Glauber Furtado Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 02088634220258060001
   Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glauber Furtado Teixeira (OAB 9635/CE) Processo 0208863-42.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: L. C. G. R. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Defesa para apresentar endereço atualizado das Testemunhas Maria Suely Alencar Santana e Antonio Joaquim Pereira da Silva, tendo em vista o que foi certificado fls. 173 e 176.
2. Processo 01869091820178060001
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0186909-18.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Comercial Maia Ltda - Apte/Apdo: Patrícia Delfino de Almeida - Apte/Apdo: Sara Kelly de Almeida Guimarães - Apte/Apdo: Valeria Cristina Delfino de Almeida - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 25 de junho de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Glauber Furtado Teixeira (OAB: 9635/CE) - Lucas Teixeira da Cruz (OAB: 38901/CE)
3. Processo 02029132920248060117
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: maracanau.1civel@tjce.jus.br     Nº DO PROCESSO: 0202913-29.2024.8.06.0117 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LLV TRANSPORTES LTDA REU: RAISSA RAQUEL RABELO NOBRE       DESPACHO         Em inspeção.  Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do AR de Id 140601274 e requerer o que entender cabível para a continuidade do feito.     Maracanaú, Data da Assinatura Eletrônica.     TÁSSIA FERNANDA DE SIQUEIRA Juíza de Direito
4. Processo 02959841620228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0295984-16.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ação Anulatória] AUTOR: L. C. V. D. R. REU: F. R. D. M.   SENTENÇA   Sob exame, embargos de declaração de fls. 567/571, interpostos pelo requerido em face da sentença de fls. 559/563, a qual julgou improcedente o pedido de anulação do acordo formalizado nos autos do proc.nº 0164944-52.2015.8.06.0001 (fls.449/450), com fulcro no art. 487, I, do código de processo civil, bem como foi concedida à requerente as benesses da justiça gratuita. A parte embargante aponta as seguintes omissões no referido julgado: 1) que seja aclarada a omissão e contradição quanto ao pedido de impugnação da justiça gratuita; 2) que seja aclarada a omissão quanto a readequação do valor da causa. Intimado, a embargada apresentou contrarrazões de fls. 575/583, defendendo, em suma, a rejeição integral dos embargos de declaração, pela manutenção da justiça gratuita e da suspensão de exigibilidade sucumbencial, bem como a rejeição do pleito de readequação do valor da causa. É o relato do essencial. Decido. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e a tempestividade, recebo os embargos de declaração. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir erro material, quando houver nas decisões judiciais obscuridade, contradição ou quando for omitido ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento. No caso vertente, a sentença alvejada partiu da premissa de que a mera alegação da impossibilidade de arcar com despesas processuais é o bastante para deferir o pedido de gratuidade de justiça, ou seja, presume-se a incapacidade da parte de arcar com despesas processuais. Por outro lado, não há nos autos provas suficientes capazes de afastar esta presunção. No tocante a omissão quanto readequação do valor da causa, a parte postulante tem razão. Sendo assim, hei por bem readequar o valor da causa para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), uma vez que o valor da causa da ação anulatória de divórcio cumulada com pedido de alimentos e partilha de bens deve corresponder ao benefício econômico que se busca na ação. Diante do exposto, conheço em parte das omissões suscitadas para acolher o pedido de readequação do valor da causa e negar provimento ao pleito de impugnação da justiça gratuita em prol da embargada/autora, mantendo-se incólume a sentença de fls. 567/571. Intimem-se as partes, por seus advogados (DJe). Expedientes necessários.   FORTALEZA, data de inserção no sistema.   Juiz de Direito. Assinatura Digital
5. Processo 08988182120148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FORTALEZA  1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br  Processo nº :0898818-21.2014.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) - [Administração judicial] Requente(s): CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A e outros (57) Requerido(s): MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA     Intimem-se os credores com advogados constituídos nos autos principais, a falida e a representante do Ministério Público sobre as contas administrativas apresentadas pela administração judicial da Massa Falida de Macrobase Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., relativas aos meses de março/2025 (ID 160303765), abril/2025 (ID 160305091) e maio/2025 (ID 160305111) Expedientes necessários.   FORTALEZA, 13 de junho de 2025     Cláudio Augusto Marques de Sales Juiz de Direito
6. Processo 08988182120148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FORTALEZA  1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br  Processo nº :0898818-21.2014.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) - [Administração judicial] Requente(s): CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A e outros (57) Requerido(s): MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA     Intimem-se os credores com advogados constituídos nos autos principais, a falida e a representante do Ministério Público sobre as contas administrativas apresentadas pela administração judicial da Massa Falida de Macrobase Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., relativas aos meses de março/2025 (ID 160303765), abril/2025 (ID 160305091) e maio/2025 (ID 160305111) Expedientes necessários.   FORTALEZA, 13 de junho de 2025     Cláudio Augusto Marques de Sales Juiz de Direito
7. Processo 08988182120148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FORTALEZA  1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br  Processo nº :0898818-21.2014.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) - [Administração judicial] Requente(s): CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A e outros (57) Requerido(s): MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA     Intimem-se os credores com advogados constituídos nos autos principais, a falida e a representante do Ministério Público sobre as contas administrativas apresentadas pela administração judicial da Massa Falida de Macrobase Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., relativas aos meses de março/2025 (ID 160303765), abril/2025 (ID 160305091) e maio/2025 (ID 160305111) Expedientes necessários.   FORTALEZA, 13 de junho de 2025     Cláudio Augusto Marques de Sales Juiz de Direito
8. Processo 08988182120148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE FORTALEZA  1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br  Processo nº :0898818-21.2014.8.06.0001                                                                                              Classe - Assunto:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) - [Administração judicial] Requente(s): CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A e outros (57) Requerido(s): MACROBASE ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA     Intimem-se os credores com advogados constituídos nos autos principais, a falida e a representante do Ministério Público sobre as contas administrativas apresentadas pela administração judicial da Massa Falida de Macrobase Engenharia, Comércio e Serviços Ltda., relativas aos meses de março/2025 (ID 160303765), abril/2025 (ID 160305091) e maio/2025 (ID 160305111) Expedientes necessários.   FORTALEZA, 13 de junho de 2025     Cláudio Augusto Marques de Sales Juiz de Direito
9. Processo 30005395120258060015
   Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   R.h. Vistos, etc... Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte promovente devidamente intimada do prazo extintivo não apresentou nenhuma manifestação, evidenciando o desinteresse processual, o qual não é condizente com os ditames estabelecidos no rito sumaríssimo. Destarte, declaro EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inc. VI, do CPC/15, para que surta seus jurídicos e demais efeitos. P.R.I. Remeto os autos à Secretaria para certificações e posterior arquivamento. Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.   Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira¹ Juiz Titular da 2ª UJEC ¹Assinatura digital nos termos da Lei nº 11.419/2006.
10. Processo 30005395120258060015
    Tribunal: TJCE | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    R.h. Vistos, etc... Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte promovente devidamente intimada do prazo extintivo não apresentou nenhuma manifestação, evidenciando o desinteresse processual, o qual não é condizente com os ditames estabelecidos no rito sumaríssimo. Destarte, declaro EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inc. VI, do CPC/15, para que surta seus jurídicos e demais efeitos. P.R.I. Remeto os autos à Secretaria para certificações e posterior arquivamento. Fortaleza (CE), data com registro eletrônico.   Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira¹ Juiz Titular da 2ª UJEC ¹Assinatura digital nos termos da Lei nº 11.419/2006.