Peterson Freire Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 80017762920248050199
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE POÇÕES PÇA. DA BANDEIRA- 70 - Fórum Dr. Antônio Agripino Borges - CEP 45.260-000 Telefone: (77) 3431-1005   PROCESSO Nº: 8001776-29.2024.8.05.0199 -AMEAÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA   TERMO DE AUDIÊNCIA   DATA 18/06/2025 HORÁRIO 16h00 - horas LOCAL Sala de Audiência 01 PRESENÇAS: Juíza de Direito: Dra. ISADORA BALESTRA MARQUES. Promotor de Justiça: Dr. MATEUS CAVALCANTI. Escrevente: Giuliano Moraes Guimarães (Auxiliar Judiciário) COMPARECIMENTO: Testemunhas de Acusação: 01 - ROSÂNGELA SILVA SANTOS, vítima; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/67afb62b-007e-4c76-9e24-342cad249a86?vcpubtoken=9935d1f9-b1e9-4109-9f4b-e67472bb5342 02 - Gilberto Vieira da Silva; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/faf9f9fd-997e-4de9-a91c-7e6ab14f8619?vcpubtoken=458dd403-7242-4dd9-bc41-1fb7a53b9a23 RÉU: 01 - Gilvan Pereira dos Santos, conhecido por Gil, brasileiro, maior, solteiro, separado, de profissão e RG não indicados nos autos, natural de Poções/BA, nascido em 4/1/1982, filho de Elizabete Rosa de Jesus e Diosvaldo Pereira dos Santos, inscrito no CPF de nº 317.542.648-40, residente na fazenda Lagoa da Cana Brava, CEP 45.256-000, zona rural do município de Caetanos/BA, podendo ser contatado pelo celular (77) 98803-3068; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3f0541e5-eb61-40f9-ae1e-1ab68c2a73ca?vcpubtoken=37d98e6e-3193-4435-b1b2-6f72aabf8e40 Dr. Peterson Freire Marinho - OAB/BA - 83.804 OCORRÊNCIAS: 1 - Iniciada a audiência, a MM. Juíza procedeu o pregão e constatou as ausências e presenças, todos por videoconferência, conforme anotado acima; 2 - Em seguida pela MM Juíza de Direito foi dito que os depoimentos seriam colhidos mediante gravação eletrônica juntada aos presentes autos via PJE Mídias, procedimento autorizado pelo art. 405, § 2º do Código de Processo Penal, na redação que lhe deu a Lei Federal n.º 11.719/2008. 3 - A MM. Juíza deliberou conforme anotado abaixo: DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: 01 - Requereu prazo sucessivo de cinco dias para apresentar as Alegações Finais em Memoriais. DADA A PALAVRA A DEFESA: 01 - Requereu prazo sucessivo de cinco dias para apresentar as Alegações Finais em Memoriais. DELIBERAÇÕES DO JUÍZO: 01 - Remeto os autos com vistas ao Ministério Publico e a Defesa para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais no prazo de lei, após a retornem os autos conclusos para Sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo. Eu, ________________ Giuliano Moraes Guimarães (Auxiliar Judiciário digitei). Eu _____________ Manoel Alex da Silva Souza (Diretor de Secretaria) Subscrevo. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
3. Processo 80017762920248050199
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE POÇÕES PÇA. DA BANDEIRA- 70 - Fórum Dr. Antônio Agripino Borges - CEP 45.260-000 Telefone: (77) 3431-1005   PROCESSO Nº: 8001776-29.2024.8.05.0199 -AMEAÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA   TERMO DE AUDIÊNCIA   DATA 18/06/2025 HORÁRIO 16h00 - horas LOCAL Sala de Audiência 01 PRESENÇAS: Juíza de Direito: Dra. ISADORA BALESTRA MARQUES. Promotor de Justiça: Dr. MATEUS CAVALCANTI. Escrevente: Giuliano Moraes Guimarães (Auxiliar Judiciário) COMPARECIMENTO: Testemunhas de Acusação: 01 - ROSÂNGELA SILVA SANTOS, vítima; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/67afb62b-007e-4c76-9e24-342cad249a86?vcpubtoken=9935d1f9-b1e9-4109-9f4b-e67472bb5342 02 - Gilberto Vieira da Silva; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/faf9f9fd-997e-4de9-a91c-7e6ab14f8619?vcpubtoken=458dd403-7242-4dd9-bc41-1fb7a53b9a23 RÉU: 01 - Gilvan Pereira dos Santos, conhecido por Gil, brasileiro, maior, solteiro, separado, de profissão e RG não indicados nos autos, natural de Poções/BA, nascido em 4/1/1982, filho de Elizabete Rosa de Jesus e Diosvaldo Pereira dos Santos, inscrito no CPF de nº 317.542.648-40, residente na fazenda Lagoa da Cana Brava, CEP 45.256-000, zona rural do município de Caetanos/BA, podendo ser contatado pelo celular (77) 98803-3068; Link:https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/3f0541e5-eb61-40f9-ae1e-1ab68c2a73ca?vcpubtoken=37d98e6e-3193-4435-b1b2-6f72aabf8e40 Dr. Peterson Freire Marinho - OAB/BA - 83.804 OCORRÊNCIAS: 1 - Iniciada a audiência, a MM. Juíza procedeu o pregão e constatou as ausências e presenças, todos por videoconferência, conforme anotado acima; 2 - Em seguida pela MM Juíza de Direito foi dito que os depoimentos seriam colhidos mediante gravação eletrônica juntada aos presentes autos via PJE Mídias, procedimento autorizado pelo art. 405, § 2º do Código de Processo Penal, na redação que lhe deu a Lei Federal n.