Larissa Carvalho Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00278694620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 12:02:25):
3. Processo 00024793820258050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/07/2025 18:01:57):
4. Processo 80004539620258050055
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000453-96.2025.8.05.0055 AUTOR: RUBEM MARTINS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LARISSA CARVALHO MACHADO REU: BANCO BMG SA   DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. A parte autora foi intimada para melhor instruir a ação por meio da juntada de extratos bancários do período correspondente ao início do empréstimo. Contudo, permaneceu inerte. Inicialmente, anote-se que não cabe apreciação do pleito de gratuidade da justiça em tal fase processual, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, conforme dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. No entanto, o pedido de gratuidade será apreciado em caso de interposição de recurso (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 1º). Por tal razão, a parte postulante, apenas em caso de eventual recurso, deverá comprovar a sua condição de necessitada, instruindo o encartado com a documentação necessária para análise oportuna (Enunciado nº 116 do FONAJE).  Passo a apreciar o pedido de tutela provisória de urgência.  A Concessão de liminar somente é possível, quando presentes o fumus boni juris (relevância dos fundamentos da demanda) e o periculum in mora (fundado no receio de ineficácia do provimento final), e visa prevenir dano irreparável ou de difícil reparação, até a efetiva prestação jurisdicional, desde que relevantes os fundamentos da demanda.  Apesar das argumentações e documentos que instruem a inicial, estes por si só, são insuficientes para embasar tal medida, haja vista a necessidade de análise de maiores fatos e documentos o que somente será possível na fase instrutória.  Isto posto, indefiro por ora, o pedido de tutela de urgência, o que poderá ser revisto após o contraditório.  Inverto, desde já, o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, em favor do autor, dada a verossimilhança das suas alegações e a sua hipossuficiência probatória, segundo as regras ordinárias de experiências deste juízo, ministradas com a documentação já carreada com a Exordial. Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação para a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize). Frustrada a conciliação, tornem-se os autos conclusos para decisão. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), ficando este(a) advertido(a) que, deixando de comparecer injustificadamente à audiência aprazada e não se fazendo representar por preposto com poderes para transigir, ou, não se defendendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos autos (art. 20, da Lei nº 9.099/95).  Intime-se a parte requerente, bem como o seu advogado, para comparecimento, sob pena de arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).  Advirtam-se as partes que, se não lograrem êxito na tentativa de conciliação, o processo ficará concluso para decisão, podendo ter o julgamento antecipado do mérito, caso não seja necessário o agendamento de audiência de instrução. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta
5. Processo 80004712020258050055
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL Fórum, Praça Cantídio Pires Maciel, nº. 88, Central-BA, CEP: 44.940-000 E-mail: centralvcivel@tjba.jus.br  - Fone: (74) 3655-1126   Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000471-20.2025.8.05.0055 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL AUTOR: SANDRA DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): LARISSA CARVALHO MACHADO (OAB:BA85164) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CEJUSC Em atenção e obediência à Decisão proferida nos autos, CITO/INTIMO as partes pessoalmente ou através do seu(a) advogado(a), de todo teor da Decisão retro, bem como, ficar(em) ciente(s) de que este processo foi incluído na pauta de audiências de Conciliação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Regional para, a realização de audiência de tentativa de autocomposição a ser realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize), a ser realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 11h45min. Link para acesso na sala de Audiência: https:/call.lifesizecloud.com/907713 Extensão da sala: 907713
6. Processo 00278608420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 12:15:43):
7. Processo 00363621220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 10:19:45):
8. Processo 00003231120258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 20:25:29):