Francisco Melo Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003314820008060160
   Tribunal: TJCE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível  da Comarca de Santa Quitéria              Considerando o teor da certidão de fls. 375, e ainda a manifestação de fl. 374, fica intimado do deferimento do prazo suplementar as partes de 15 (quinze) dias para manifestarem a respeito da sentença de fls. 362/371 e apresentação de recurso cabível.
3. Processo 00003314820008060160
   Tribunal: TJCE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível  da Comarca de Santa Quitéria             Considerando o teor da certidão de fls. 375, e ainda a manifestação de fl. 374, fica intimado do deferimento do prazo suplementar as partes de 15 (quinze) dias para manifestarem a respeito da sentença de fls. 362/371 e apresentação de recurso cabível.
4. Processo 00003314820008060160
   Tribunal: TJCE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível  da Comarca de Santa Quitéria               Considerando o teor da certidão de fls. 375, e ainda a manifestação de fl. 374, fica intimado do deferimento do prazo suplementar as partes de 15 (quinze) dias para manifestarem a respeito da sentença de fls. 362/371 e apresentação de recurso cabível.
5. Processo 06200472820188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO VICTOR PEREIRA GUERRA REGINALDO (OAB 34865/CE), ADV: MICHEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 12036/AM), ADV: SELMA MARA SANTANA MOTA (OAB 5524/AM), ADV: ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ (OAB 16277/AM), ADV: FABIANA LIMA VINHOTE FARIAS (OAB 15027/AM), ADV: ISLA KARLA ROCHA RITTA (OAB 14749/AM), ADV: MARY JANE FARACO DE ANDRADE LOPES (OAB 5815/AM), ADV: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCAÇALVES (OAB 5436/CE), ADV: SANDRA PORTELA BARBOSA (OAB 24106/CE), ADV: KARINE CRISTINA FILGUEIRAS RITTA HONORATO (OAB 13569/AM), ADV: KARINE CRISTINA FILGUEIRAS RITTA HONORATO (OAB 13569/AM), ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), ADV: DELIAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 11743/AM), ADV: ALEX SANDER DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 8971/AM), ADV: KLEIBIANNO TELES DE SOUZA (OAB 7098/AM), ADV: MARA LICIENE RODRIGUES AGUIAR (OAB 7244/AM), ADV: SAHMIA MARINHO ABDEL AZIZ (OAB 8110/AM), ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/AM), ADV: ROMMEL JÚNIOR QUEIROZ RODRIGUES (OAB 8279/AM), ADV: SIDNEY GUERRA REGINALDO (OAB 6923/CE), ADV: STEFANY BIANCA NASCIMENTO TAVARES (OAB 9341/AM), ADV: EZEQUIAS VASCONCELOS DE PAULA (OAB 9284/AM), ADV: MÁRCIO DANIEL BRITO TAVARES (OAB 9681/AM), ADV: MEIRY ELEN TOMIE MAGALHÃES MAEDA (OAB 10026/AM), ADV: JOANA LOREN DE OLIVEIRA BARBOSA GRANA (OAB 10729/AM), ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: JOÃO PAULO BEZERRA DE FREITAS (OAB 12201/AM), ADV: RAQUEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 10674/AM), ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM), ADV: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 3066/AM), ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), ADV: ROSÂNGELA LEMOS DE MELLO GUIMARÃES (OAB 2747/AM), ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM), ADV: DOUGLLAS KRISHNA DE LIMA DE ABREU (OAB 3015/AM), ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM), ADV: RUY GAMA E SILVA (OAB 312A/AM), ADV: KAISER CORRÊA RIBEIRO (OAB 4904/AM), ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM), ADV: HAILDO JARBAS RODRIGUES (OAB 5304/AM) - Processo 0620047-28.2018.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1T.J.H.B.
   B0 - INVTANTE:
   B1M.C.S.S.
   B0 - REQUERENTE:
   B1E.R.H.
   B0 -
   B1G.F.R.B.R.S.G.F.M.F.
   B0 -
   B1L.F.R.B.
   B0 -
   B1M.P.S.P.
   B0 -
   B1A.N.A.
   B0 -
   B1E.G.P.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Francisco Ritta Bernardino Junior
   B0 -
   B1E.R.H.
   B0 -
   B1E.R.H.
   B0 -
   B1E.R.B.
   B0 -
   B1E.R.H.
   B0 -
   B1Pedro Filho Pontes da Silva
   B0 -
   B1M.R.S.
   B0 -
   B1L.F.S.
   B0 -
   B1E.R.H.
   B0 -
   B1A.P.L.A.J.
   B0 e outros - DECISÃO Considerando petição de fls. 37152, na qual se demanda admissão no inventário e acesso aos autos, argumentando-se condição de herdeiro testamentário do autor da herança, DETERMINO a intimação da inventariante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. No mais, nos termos do art. 313, V, do CPC, SUSPENDO o processo em epígrafe pelo prazo de 15 (quinze) dias, até manifestação da inventariante. Cumpra-se.
