Silvana Maria Florencio De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00007623620215190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000762-36.2021.5.19.0063 AUTOR: CLAUDEANE ALENCAR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 01 de agosto de 2025. VALTER COSTA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
3. Processo 00007623620215190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000762-36.2021.5.19.0063 AUTOR: CLAUDEANE ALENCAR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 01 de agosto de 2025. VALTER COSTA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
4. Processo 00007623620215190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000762-36.2021.5.19.0063 AUTOR: CLAUDEANE ALENCAR DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 01 de agosto de 2025. VALTER COSTA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
5. Processo 00015625920118020056
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR (OAB 206803/MG), ADV: JOSÉ ALMEIDA JUNIOR (OAB 1063ASE/), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI), ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE) - Processo 0001562-59.2011.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - Considerando a petição de págs. 300/302, CONVERTO O BLOQUEIO DE PÁGS. 295/296 EM PENHORA. Informo que realizei a transferência do valor bloqueado para a conta judicial do BRB. Assim, EXPEÇA-SE alvará liberatório da quantia em favor do exequente. Feito isso, volte-me concluso na fila de "decisão" para análise do pedido de consulta RENAJUD (págs. 300/302).
6. Processo 00001722320128020055
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000172-23.2012.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: José Marcelo Barbosa Costa - Apelado: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelado: José Barbosa Vieira - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMÓVEL PENHORADO. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PAGAMENTO. ERROR IN PROCEDENDO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO AO PRIMEIRO GRAU PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO ARREMATANTE CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, APÓS HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM LEILÃO JUDICIAL, SEM APRECIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ARREMATANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É VÁLIDA A SENTENÇA QUE EXTINGUE EXECUÇÃO POR PAGAMENTO SEM CONSIDERAR A ARREMATAÇÃO HOMOLOGADA ANTERIORMENTE, PERFEITA E IRRETRATÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 903 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DE APELAÇÃO PARA O FINAL DO PROCESSO. 4. A ARREMATAÇÃO FOI REGULARMENTE REALIZADA, HOMOLOGADA JUDICIALMENTE E NÃO IMPUGNADA NO PRAZO LEGAL.5. A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR ACORDO ENTRE EXEQUENTE E EXECUTADO, SEM ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO ARREMATANTE, CARACTERIZA VÍCIO PROCESSUAL RELEVANTE. 6. CONFIGURADO ERROR IN PROCEDENDO, IMPÕE-SE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "1. É NULA A SENTENÇA QUE EXTINGUE EXECUÇÃO POR PAGAMENTO APÓS A HOMOLOGAÇÃO DE ARREMATAÇÃO JUDICIAL PERFEITA E ACABADA, SEM APRECIAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DO ARREMATANTE."_________________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 903 E 924, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: NÃO CONSTA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: José Marcelo Barbosa Costa (OAB: 362906/SP) - Marcos Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366A/AL) - Flávia Torres (OAB: 14300A/AL) - Bruno Carneiro Ramalho (OAB: 12152/PB) - Karoline Maria Machado Correia (OAB: 11779/AL) - Dayana Ramos Calumby (OAB: 8989/AL) - Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) - Juliana Melo de Pinho (OAB: 14939A/AL) - Mariana Barreto Cardoso (OAB: 9318/AL) - Ana Carolina Martins de Araujo (OAB: 19905B/PB) - Lidyane Oliveira Castilho (OAB: 7905/AL) - Flávia Torres Vieira (OAB: 22807/BA) - Welton Rodrigues Loiola (OAB: 14683/CE) - Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB: 18369A/AL) - Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Felipe Barbosa Pedrosa (OAB: 18364A/AL) - Edmilson da Silva (OAB: 15592/AL)
7. Processo 05000316520088020061
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR (OAB 21461/PE), ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB 11224/PB), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: ANA ROSA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 6197/AL), ADV: SÉRGIO DA CUNHA BARROS (OAB 22024/BA), ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL) - Processo 0500031-65.2008.8.02.0061 (061.08.500031-1) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE:
   B1Banco do Nordeste do Brasil S/A
   B0 - DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que figuram como partes as pessoas em epígrafe. O exequente requereu a realização de inclusão dos nomes dos executados por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3°, do CPC, consoante se observa às fls. 651/652. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da exequete nos termos requeridos às fls. 651/652, ao passo em que determino a inclusão do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes (SERASA e SPC), o que deverá ser feito pelo sistema SERASAJUD. No entanto, deverá o requerente comprovar o recolhimento das custas junto aos autos ANTES da prática dos atos acima deferidos. Diante disso, intime-se o exequente para que comprove, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas judiciais referentes às consultas pleiteadas, nos termos do art. 2° c/c art. 8°, inciso III e § 1°, todos da Lei Estadual n° 9.567, de 9 de junho de 2025, sob pena de não realização das diligências requeridas. Com os resultados, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender pertinente no prazo de 15 dias. Rio Largo , 30 de julho de 2025. Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
8. Processo 07314168120188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0731416-81.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelada: Fatima Bernadete Correa de Melo - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Banco do Nordeste S/A em face da sentença de procedência proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Capital (págs. 109/112), nos autos da ação de embargos de terceiro. Em suas razões recursais (págs. 126/138), o apelante sustentou, em síntese, a inobservância do artigo 1.245 do Código Civil, alegando que a ausência de registro da escritura pública de compra e venda no cartório de imóveis impede a configuração da propriedade da apelada, tratando-se de mera posse. Afirmou que agiu de boa-fé ao aceitar o imóvel como garantia, pois diligenciou junto ao cartório e comprovou que a BCM Limpeza Urbana Ltda. era a real proprietária. Subsidiariamente, pugnou pela reversão da condenação solidária em honorários sucumbenciais, atribuindo-os à BCM Limpeza Urbana Ltda., em razão de sua má-fé e do princípio da causalidade. Pugnou, ao final, pela reforma da sentença para manter a garantia hipotecária e condenar a apelada nos ônus sucumbenciais ou, subsidiariamente, que a segunda embargada (BCM Limpeza Urbana) seja condenada, afastando a responsabilidade solidária. Em sede de contrarrazões (págs. 143/154), a apelada pleiteou a manutenção da sentença. É o relatório. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) - Mariana Barreto Cardoso (OAB: 9318/AL) - Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Karoline Maria Machado Correia (OAB: 7594/AL) - Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB: 18369A/AL) - Felipe Barbosa Pedrosa (OAB: 18364A/AL) - Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) - Henrique de Melo Pomini (OAB: 10643/AL)