º 11.719/2008. 3 - A MM. Juíza deliberou conforme anotado abaixo: DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: 01 - Requereu prazo sucessivo de cinco dias para apresentar as Alegações Finais em Memoriais. DADA A PALAVRA A DEFESA: 01 - Requereu prazo sucessivo de cinco dias para apresentar as Alegações Finais em Memoriais. DELIBERAÇÕES DO JUÍZO: 01 - Remeto os autos com vistas ao Ministério Publico e a Defesa para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais no prazo de lei, após a retornem os autos conclusos para Sentença. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo. Eu, ________________ Giuliano Moraes Guimarães (Auxiliar Judiciário digitei). Eu _____________ Manoel Alex da Silva Souza (Diretor de Secretaria) Subscrevo. Isadora Balestra Marques Juíza de Direito
4. Processo 80003911520258050198
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: INVENTÁRIO n. 8000391-15.2025.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INVENTARIANTE: PETERSON FREIRE MARINHO registrado(a) civilmente como PETERSON FREIRE MARINHO e outros Advogado(s): PETERSON FREIRE MARINHO registrado(a) civilmente como PETERSON FREIRE MARINHO (OAB:BA83804) INVENTARIADO: HERLENIKSON MARINHO DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO Diante da declaração firmada, defiro a gratuidade, com amparo no artigo 99, § 3° do CPC.       Diante do teor dos documentos de Num. Num. 501606917 - Pág. 2 e Num. 501606913 - Pág. 1, nos termos do artigo 617, III, do CPC, nomeio o Autor  PETERSON FREIRE MARINHO como inventariante.          Expeça-se o termo e intime-o para prestar o compromisso, na forma do artigo 617 parágrafo único do CPC.   PLANALTO/BA, 25 de junho de 2025.   Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
5. Processo 80003911520258050198
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO  Processo: INVENTÁRIO n. 8000391-15.2025.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INVENTARIANTE: PETERSON FREIRE MARINHO registrado(a) civilmente como PETERSON FREIRE MARINHO e outros Advogado(s): PETERSON FREIRE MARINHO registrado(a) civilmente como PETERSON FREIRE MARINHO (OAB:BA83804) INVENTARIADO: HERLENIKSON MARINHO DE SOUZA Advogado(s):     DESPACHO Diante da declaração firmada, defiro a gratuidade, com amparo no artigo 99, § 3° do CPC.       Diante do teor dos documentos de Num. Num. 501606917 - Pág. 2 e Num. 501606913 - Pág. 1, nos termos do artigo 617, III, do CPC, nomeio o Autor  PETERSON FREIRE MARINHO como inventariante.          Expeça-se o termo e intime-o para prestar o compromisso, na forma do artigo 617 parágrafo único do CPC.   PLANALTO/BA, 25 de junho de 2025.   Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
6. Processo 10177238020244013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017723-80.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIANA NASCIMENTO DA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PETERSON FREIRE MARINHO - BA83804 e ISLANE RODRIGUES DE NOVAES - BA77770 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 8 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 00013408620245050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RORSum 0001340-86.2024.5.05.0611 RECORRENTE: VIVALDO JOSE ROCHA RECORRIDO: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001340-86.2024.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   HORAS EXTRAS. CONTROLES DE JORNADA VÁLIDOS. ÔNUS DA PROVA. Quando a reclamada apresenta os contracheques e cartões de ponto válidos, impõe à parte reclamante o ônus de provar eventuais diferenças devidas, do qual se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso provido.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVALDO JOSE ROCHA
8. Processo 00013408620245050611
   Tribunal: TRT5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RORSum 0001340-86.2024.5.05.0611 RECORRENTE: VIVALDO JOSE ROCHA RECORRIDO: SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0001340-86.2024.5.05.0611 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   HORAS EXTRAS. CONTROLES DE JORNADA VÁLIDOS. ÔNUS DA PROVA. Quando a reclamada apresenta os contracheques e cartões de ponto válidos, impõe à parte reclamante o ônus de provar eventuais diferenças devidas, do qual se desincumbiu satisfatoriamente. Recurso provido.   SALVADOR/BA, 08 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP