Luiz Henrique De Aguiar Costa

Luiz Henrique De Aguiar Costa

Número da OAB: OAB/CE 010907

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luiz Henrique De Aguiar Costa possui 17 comunicações processuais, em 14 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJAL, TJSC, TRT7 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJAL, TJSC, TRT7, TJCE
Nome: LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
17
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJCE | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0637912-71.2022.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado
  3. Tribunal: TJCE | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    15ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0210575-67.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nomeação] AUTOR: EMANUELLE ABRAÃO MAIA MACIEL REU: M. J. M. e outros (2) DECISÃO   Trata-se de Ação de Curatela proposta por Emanuelle Abraão Maia Maciel em face de M. J. M., Maria Eliane Abraão Maciel e Samuel Abraão Maciel, já qualificados, em que a parte autora postula pela imediata concessão de curatela provisória, em razão da precariedade do estado de saúde dos demandados, respectivamente, seus genitores e irmão, conforme documentos acostados à inicial.   Ouvida a respeito, a representação ministerial opinou pela concessão do pedido de curatela provisória de Maria Eliane Abraão Maciel; intimação da parte autora para que junte duas declarações de testemunhas que atestem que a requerida encontra-se sob os seus cuidados; e, quanto aos curatelandos M. J. M. e Samuel Abraão Maciel, considerando que os atestados médicos anexos aos autos não esclareceram se as enfermidades que acometem os requeridos comprometem sua capacidade, tampouco se o possível comprometimento é transitório ou definitivo, manifestou-se pela intimação da requerente para apresentar documento médico que contenha as informações necessárias à análise do pedido de curatela provisória, conforme parecer de ID153376425.   É o Relatório. Decido.   Como se sabe, ao magistrado é dado deferir, em conformidade com as regras dos arts. 294 e seguintes do CPC, tutelas provisórias de urgência, por meio das quais antecipa os efeitos potencialmente alcançáveis em sentença de mérito, o que deve fazer com a adequada parcimônia, e mesmo diante de uma cognição sumária, desde que presentes os requisitos legais, quais sejam: a probabilidade do direito vindicado, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, e que não haja perigo de irreversibilidade da decisão, podendo a qualquer tempo revogá-las, dada sua precariedade.   O confronto de tais considerações, levando em conta o conjunto probatório apresentado na inicial, conduzem à concessão da medida vindicada, não apenas pela legitimidade da parte autora, enquanto filha e irmã, como pela plausibilidade do direito invocado, em razão dos robustos indícios sugestivos de ser o demandado M. J. M. portador de patologia que o torna relativamente incapaz para gerir a própria vida, como pelo risco de se aguardar um provimento meritório vindouro, o que lhe acarretaria uma privação do exercício de seus mais elementares direitos. Tais constatações, por óbvio, afasta o requisito da irreversibilidade, pela premência do direito dos requeridos.   