Mauricio Sampaio Teofilo

Processos do Advogado

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2. Processo 10104908320214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010490-83.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:DOROTEA MARTINS CHAGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - RO5571 e ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - CE33150-B Destinatários: ESPÓLIO DE ANDIARIO JOSE DOS REIS ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - (OAB: CE33150-B) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: RO5571) FINALIDADE: ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
3. Processo 10104908320214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010490-83.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:DOROTEA MARTINS CHAGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - RO5571 e ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - CE33150-B Destinatários: ESPÓLIO DE ANDIARIO JOSE DOS REIS ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - (OAB: CE33150-B) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: RO5571) FINALIDADE: ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
4. Processo 10104908320214014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010490-83.2021.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 POLO PASSIVO:DOROTEA MARTINS CHAGAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - RO5571 e ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - CE33150-B Destinatários: ESPÓLIO DE ANDIARIO JOSE DOS REIS ALDENOR MONTEIRO CARREIRO - (OAB: CE33150-B) ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) MARCOS ANTONIO DA SILVA GUERRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: RO5571) FINALIDADE: ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
5. Processo 30005020720238060011
   Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ  FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA  SEGUNDA TURMA RECURSAL - GABINETE 2        Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJESG, com início previsto para 11:00 (onze horas) do dia 14 de julho de 2025 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de julho de 2025, onde será julgado o recurso em epígrafe.    O(a)s Advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual.        Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.        Fortaleza, data da assinatura eletrônica.    Flávio Luiz Peixoto Marques  Juiz Membro e Relator
6. Processo 00039010220098260247
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003901-02.2009.8.26.0247 (247.01.2009.003901) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISABETE CORDEIRO - - THAISA NUNES ARAUJO DA SILVA BALDO - - LUCINEIA CORDEIRO - - Geronimo Barbosa da Rocha - - Eduardo Alves de Jesus - - VALDIJOR RANFER BARBOSA - - Joelson de Almeida - - Fabrício Santos de Souza e outro - Vistos. Abra-se vista para manifestação do Ministério Público acerca das fls. 1.1109/1.112. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), RICARDO WAGNER GUEDES SAMPAIO (OAB 363910/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), CRISAMON DOS REIS MOURA (OAB 381503/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), MAURÍCIO SAMPAIO TEÓFILO (OAB 5348/CE), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
7. Processo 08563149720148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br     NÚMERO: 0856314-97.2014.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Revisão do Saldo Devedor] REQUERENTE: EDUARDO DIAS CARVALHO REQUERIDO: SANTANDER FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.   DESPACHO   R.H.   Transitado em julgado o acórdão de ID 145039584, o advogado do autor ingressou com pedido de cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência. Intimado para pagar a dívida, nos termos do despacho de ID 152741496, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 158007398), garantindo o juízo com o depósito da integralidade do valor cobrado. Intime-se, pois, o impugnado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da impugnação. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data pelo sistema.   Agenor Studart Neto Juiz de Direito
8. Processo 02812710220238060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza  28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: for.28civel@tjce.jus.br        DESPACHO     Processo nº : 0281271-02.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Transação] Requerente: MAURICIO SAMPAIO TEOFILO Requerido: Jose Batista do Nascimento Filho    R.H.  Intime-se o requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação ID 157710074 e documentos apresentados pelo promovido, no prazo de quinze (15) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FACUNDO Juíza de Direito