Elizabete Nonato Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00024354620224058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
3. Processo 00007890320245070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000789-03.2024.5.07.0013 RECLAMANTE: RENATO RIBEIRO FERNANDES RECLAMADO: SUPERMERCADO SUPER VILTON LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae269ba proferida nos autos.                                                                                                                                         CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante apresentou, tempestivamente, recurso ordinário . Nesta data faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.                                                                                                                                                                                                                    Francisco César Salomão Júnior                                                                   Servidor(a) Responsável                                                                                                                                               DECISÃO    Ora atuando na qualidade de Juízo a quo, vislumbro que o Recurso Ordinário supra congrega todos os pressupostos objetivos e subjetivos.   Isto posto, preenchidos todos os pressupostos recursais, exerço meu juízo de admissibilidade e RECEBO o Recurso  Ordinário acima em seu EFEITO DEVOLUTIVO para os fins de direito, de acordo com os comandos emanados do art. 899 da CLT. Notifiquem-se os reclamados,  para apresentação voluntária das contrarrazões, no prazo legal, à luz do previsto no art. 900 da CLT.  Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestações, subam os autos ao E. TRT. FORTALEZA/CE, 28 de julho de 2025. VLADIMIR PAES DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO SUPER VILTON LTDA - COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
4. Processo 00017944820255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001794-48.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc95df proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada requereu audiência híbrida, alegando que seu causídico tem como domicílio Fortaleza-CE. Nesta data, 28 de julho de 2025, eu, LEONARDO SIMEÃO FORTES COUTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz  do Trabalho. DESPACHO CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ nº 465, de 22 de junho de 2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavirus e altera as Resoluções CNJ no 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022; CONSIDERANDO as determinações constantes do acórdão do CNJ proferido no Procedimento de Controle Administrativo, PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade presencial como regra para as audiências realizadas no âmbito do TRT da 7ª Região (arts. 1º e 2º) e, mesmo quando requerido pelas partes, reconhece caber exclusivamente ao magistrado, em respeito à sua autonomia na condução do processo (art. 765 da CLT), autorizar ou indeferir participação de advogados e partes por videoconferência (§1º do art. 3º); CONSIDERANDO, a partir do teor dos atos acima referidos, e do que dispõe a CLT, que este Magistrado prioriza o contato pessoal, presencial, com as partes e testemunhas em audiência, prerrogativa disposta no art. 765 da CLT, e dando efetividade aos princípios processuais da oralidade e imediatidade (Arts. 820, 843, 845 e 948 da CLT), levando em conta ainda as inúmeras dificuldades técnicas de realização de audiências de instrução por videoconferência (sinal de internet de baixa qualidade das partes, advogados e testemunhas, inclusive no fórum de Sobral, eventualmente; locais inadequados onde eventualmente se apresentam as partes e testemunhas; baixa qualidade dos vídeos e áudios e a plena garantia da lisura nos depoimentos, e ainda dando pleno cumprimento aos comandos emanados dos atos do CNJ e da Corregedoria Regional, acima referidos; DETERMINA-SE que todas as audiências a serem realizadas no presente feito observem a modalidade EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, restando indeferido o pedido da parte reclamada, ID. ac872d5, para participação remota em audiência. O não comparecimento presencial à sessão designada, importará na aplicação das sanções legais de praxe (arquivamento, revelia, confissão, preclusão), obedecidas as normas legais de natureza processual. Intimem-se as partes. Publique-se. Cumpra-se. SOBRAL/CE, 28 de julho de 2025. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA - COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
5. Processo 00017944820255070038
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL ATSum 0001794-48.2025.5.07.0038 RECLAMANTE: FRANCISCO JOSE DE SOUZA GONCALVES RECLAMADO: BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc95df proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada requereu audiência híbrida, alegando que seu causídico tem como domicílio Fortaleza-CE. Nesta data, 28 de julho de 2025, eu, LEONARDO SIMEÃO FORTES COUTO, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz  do Trabalho. DESPACHO CONSIDERANDO o disposto na Resolução do CNJ nº 465, de 22 de junho de 2022, que institui diretrizes para a realização de videoconferências no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO os termos da Resolução do CNJ no 481, de 22 de novembro de 2022, que revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavirus e altera as Resoluções CNJ no 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022; CONSIDERANDO as determinações constantes do acórdão do CNJ proferido no Procedimento de Controle Administrativo, PCA n. 0002260-11.2022.2.00.0000; CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01, de 24 de Janeiro de 2023, que estabelece a modalidade presencial como regra para as audiências realizadas no âmbito do TRT da 7ª Região (arts. 1º e 2º) e, mesmo quando requerido pelas partes, reconhece caber exclusivamente ao magistrado, em respeito à sua autonomia na condução do processo (art. 765 da CLT), autorizar ou indeferir participação de advogados e partes por videoconferência (§1º do art. 3º); CONSIDERANDO, a partir do teor dos atos acima referidos, e do que dispõe a CLT, que este Magistrado prioriza o contato pessoal, presencial, com as partes e testemunhas em audiência, prerrogativa disposta no art. 765 da CLT, e dando efetividade aos princípios processuais da oralidade e imediatidade (Arts. 820, 843, 845 e 948 da CLT), levando em conta ainda as inúmeras dificuldades técnicas de realização de audiências de instrução por videoconferência (sinal de internet de baixa qualidade das partes, advogados e testemunhas, inclusive no fórum de Sobral, eventualmente; locais inadequados onde eventualmente se apresentam as partes e testemunhas; baixa qualidade dos vídeos e áudios e a plena garantia da lisura nos depoimentos, e ainda dando pleno cumprimento aos comandos emanados dos atos do CNJ e da Corregedoria Regional, acima referidos; DETERMINA-SE que todas as audiências a serem realizadas no presente feito observem a modalidade EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, restando indeferido o pedido da parte reclamada, ID. ac872d5, para participação remota em audiência. O não comparecimento presencial à sessão designada, importará na aplicação das sanções legais de praxe (arquivamento, revelia, confissão, preclusão), obedecidas as normas legais de natureza processual. Intimem-se as partes. Publique-se. Cumpra-se. SOBRAL/CE, 28 de julho de 2025. RAIMUNDO DIAS DE OLIVEIRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JOSE DE SOUZA GONCALVES
6. Processo 00065926520248050079
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (24/07/2025 09:40:56):
7. Processo 00008571020255070015
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000857-10.2025.5.07.0015 RECLAMANTE: PAULO RICARDO DA SILVEIRA RECLAMADO: BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b86c03c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a reclamada, ao Id 12d8349, indicou local para realização da perícia técnica. Nesta data, 25 de julho de 2025, eu, ROSEMILIA ANIBAL DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se concorda com o local indicado pela reclamada para realização da perícia técnica. O silêncio será interpretado como anuência. FORTALEZA/CE, 25 de julho de 2025. DANIELE FERNANDES DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA
8. Processo 00008571020255070015
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000857-10.2025.5.07.0015 RECLAMANTE: PAULO RICARDO DA SILVEIRA RECLAMADO: BARRA COMERCIAL DE CARNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b86c03c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a reclamada, ao Id 12d8349, indicou local para realização da perícia técnica. Nesta data, 25 de julho de 2025, eu, ROSEMILIA ANIBAL DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar se concorda com o local indicado pela reclamada para realização da perícia técnica. O silêncio será interpretado como anuência. FORTALEZA/CE, 25 de julho de 2025. DANIELE FERNANDES DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DA SILVEIRA