Tais considerações se aplicam igualmente ao requerido Samuel Abraão Maciel, considerando o teor do documento acostado em ID 148688727, atestando ser inválido total e permanente, desconsiderando, assim, em relação a tal demandado, com a devida vênia, o parecer ministerial, submetendo-o também à curatela.   Posto isso, e com fundamento nas disposições antes aludidas, combinadas com o art. 87 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, sem prejuízo de revogação posterior, para, em decretando a curatela provisória das partes requeridas Maria Eliane Abraão Maciel e Samuel Abraão Maciel, nomear a parte requerente Emanuelle Abraão Maciel, sua curadora provisória, mediante o devido compromisso, ficando esta ciente, entretanto, de que não poderá alienar qualquer bem móvel ou imóvel pertencente às partes curatelandas, nem contrair empréstimos em nome destas, salvo com autorização específica deste juízo.   Citem-se e intimem-se as três partes promovidas, por mandado, para que tenha ciência da presente demanda e desta decisão, e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentarem resposta à pretensão autoral.   Intime-se a parte promovente, por seu patrono, via DJEN, para que providencie a assinatura do Termo de Compromisso a ser confeccionado pela SEJUD 1º Grau e liberado nos autos, após o que este juízo liberará o respectivo Alvará Judicial.   Intime-se a parte autora, por seu patrono constituído, via DJEN, para que se façam presentes, juntamente com os três demandados à audiência designada para o dia 29/07/2025, às 10h15min, que será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. O link para acesso à audiência, encontra-se ao final desta decisão, cujo conteúdo não será publicado, por tramitar o presente feito sob segredo de justiça.   Recomenda-se aos participantes da audiência a adoção das seguintes providências:   a) Utilização de fones de ouvido, se disponíveis, como forma de propiciar melhor qualidade do áudio. A utilização de fones não é obrigatória, sendo possível ao participante ingressar na audiência, caso não os tenha;  b) No momento da transmissão, escolher local silencioso e iluminado, portando documento oficial com foto, como forma de identificação;  c) Aguardar, caso ainda não haja representante da Vara.   Qualquer que seja o aparelho utilizado para a audiência, quer seja computador, laptop, tablet ou celular, se faz necessário o uso de microfone e câmera.   Informo que, por ocasião da audiência, será feita a lavratura do termo nos autos, com a gravação do ato, nos termos da Resolução 314, do CNJ e, posteriormente, inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ).   Expeçam-se os termos de compromisso provisórios e, após a juntada do referido termo assinado pela curadora aos autos, expeça-se alvará provisório.   No que diz respeito as declarações de testemunhas requeridas pela representação ministerial de ID163844532, sua necessidade será aferida oportunamente por ocasião da entrevista.   Quanto ao mais, intime-se a parte autora, por seu patrono constituído, via DJEN, para juntar aos autos documento médico que contenha as informações necessárias à análise do pedido de curatela provisória, atestando se a enfermidades que acomete o requerido M. J. M., compromete a capacidade de exprimir sua vontade, bem como se o possível comprometimento é transitório ou definitivo.   Dê-se ciência ao Ministério Público, via portal. Demais expedientes necessários.       Fortaleza, 11 de julho de 2025 JOSÉ MAURO LIMA FEITOSA Juiz de Direito Assinatura Digital   Seguem os links de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGE2ZmY0YzYtNGMwOS00ZDVkLWFjZGEtN2ExMjkyMWE5NTli%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2290de1ad6-2be6-4cc9-a806-7557034882e5%22%7d ou https://link.tjce.jus.br/61a8d2