6. Processo 00974470820158060070
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO MARCOS BOMFIM LIMA (OAB 25566/CE) - Processo 0097447-08.2015.8.06.0070 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Maria de Loudes Carlos de Melo
   B0 -
   B1Elenilce Nunes Melo
   B0 -
   B1FRANCISCO CARLOS DE MELO
   B0 e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de remoção de inventariante, ao que removo Francisco Carlos de Melo do cargo de inventariante, com fundamento no artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, nomeio como inventariante a herdeira Maria de Lourdes Carlos de Melo. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça a esta Secretaria para assinar o Termo de Compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo (art. 617, parágrafo único, CPC). Sem custas ou honorários, por se tratar de mero incidente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Providencie-se que cópia da presente sentença e do Termo de Compromisso sejam acostados aos autos principais e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ressalto, ainda, que todos os expedientes necessários ao cumprimento da presente decisão poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI.
7. Processo 00974470820158060070
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: ATHILA BEZERRA DA SILVA (OAB 38071/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE), ADV: FRANCISCO MELO DOS SANTOS (OAB 5254/CE) - Processo 0097447-08.2015.8.06.0070 - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Maria de Loudes Carlos de Melo
   B0 -
   B1Elenilce Nunes Melo
   B0 e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de remoção de inventariante, ao que removo Francisco Carlos de Melo do cargo de inventariante, com fundamento no artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, nomeio como inventariante a herdeira Maria de Lourdes Carlos de Melo. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça a esta Secretaria para assinar o Termo de Compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo (art. 617, parágrafo único, CPC). Sem custas ou honorários, por se tratar de mero incidente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Providencie-se que cópia da presente sentença e do Termo de Compromisso sejam acostados aos autos principais e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ressalto, ainda, que todos os expedientes necessários ao cumprimento da presente decisão poderão ser assinados pelos servidores do NUPACI.
8. Processo 00017915220138060148
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235  PROCESSO Nº: 0001791-52.2013.8.06.0148 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: HELENA ALVES ASSUNCAO, FRANCISCO RICARDO SAMPAIO GOMES, SILVIO JOSE ALVES ASSUNCAO  ATO ORDINATÓRIO  De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESTE PROCESSO PARA O DIA 12/08/2025, às 09h00min, na 2.ª Vara Cível de Crateús.  Ficam os ilustres representantes da Defensoria e do Ministério Público devidamente intimados da referida audiência.   Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) devidamente intimado(a)(s) da referida audiência, bem como de que deverão notificar as partes e respectivas testemunhas, previamente arroladas, para participarem da referida audiência, independentemente de intimação do Juízo, nos termos do art. 455, CPC.  A audiência ocorrerá de forma presencial no Fórum da Comarca de Crateús, na sala de audiência da 2.ª Vara Cível, sendo facultado às partes e aos advogados e às testemunhas, bem como aos representantes da Defensoria e do Ministério Público o acesso à forma híbrida, semipresencial, por meio da plataforma virtual do TJCE Office 365, através do microsoft teams, cujo link segue abaixo.  Para ter acesso à sala virtual, será necessário baixar e instalar o aplicativo "microsoft teams" através do seguinte endereço https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app   Segue o link de acesso para audiência na Sala Virtual da Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús:   https://link.tjce.jus.br/2dea9c  Pessoas que deverão ser intimadas:  O Ministério Público e representante da Defensoria Pública deverá ser intimado, via sistema, para participar da referida audiência.   O Testemunhas Moema de Almeida Pinho, devendo ser pessoalmente intimada - mandado por Oficial de Justiça - do ato no endereço indicado (R RAIMUNDO ALVES, 22  Compl.: Bairro: SÃO JOSÉ Telefone: 8898132009 Município: CRATEUS).   Deverão ainda ser intimados os demais réus através de seus advogados por meio de publicação no Diário da Justiça Eletronica.     HELENA ALVES ASSUNCAO - CPF: 136.513.663-91 - advogado JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO - OAB CE22666    FRANCISCO RICARDO SAMPAIO GOMES - CPF: 828.197.503-20 deverá ser intimado por Oficial de Justiça para que constitua novo advogado e também para participar da referida audiência. Whatsapp para constar do mandado. 88-9716-9298, devendo constar do mandado que o mesmo constitua advogado para representa-lo.    SILVIO JOSE ALVES ASSUNCAO - CPF: 756.152.233-91 - advogado FRANCISCO MELO DOS SANTOS - OAB CE5254-A . CRATEúS/CE, 15 de julho de 2025. FRANCISCO WIGLO ALVES FREIREDiretor de Secretaria