Francisco Evanio De Barros Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00023111220078060119
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape  Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 PROCESSO Nº: 0002311-12.2007.8.06.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PASCHOAL DE CASTRO ALVES, AMAILZA SOARES PAIVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do arquivamento da presente execução.   MARANGUAPE/CE, 28 de julho de 2025. VANIA VIANA Mat 38224
3. Processo 30293673620248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   -   9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 3029367-36.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] POLO ATIVO: COOPERATIVA DE ECONOMI E CRED MUTUO DOS MAGIST MEMBROS DO MINISTERIO PUB DEFENS PUB E SERV DO PODER JUD NO ESTADO DO CEARA - SICREDI COOPERJURISPOLO PASSIVO: MARIANA BRAGA NUNES GOMES MATOS   SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução manejada por COOPERATIVA DE ECONOMI E CRED MUTUO DOS MAGIST MEMBROS DO MINISTERIO PUB DEFENS PUB E SERV DO PODER JUD NO ESTADO DO CEARA, em face de MARIANA BRAGA NUNES GOMES MATOS, para cobrança de título executivo extrajudicial.   Às fls. de ID 151077029 dos presentes autos os litigantes celebraram acordo extrajudicial.   Brevíssimo relato. DECIDO.   Se verifica uma transação celebrada entre os litigantes. Para a sua realização se exige, apenas, a observância do disposto no art. 104 do Código Civil, assim como em seu art. 840   Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do CPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 487, III, b do CPC.   Isto posto, homologo por sentença, para que produza os devidos efeitos legais, o acordo celebrado entre os litigantes, do qual dá notícia a petição de fls. 151077029 acima referida, o que faço com arrimo no disposto no art. 487, III, b do CPC, extinto o presente processo, com resolução de sua matéria de mérito, suspendendo a execução objeto destes autos, que deverão ser encaminhados ao Arquivo Geral, do qual poderão retornar, a requerimento do exequente, se necessário, independentemente do pagamento de custas.   Existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo em decorrência da presente demanda, e uma vez comprovada a integralidade dos pagamentos decorrentes deste acordo, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada, na forma pactuada, de outra forma, caberá a parte que impôs tal restrição, efetuar a sua retirada.   Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada.    Sem custas pendentes. Transitado em julgado, arquivem-se.  P.R.I.  Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito
4. Processo 00008502120245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000850-21.2024.5.05.0011 RECLAMANTE: PATRICIA MARIA SA MOURA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ae5e09 proferido nos autos. Vistos etc Defiro a demandada o prazo de mais dez dias para comprovar o cumprimento da presente condenação. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00008502120245050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000850-21.2024.5.05.0011 RECLAMANTE: PATRICIA MARIA SA MOURA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ae5e09 proferido nos autos. Vistos etc Defiro a demandada o prazo de mais dez dias para comprovar o cumprimento da presente condenação. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA MARIA SA MOURA
6. Processo 00869005420095050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0086900-54.2009.5.05.0018 RECLAMANTE: ELISABETH DE SOUZA LOPES RECLAMADO: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (6) Notifiquem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-se de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. JOSE RAIMUNDO DA SILVEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETH DE SOUZA LOPES
7. Processo 00869005420095050018
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0086900-54.2009.5.05.0018 RECLAMANTE: ELISABETH DE SOUZA LOPES RECLAMADO: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (6) Notifiquem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo provisório, salientando-se de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias (cota do empregado e empregador, separadamente) e imposto de renda. SALVADOR/BA, 23 de julho de 2025. JOSE RAIMUNDO DA SILVEIRA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 00003880920215070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c0a2492. Intimado(s) / Citado(s) - E.K.L.