  4. Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    -   9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0869915-73.2014.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: ZORA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MEPOLO PASSIVO: JULIO EDUARDO LEITE NATARIO BRANCO   DESPACHO   Vistos,   Cumpra-se com a expedição do mandado determinado às fls. de ID 128383860, a ser realizado como mandado de penhora e avaliação. O cumprimento do aqui determinado fica condicionado à expedição e pagamento das custas pertinentes, a ser realizado exclusivamente pelo autor por meio do Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) cujo link é possível encontrar no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, que deverão ser realizadas no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do feito nos moldes do art. 485, IV do CPC.   Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital.   Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
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Processo 0700296-64.2018.8.02.0051 (apensado ao processo 0700379-46.2019.8.02.0051) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Usina Santa Clotilde S/AB0 e outro - TERCEIRO I: B1SERTRAZ TRANSPORTES LTDAB0 - B1MARCOS FERREIRA DA SILVAB0 - B1CAMILA DE JESUS BASÍLIO BRAGAB0 - B1I9TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI - EPPB0 - B1PETRÚCIO LEANDRO DA SILVAB0 - B1FABRICIO GOMES DA SILVAB0 - B1ALOISIO PAULO DA SILVA FILHOB0 - B1JOSIVALDO DA SILVAB0 - B1CRISTIANO LOPES DE DEUS E OUTROB0 - B1MANOEL DOS SANTOS SILVAB0 - B1JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA SILVA E OUTROSB0 - B1Carmen Roberto da SilvaB0 - B1JOSÉ ROBSON DOS SANTOSB0 - B1EDUARDO IRENO DA SILVAB0 - B1AMAURI PEREIRA DE LIMAB0 - B1EDMILSON MANOEL DA SILVAB0 - B1MANUEL SATURINO DA SILVA NETOB0 - B1ANTONIO VITOR DOS SANTOS FILHOB0 - B1JÁCIO MESSIAS DOS SANTOSB0 - B1Raul Alves FilhoB0 - B1JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETOB0 - B1JOSÉ AMARO FELICIANO E OUTROB0 - B1GABRIEL ALVES DA SILVA E OUTROSB0 - B1JOSÉLIA BIZERRA DOS SANTOS E OUTROB0 - B1JOEL IRENO DA SILVA E OUTROB0 - B1CÍCERO VIEIRA DA SILVAB0 - B1JAILSON ESTEVÃO DE LIMAB0 - B1PEDRO GOMES DOS SANTOS E OUTROB0 - B1UNIBOM - UNIÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAB0 - B1VALMIR ACIOLI DE LIMAB0 - B1EDVALDO DE FARIAS BARBOSAB0 - B1JS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S/AB0 - B1JOSÉ AURINO MATOS FILHOB0 - B1JOÃO HENRIQUE BEZERRA DA SILVAB0 - B1CLEWERTON DANIEL SOARES DOS SANTOSB0 - B1Pedro Bonifácio da Silva FilhoB0 - B1DIANO SOARES DA SILVAB0 - B1LAELSON RODRIGUES DA SILVAB0 - B1JOSÉ CÍCERO SANTANAB0 - B1ALESSANDRO BERNARDO DA SILVAB0 - B1Robson Alves Correia,B0 - B1José Paes de SouzaB0 - B1JOSÉ ALEXANDRE DA SILVAB0 - B1MÁRCIO ROBERTO NARCISO DOS SANTOSB0 - B1JOSÉ LAERCIO INOCENCIO DA SILVAB0 - B1PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOSB0 - B1LUCINALDO CÍCERO DA SILVAB0 - B1JATI - SERVIÇOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE AÇOS