3. Processo 10067984920204013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
4. Processo 10067984920204013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
5. Processo 10067984920204013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
6. Processo 10067984920204013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
7. Processo 10067984920204013312
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006798-49.2020.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Rafaela Alban Zanchetta - BA28289-A, ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - BA25633, HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - BA23789, NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - BA33672, TAINAN BULHOES SANTANA - BA51488, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - BA32879, HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - BA32883, ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - BA45650, ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - BA73556 e GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - BA83652 Destinatários: JOSE ROBERIO SOUSA DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) EDSON GOMES ROANE PRECILLA MUNIZ DOS SANTOS - (OAB: BA73556) ALVARO AUGUSTO DINIZ QUEIROZ CARVALHO - (OAB: BA45650) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO - (OAB: BA32883) LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES - (OAB: BA32879) TAINAN BULHOES SANTANA - (OAB: BA51488) ADILSON DANTAS DIAS GRACIELMA DE JESUS MARCELINO - (OAB: BA83652) VANILZA CARDOSO DE MELO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) ERIKSON PIRES LEAO NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA - (OAB: BA33672) HELEN BAPTISTA COSTA OLIVEIRA - (OAB: BA23789) ELAINE FERREIRA SILVA DE JESUS - (OAB: BA25633) CELESTE AIDA BENJAMIN SOUZA DE CARVALHO Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) LUIZ ALBERTO SILVA MUNIZ Rafaela Alban Zanchetta - (OAB: BA28289-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRECÊ, 28 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA
8. Processo 10073185720254013304
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1007318-57.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es) ( x ) Comprovante de indeferimento do pleito pela Caixa ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial ( ) Procuração outorgado pelo autor mediante representação ( ) Procuração pública ou particular assinada a rogo e por duas testemunhas, no caso de autor não alfabetizado ( ) Comprovante de residência (legível) ( ) Cadúnico - Cadastro Único para Programas Sociais ( ) Exames e relatórios que demonstrem a existência de incapacidade para o trabalho ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF ( ) Manifestar-se acerca da informação de prevenção e juntar petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento . Prazo: 15 (quinze) dias. Fica, também, ciente a parte autora de que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado, por ocasião da audiência (se for o caso) ou no momento da prolação da sentença, nos termos da art. 9º “caput” da Portaria abaixo referida. Feira de Santana, Bahia. Servidor(a) Ato autorizado pela Portaria nº. 02, de 22/05/2017, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto Cível da Subseção Judiciária de Feira de Santana ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.