Carlito Onofre Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02003891020228060059
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________  ATO ORDINATÓRIO   Processo nº 0200389-10.2022.8.06.0059 REQUERENTE: L. R. S. REQUERIDO: M. R. B. D. A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Titular do Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Instrução Cìvel para a seguinte data: 24/09/2025 13:30hs. A audiência será realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, situada no endereço acima indicado, bem como na sala virtual hospedada no aplicativo Microsoft Teams. Fica facultada às partes, Defesa e ao Ministério Público a participação por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Proceda-se a intimação das partes e advogados, por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones. A condução de eventuais testemunhas ficará a encargo da parte, cuja comunicação também ficará sob sua responsabilidade, independentemente de expedição de intimação pessoal por parte deste Juízo.  Em caso de comparecimento por videoconferência, é dever do participante reservar com dias de antecedência ambiente silencioso, bem iluminado e com acesso à rede de Wi-Fi estável, bem como a instalação do programa/aplicativo Microsoft Teams em aparelho celular ou computador. Apresentado algum problema no dia da audiência em virtude de dificuldade de acesso à sala virtual, o Juízo entenderá ser caso de ausência da parte à sessão.  Destaca-se que as partes intimadas deverão comparecer obrigatoriamente à audiência. Verificando-se a ausência injustificada, a parte poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça e mediante reforço policial. Além disso, poderá haver a aplicação de multa e/ou a instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência. Formas de acesso à Sala Virtual de Audiência Civil: LINK QR CODE https://link.tjce.jus.br/a0210d ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1. Baixar no AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo Microsoft Teams (Obter o Teams) 1. Clicar no Link convite e selecionar como desa ingressas a reunião do Microsoft Teams, pelo Navegador ou baixando o aplicativo 2.Clicar em ABRIR o App e em seguida Participar da reunião 2. Clicar em Participar da reunião 3. Digite seu NOME e selecione Participar da reunião 3. Digite seu NOME e selecione Participar da reunião 4. Ao entrar na reunião você deverá permitir o APP a acessar a sua câmera e o seu microfone. Os dois devem está ativos na audiência 4. Ao entrar na reunião você deverá permitir o acesso à sua câmera e o seu microfone. Os dois devem está ativos na audiência 5. Pronto. Você ficará em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 5. Pronto. Você ficará em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiência 6. Aguardar as instruções do(a) Juiz(a). Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo 6. Aguardar as instruções do(a) Juiz(a). Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior dos links para o acesso. Para ter acesso às mídias de gravação, as partes/procuradores devem apresentar nos autos, previamente, o e-mail que irão utilizar para acessar à sala de audiência pelo Microsoft Teams. Assim, serão habilitados como participantes da sala virtual e terão acesso às gravações. Caso não apresentem o e-mail previamente, poderão ter acesso às mídias, posteriormente, mediante solicitação de acesso.  Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98192-1650, e-mail caririacu@tjce.jus.br e Balcão Virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/. Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual. EXPEDIENTES PARA A SEJUD: Intime-se o Ministério Público via Portal; Intimem-se os advogados da parte autora via Portal; Intimem-se a requerente, a requerida/interditanda e a pessoa de JOSÉ DANILO NOGUEIRA LIMA  via mandados de intimação direcionados ao Sítio São Lourenço, Município de Caririaçu/CE;     OBSERVAÇÕES: *Os mandados devem conter obrigatoriamente a informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas e vitimas, bem como a informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao WhatsApp: (85) 98192-1650.     Caririaçu/CE, 16 de junho de 2025. Rosa Magda Grangeiro Martins Analista Judiciário
3. Processo 02003891020228060059
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: caririacu@tjce.jus.br ______________________________________________________________________________  ATO ORDINATÓRIO   Processo nº 0200389-10.2022.8.06.0059 REQUERENTE: L. R. S. REQUERIDO: M. R. B. D. A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Titular do Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Designo a Audiência de Instrução Cìvel para a seguinte data: 24/09/2025 13:30hs. A audiência será realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, situada no endereço acima indicado, bem como na sala virtual hospedada no aplicativo Microsoft Teams. Fica facultada às partes, Defesa e ao Ministério Público a participação por videoconferência mediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. Proceda-se a intimação das partes e advogados, por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp, cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones. A condução de eventuais testemunhas ficará a encargo da parte, cuja comunicação também ficará sob sua responsabilidade, independentemente de expedição de intimação pessoal por parte deste Juízo.  Em caso de comparecimento por videoconferência, é dever do participante reservar com dias de antecedência ambiente silencioso, bem iluminado e com acesso à rede de Wi-Fi estável, bem como a instalação do programa/aplicativo Microsoft Teams em aparelho celular ou computador. Apresentado algum problema no dia da audiência em virtude de dificuldade de acesso à sala virtual, o Juízo entenderá ser caso de ausência da parte à sessão.  Destaca-se que as partes intimadas deverão comparecer obrigatoriamente à audiência. Verificando-se a ausência injustificada, a parte poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça e mediante reforço policial. Além disso, poderá haver a aplicação de multa e/ou a instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência. Formas de acesso à Sala Virtual de Audiência Civil: LINK QR CODE https://link.tjce.jus.br/a0210d ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1. Baixar no AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo Microsoft Teams (Obter o Teams) 1. Clicar no Link convite e selecionar como desa ingressas a reunião do Microsoft Teams, pelo Navegador ou baixando o aplicativo 2.Clicar em ABRIR o App e em seguida Participar da reunião 2. Clicar em Participar da reunião 3. Digite seu NOME e selecione Participar da reunião 3. Digite seu NOME e selecione Participar da reunião 4. Ao entrar na reunião você deverá permitir o APP a acessar a sua câmera e o seu microfone. Os dois devem está ativos na audiência 4. Ao entrar na reunião você deverá permitir o acesso à sua câmera e o seu microfone. Os dois devem está ativos na audiência 5. Pronto. Você ficará em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 5. Pronto. Você ficará em Lobby até o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiência 6. Aguardar as instruções do(a) Juiz(a). Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo 6. Aguardar as instruções do(a) Juiz(a). Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência. A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior dos links para o acesso. Para ter acesso às mídias de gravação, as partes/procuradores devem apresentar nos autos, previamente, o e-mail que irão utilizar para acessar à sala de audiência pelo Microsoft Teams. Assim, serão habilitados como participantes da sala virtual e terão acesso às gravações. Caso não apresentem o e-mail previamente, poderão ter acesso às mídias, posteriormente, mediante solicitação de acesso.  Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98192-1650, e-mail caririacu@tjce.jus.br e Balcão Virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.ATENÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/. Para se cadastrar neste sistema, acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações. Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.A autenticidade deste documento pode ser confirmada por meio de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando-se a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br por meio da opção Consultas ao andamento processual. EXPEDIENTES PARA A SEJUD: Intime-se o Ministério Público via Portal; Intimem-se os advogados da parte autora via Portal; Intimem-se a requerente, a requerida/interditanda e a pessoa de JOSÉ DANILO NOGUEIRA LIMA  via mandados de intimação direcionados ao Sítio São Lourenço, Município de Caririaçu/CE;     OBSERVAÇÕES: *Os mandados devem conter obrigatoriamente a informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas e vitimas, bem como a informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao WhatsApp: (85) 98192-1650.     Caririaçu/CE, 16 de junho de 2025. Rosa Magda Grangeiro Martins Analista Judiciário
4. Processo 00001073920255070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000107-39.2025.5.07.0037 RECLAMANTE: VINICIUS CORDEIRO DUARTE RECLAMADO: VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 784f064 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil (Lei Federal N° 13.105/2015), de aplicação supletiva e subsidiária ao processo trabalhista. NOTIFIQUE-SE a parte executada. Libere-se em favor da parte exequente o valor principal e de seu(ua) advogado(a) honorários advocatícios sucumbenciais, por meio de alvará. Efetuem-se, também, os recolhimentos das custas processuais e da contribuição previdenciária. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ/SIF, A SER CUMPRIDO(A) PELO(A) BANCO DO BRASIL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Após assinatura, proceda-se a juntada do arquivo de extensão. Notifique-se a parte exequente dando ciência deste Alvará. Após COMPROVAÇÃO, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. MARIA RAFAELA DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
5. Processo 00001073920255070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000107-39.2025.5.07.0037 RECLAMANTE: VINICIUS CORDEIRO DUARTE RECLAMADO: VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 784f064 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINGO a presente execução, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil (Lei Federal N° 13.105/2015), de aplicação supletiva e subsidiária ao processo trabalhista. NOTIFIQUE-SE a parte executada. Libere-se em favor da parte exequente o valor principal e de seu(ua) advogado(a) honorários advocatícios sucumbenciais, por meio de alvará. Efetuem-se, também, os recolhimentos das custas processuais e da contribuição previdenciária. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISCONDJ/SIF, A SER CUMPRIDO(A) PELO(A) BANCO DO BRASIL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Após assinatura, proceda-se a juntada do arquivo de extensão. Notifique-se a parte exequente dando ciência deste Alvará. Após COMPROVAÇÃO, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. MARIA RAFAELA DE CASTRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS CORDEIRO DUARTE
6. Processo 00261329220148190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   A exequente está na iminência de alcançar a maioridade (em 20/07/2025), conforme se verifica nos autos em apenso de nº 0028893-33.2013.8.19.0004 - ID 3. Assim, intime-se EMILLY PLACIDO DOS SANTOS, assistida, ou não, por MONALISA SILVA PLACIDO, por OJA e por meio do patrono, para que regularize sua representação processual, dando prosseguimento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (arts. 485, §1º, e 771, parágrafo único, ambos do CPC/2015).
7. Processo 00009370520255070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000937-05.2025.5.07.0037 RECLAMANTE: WALDIR ARAUJO MENDONCA RECLAMADO: VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c94a8de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALDIR ARAUJO MENDONCA
8. Processo 00009370520255070037
   Tribunal: TRT7 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI ATSum 0000937-05.2025.5.07.0037 RECLAMANTE: WALDIR ARAUJO MENDONCA RECLAMADO: VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c94a8de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NAIRA PINHEIRO RABELO DE ALENCAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO PERNAMBUCANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.