LTDAB0 - B1JOSÉ CÍCERO FRANCISCO DE LIMAB0 - B1MANOEL ANGELO DA SILVAB0 - B1AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S/AB0 - B1ROBERVAL ROSENDO DA SILVAB0 - B1JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRAB0 - B1DORGIVAL DA CONCEIÇÃOB0 - B1ADEVAL DA SILVAB0 - B1IOLANDO ROMÃO VIEIRA DA SILVAB0 - B1PAULO SÉRGIO DA SILVAB0 - B1CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTOB0 - B1JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARDOSO LINSB0 - B1RENALVO DA SILVA MORAISB0 - B1J WEMERSON DA SILVA SERVIÇOS - MEB0 - B1WILSON ATAIDE DE ANDRADEB0 - B1JOSÉ JADSON EUDOCIO MONSÃOB0 - B1FMC QUIMICA DO BRASIL LTDAB0 - B1JOSÉ CÍCERO LEONARDO DOS SANTOSB0 - B1WANESSA GOMES DE OLIVEIRAB0 - B1SEBASTIÃO MARINHO DOS SANTOSB0 - B1ROBERTO DA SILVA SANTOSB0 - B1JOSÉ ROBERTO DA SILVAB0 - B1PNEUMAC - PNEUMATICA COMERCIAL LTDA - MEB0 - B1JOSÉ EDSON DA SILVAB0 - B1JOSÉ DOS SANTOS E OUTROSB0 - B1JOSÉ MANOEL DA SILVAB0 - B1MARIA CLAUDENIR DE OLIVEIRA SILVAB0 - B1JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTROSB0 - B1JERFESSON JOSÉ DA SILVAB0 - B1ALTEMAR CAVALCANTE DOS SANTOS E OUTROSB0 - B1JAILSON VALDEVINO DOS SANTOS E OUTROSB0 - B1TORKFLEX TRANSMISSÕES INDUSTRIAIS EIRELIB0 - B1COSME TENÓRIO DA SILVA E OUTROSB0 - B1JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO E OUTROSB0 - B1MANOEL AMARO DOS SANTOSB0 - B1JOSÉ GILSON DA SILVA CASSIANOB0 - B1Banco do Brasil S/AB0 - 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B1ANTÔNIO MARCOS DE MEDEIROS GOMESB0 - B1JOSÉ ROBERTO DA SILVAB0 - B1MANOEL ANGELO DA SILVAB0 - B1JOSELIA BIZERRA DOS SANTOSB0 - B1EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA SANTOSB0 - B1ANAELSON JOSÉ DOS SANTOSB0 - B1CLEONICE OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROB0 - B1JEFERSON RODRIGUES DE LIMAB0 - B1MANOEL AMARO DOS SANTOSB0 - B1MARCOS ALVES DE OLIVEIRAB0 - B1WALDEMAR CÂNDIDO HONORATOB0 - B1CÍCERO LUIZ DOS SANTOSB0 - B1MANOEL AMARO DOS SANTOSB0 - B1DIVACI IZIDIO DE ARAÚJO E OUTROB0 - B1JOSÉ PEDRO DA SILVAFILHO E OUTROSB0 - B1COMES TENÓRIO DA SILVA E OUTROSB0 - B1JAILSON VALDEVINO DOS SANTOS E OUTROSB0 - B1ALTEMAR CAVALCANTE DOS SANTOS E OUTROSB0 - B1Jerfesson José da SilvaB0 - B1JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTROSB0 - B1MARIA CLAUDENIR DE OLIVEIRA SILVAB0 - B1JOSÉ MANOEL, DA SILVA E OUTROSB0 - B1JOSÉ ELENILTON DOMINGOS DA SILVAB0 - B1GEORZADARC DOS SANTOS MENDONÇAB0 - B1JOSÉ DOS SANTOS E OUTROSB0 - B1José Edson A. da SilvaB0 - B1UNIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDAB0 - B1BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDAB0 - 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B1ALBERTINO FRANCISCO DA SILVAB0 - B1SILVAN ROSENO DA SILVAB0 - B1GIVALDO JOVINIANO DA SILVAB0 - B1ANTONIO LUIS SOARES FILHOB0 - B1Localiza Rent a Car S/AB0 - B1Sertemaq Fabricação de Máquinas Industriais Ltda - EppB0 - B1SEVERINO DONATO DA SILVA,B0 - B1LUIZ CARLOS DA ROCHA LINS,B0 - B1Bertolomeu Benedito dos SantosB0 - B1JOSE ANDRE DA SILVAB0 - B1EDVALDO DIAS TENORIOB0 - B1José Carlos Rodrigues de OliveiraB0 - B1MAURÍCIO DOS SANTOS BEZERRA,B0 - B1JOSÉ WELLINGTON DA SILVA,B0 - B1BENEDITO AGOSTINHO DA SILVA,B0 - B1José Cassiano de LunaB0 - B1JOSIAS BERNARDINO DA SILVAB0 - B1jose pedro da silva filhoB0 - B1jose maria da silvaB0 - B1jose aldo da silvaB0 - B1jose maro felicianoB0 - B1Arnaldo Ancelmo da SilvaB0 - B1jose