Reinan De Melo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80026384320258050044
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002638-43.2025.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR: EDNA OLIVEIRA GOMES Advogado(s): REINAN DE MELO DA SILVA (OAB:BA84186) REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Advogado(s):     DECISÃO   Reservo-me a apreciar a tutela de urgência pleiteada após a formação do contraditório.      Aplico à espécie a inversão do ônus da prova, estabelecida no art. 6º, inciso VIII, do CDC, considerando caracterizada a hipossuficiência da parte autora e configurada a verossimilhança das alegações suscitadas na petição inicial, determinando à parte ré que proceda à exibição, no prazo de resposta, de todos os documentos relacionados ao litígio versado nos autos, sob pena de, na dicção do art. 359, do CPC, serem admitidos como verdadeiros os fatos, que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar.     Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação.     Cite-se a parte requerida, na forma dos artigos 18, 20, 30 e 31 da Lei n. 9.099/95, para oferecimento de contestação no momento da audiência supradesignada, contendo toda a matéria de defesa.     Intimem-se as partes para comparecimento à audiência, sob pena de arquivamento (no caso da parte autora) ou revelia (no caso da parte requerida).     Fica advertida a parte requerida que, não comparecendo à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz, bem como será proferido julgamento de plano.     Advirta-se às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, revertida em favor da União ou do Estado, na forma do artigo 334, § 8º, do CPC.     Ao cartório para as comunicações necessárias.     Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado/ofício/carta precatória, se necessário for.       Proceda-se às comunicações necessárias.  Candeias/BA, datado e assinado eletronicamente.  André Luiz Santos Figueiredo  Juiz de Direito
3. Processo 80013920920258050239
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001392-09.2025.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: JUSTINO MARTIR CONCEICAO Advogado(s): REINAN DE MELO DA SILVA (OAB:BA84186) REU: CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA Advogado(s):    D E S P A C H O Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a petição inicial não veio acompanhada de comprovante de endereço legível em nome próprio da parte autora, documento necessário para o regular prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.     Amanda Inácio Gordilho Freitas   Juíza de Direito Substituta
4. Processo 80022418120258050044
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br     Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min PROCESSO: 8002241-81.2025.8.05.0044 AUTOR: REINAN DE MELO DA SILVA  REU: CJ SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO TERCEIRO INTERESSADO: SUELEN DE MELO DE SOUZA ENDEREÇO: RUA QUATROZE DE AGOSTO, 78, TRIANGULO- CANDEIAS - TELEFONE: 71-98791-1641 MANDADO DE INTIMAÇÃO     De ordem da Dra. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA, Juíza de Direito Titular desta Vara Cível da Comarca de Candeias, Estado Federado da Bahia, no exercício de suas funções legais, fica a parte AUTOR: REINAN DE MELO DA SILVA, acima nomeada INTIMADA para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/08/2025 às 11h:15m, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico é o https://guest.lifesizecloud.com/7749220.    ORIENTAÇÕES: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7749220. Não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.  ADVERTÊNCIAS: Tratando-se de audiência em formato telepresencial, as partes, advogados e testemunhas se responsabilizarão pelos meios tecnológicos necessários para acesso, devendo comunicar previamente a impossibilidade de participação do ato processual, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.   Para quaisquer dúvidas, entrar em contato através do e-mail: candeias1vcivel@tjba.jus.br.Eu, Sandra Maria dos Santos Almeida, Escrevente de Cartório, digitei, assino. Candeias, 14 de julho de 2025.
5. Processo 80022418120258050044
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br     Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min PROCESSO: 8002241-81.2025.8.05.0044 AUTOR: REINAN DE MELO DA SILVA  REU: CJ SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO TERCEIRO INTERESSADO: SUELEN DE MELO DE SOUZA ENDEREÇO: RUA QUATROZE DE AGOSTO, 78, TRIANGULO- CANDEIAS - TELEFONE: 71-98791-1641 MANDADO DE INTIMAÇÃO     De ordem da Dra. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA, Juíza de Direito Titular desta Vara Cível da Comarca de Candeias, Estado Federado da Bahia, no exercício de suas funções legais, fica a parte AUTOR: REINAN DE MELO DA SILVA, acima nomeada INTIMADA para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/08/2025 às 11h:15m, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico é o https://guest.lifesizecloud.com/7749220.    ORIENTAÇÕES: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7749220. Não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.  ADVERTÊNCIAS: Tratando-se de audiência em formato telepresencial, as partes, advogados e testemunhas se responsabilizarão pelos meios tecnológicos necessários para acesso, devendo comunicar previamente a impossibilidade de participação do ato processual, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.   Para quaisquer dúvidas, entrar em contato através do e-mail: candeias1vcivel@tjba.jus.br.Eu, Sandra Maria dos Santos Almeida, Escrevente de Cartório, digitei, assino. Candeias, 14 de julho de 2025.
6. Processo 80022418120258050044
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS- BA  Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-BA - CEP: 43.815.020  (71) 3601-1626/3601-1010 / candeias1vcivel@tjba.jus.br     Horário de atendimento das 08h00min às 14h00min PROCESSO: 8002241-81.2025.8.05.0044 AUTOR: REINAN DE MELO DA SILVA  REU: CJ SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO TERCEIRO INTERESSADO: SUELEN DE MELO DE SOUZA ENDEREÇO: RUA QUATROZE DE AGOSTO, 78, TRIANGULO- CANDEIAS - TELEFONE: 71-98791-1641 MANDADO DE INTIMAÇÃO     De ordem da Dra. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA, Juíza de Direito Titular desta Vara Cível da Comarca de Candeias, Estado Federado da Bahia, no exercício de suas funções legais, fica a parte AUTOR: REINAN DE MELO DA SILVA, acima nomeada INTIMADA para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/08/2025 às 11h:15m, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico é o https://guest.lifesizecloud.com/7749220.    ORIENTAÇÕES: Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome. Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 7749220. Não havendo acordo, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.  ADVERTÊNCIAS: Tratando-se de audiência em formato telepresencial, as partes, advogados e testemunhas se responsabilizarão pelos meios tecnológicos necessários para acesso, devendo comunicar previamente a impossibilidade de participação do ato processual, até 5 (cinco) dias antes da data agendada.   Para quaisquer dúvidas, entrar em contato através do e-mail: candeias1vcivel@tjba.jus.br.Eu, Sandra Maria dos Santos Almeida, Escrevente de Cartório, digitei, assino. Candeias, 14 de julho de 2025.
7. Processo 80008534620258050044
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS     ID do Documento No PJE: 508028933 Processo N° :  8000853-46.2025.8.05.0044 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  REINAN DE MELO DA SILVA (OAB:BA84186)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070810090615200000486556174   Salvador/BA, 10 de julho de 2025.
8. Processo 80050739220228050044
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Bairro Ouro Negro, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 40040-280 E-mail: candeias1vcrime@tjba.jus.br, Telefone: (71) 3601-1626/2762 Processo n°: 8005073-92.2022.8.05.0044 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s):  REU: ROBERTO SILVA OSORIO   Em cumprimento ao disposto ao Provimento Conjunto da  CGJ /CCI de nº 06/2016, conforme determinado na Decisão, designo audiência presencial para o dia 17 de julho de 2025 as 09h00, na sala de audiências criminais do Fórum da Comarca de Candeias/BA     CANDEIAS, 10 de julho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) MABEL MIRANDA LEAL DOS SANTOS FARIAS