Francisco Cleber Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00506664220208060137
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara da Comarca de Pacatuba  Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050666-42.2020.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SELMA DOS SANTOSREU: ROBERTO MONTEIRO LIMA VERDE, JORGINA SILVESTRES LIMA VERDE  INTIMAÇÃO VIA SISTEMA  Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a)  Parte Autora, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 164878621, "Intime-se a parte autora para apresentar endereço atualizado de Jorgima Silvestre Lima Verde, no prazo de 15 dias". PACATUBA/CE, 24 de julho de 2025. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTEMatrícula: 43469
3. Processo 08513481220168100001
   Tribunal: TJMA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0851348-12.2016.8.10.0001 APELANTES: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: ANA LUISA ROSA VERAS - MA6343-A E OUTROS APELADO: H L D DE SOUSA ADVOGADO: DANILLO FELIPE CORREIA DE SOUSA - MA12601-A, WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA - MA13171-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
4. Processo 00508445420218060137
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050844-54.2021.8.06.0137  CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)  [Fixação] AUTOR: M. J. E. N.  REU: F. R. G.  Destinatário: FRANCISCO CLEBER FERREIRA                                                                                                 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 164721624, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência da Decisão.  PACATUBA/CE, 23 de julho de 2025.   JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469
5. Processo 00050862320198060137
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara da Comarca de Pacatuba  Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0005086-23.2019.8.06.0137 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: W. K. L. D. S.REQUERIDO: W. R. D. B.  INTIMAÇÃO VIA SISTEMA  Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) W. K. L. D. S. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença cujo documento repousa no ID n° 166156602. "Diante do exposto, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o presente processo, com fundamento no inciso III e § 1º do art. 485 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais. Suspensas, contudo, a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária.". PACATUBA/CE, 23 de julho de 2025. JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTEMatrícula: 43469
6. Processo 00508445420218060137
   Tribunal: TJCE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050844-54.2021.8.06.0137  CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)  [Fixação] AUTOR: M. J. E. N.  REU: F. R. G. Destinatário:  FRANCILEIDE FRANKLIN RODRIGUES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 164721624, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência da Decisão.  PACATUBA/CE, 23 de julho de 2025.   JOSIANE SILVA CRUZ CAVALCANTE Matrícula 43469
7. Processo 00508491320208060137
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO CLEBER FERREIRA (OAB 10179/CE), ADV: VITOR GERSON CHAGAS FILHO (OAB 35193/CE) - Processo 0050849-13.2020.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU:
   B1Jose Airton Alves de Almeida
   B0 - 27ª Semana Pela Paz em Casa Avoquei os autos. Verifico que o processo em questão está parado há mais de 100 dias, o que diligencia a tomada de providências por este Juízo, a fim de não impactar negativamente nos indicadores estatísticos do CNJ. Nota-se que o feito se encontra em fase final, de forma que aguarda apenas apresentação de memoriais pela defesa para julgamento do mérito. Intimado para apresentar alegações finais sob a forma escrita (fls. 133 e 140), a defesa constituída pelo acusado deixou transcorrer o prazo sem nada manifestar ou requerer (fls. 138 e 143). Assim, intime-se, novamente, o causídico habilitado às fls. 69, para apresentar memoriais em favor do acusado, no prazo legal, sob pena de abandono (art. 265 do CPP). Acaso, mais uma vez, permaneça inerte, desde já, independente de nova conclusão, determino a intimação do acusado para que constitua novo patrono, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público. Expedientes Necessários.
8. Processo 00508491320208060137
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO CLEBER FERREIRA (OAB 10179/CE), ADV: VITOR GERSON CHAGAS FILHO (OAB 35193/CE) - Processo 0050849-13.2020.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU:
   B1Jose Airton Alves de Almeida
   B0 - 27ª Semana Pela Paz em Casa Avoquei os autos. Verifico que o processo em questão está parado há mais de 100 dias, o que diligencia a tomada de providências por este Juízo, a fim de não impactar negativamente nos indicadores estatísticos do CNJ. Nota-se que o feito se encontra em fase final, de forma que aguarda apenas apresentação de memoriais pela defesa para julgamento do mérito. Intimado para apresentar alegações finais sob a forma escrita (fls. 133 e 140), a defesa constituída pelo acusado deixou transcorrer o prazo sem nada manifestar ou requerer (fls. 138 e 143). Assim, intime-se, novamente, o causídico habilitado às fls. 69, para apresentar memoriais em favor do acusado, no prazo legal, sob pena de abandono (art. 265 do CPP). Acaso, mais uma vez, permaneça inerte, desde já, independente de nova conclusão, determino a intimação do acusado para que constitua novo patrono, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público. Expedientes Necessários.