cicero da silvaB0 - B1João Alexandre OliveiraB0 - B1LUCIANO JOSE DOS SANTOS BARBOSAB0 - B1CICERO AURELIANO DOS SANTOSB0 - B1JOSE PAES DE SOUZAB0 - B1Manoel Inácio da SilvaB0 - B1JOSE AMARO DA SILVAB0 - B1PEDRO ANTONIO DOS SANTOSB0 - B1LUCIANALDO CICERO DA SILVAB0 - B1ERALDO JUVI DOS SANTOSB0 - 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B1SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOSB0 - B1VALDEMAR COSTAB0 - B1BENEDITO ALEXANNDRE DA SILVAB0 - B1JOSE MONTEIRO DA SILVAB0 - B1CRISTIANO LOPES DE DEUSB0 - B1Rogerio Gonçalves da SilvaB0 - B1DAVID VIEIRA DA SILVAB0 - B1Wellington Elias dos SantosB0 - B1Eziel Valerio RodriguesB0 - B1ALEXSANDRO SILVA DE FREITASB0 - B1SHELDON MARQUES DA SILVAB0 - B1Pedro Bonifácio da Silva FilhoB0 - B1ANTONIO VITOR DOS SANTOS FILHOB0 - B1JOSE CICERO SANTANAB0 - B1José Cícero Francisco de LimaB0 - B1Clomário Sergio Vasconcelos SilvaB0 - B1Unimil Industria e Comércio de Peças de Maquinas Agrícolas LtdaB0 - B1ROBERTO ALVES ARAUJOB0 - B1NIMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS DE MAQUINASB0 - B1Antonio Luis Soares FilhoB0 - B1José Eronildo Amaro da Silva Filho - fls. 29/30B0 - B1ANTONIO GOMES DA CRUZB0 - B1FABIO ROGERIO DA SILVAB0 - B1Heleno Pedro PereiraB0 - B1ADERALDO SANTOS ASCENDINOB0 - B1PAULO MANOEL DO NASCIMENTOB0 - B1Rogaciano de Melo EugenioB0 - B1JOSE CLAUDIO DA SILVA SANTOSB0 - B1OF RECUPERAÇÃO E SUSPENSÃO LTDA. EIRELI - EPPB0 - B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - B1Juvenal João dos Santos NetoB0 - B1Paulo Jorge Bernardo dos SantosB0 - B1jose carlos da silvaB0 - B1alexandro lopes do nascimentoB0 - B1Sertemaq Fabricação de Máquinas Industriais Ltda - EppB0 - B1jose carlos cardoso linsB0 - B1ivanildo silva dos santosB0 - B1Manoel Amaro FilhoB0 - B1Alexsandro Lopes do NascimentoB0 - B1AVAN FELIPE DOS SANTOSB0 - B1CARLOS ROBERTO DA SILVAB0 - B1Cloves Mariano da SilvaB0 - B1JOSE ANTONIO CAVALCANTEB0 - B1DAVYD ANTONIO FARIAS DA SILVAB0 - B1ADERALDO SANTOS ASCENDINOB0 - B1MANOEL SEBASTIÃO DA SILVAB0 - B1GIVALDO VICENTE DA SILVAB0 - B1Emilton Lopes da SilvaB0 - B1JOSE PETRUCIO FERREIRAB0 - B1Admilson Félix do NascimentoB0 - B1Silvan Roseno da SilvaB0 - B1BENEDITO DOS SANTOS VICENTEB0 - B1JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRAB0 - B1GIVALDO CARDOSO MARINHOB0 - B1IVANILDO SILVA DOS SANTOSB0 - B1Roberto Alves AraújoB0 - B1GENIVAL PAULINO DE LIMA FIHLOB0 - B1SIDINEY PEREIRA DA SILVAB0 - B1Cicero Vicente de Melo-meB0 - B1Lucas Correia de Oliveira PitaB0 - B1ANTONIO JOSE DE LIMAB0 - B1MANOEL AMARO DOS SANTOSB0 - B1SEBASTIÃO MARINHO DOS SANTOSB0 - B1Jose Cicero Leonardo dos SantosB0 - B1Jose Jadson Eudocio MonsaoB0 - B1CRISTIANO SANTOS DO NASCIMENTOB0 - B1PAULO SERGIO DA SILVAB0 - B1DIOLANDO ROMÃO VIEIRA DA SILVAB0 - B1ALESSANDRO BERNADO DA SILVAB0 - B1UNIBOM - União Distribuidoras de Alimentos LtdaB0 - B1JOEL IRENO DA SILVA SANTOSB0 - B1JOSE ROBSON DOS SANTOSB0 - B1CARLOS HUMBERTO OLIVEIRAB0 - B1JOSE MARCELINO DA SILVAB0 - B1JOSE HELENO DA SILVAB0 - B1JOSE ELENO DA SILVAB0 - B1FRANCISCO ALVES DA SILVAB0 - B1CICERO AFONSO DE OLIVEIRAB0 - B1CICERO SAMUEL BENTO DE LIMA e OUTROSB0 - B1JOSE DA SILVAB0 - B1CÍCERO APOLINÁRIO DA SILVAB0 - B1JOÃO AMARO FERNANDESB0 - B1Manoel Rufino FerreiraB0 - B1Joseildo Viturino da SilvaB0 - B1MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVAB0 - B1GERALDO BELARMINO SOARES JÚNIOR/ OUTROSB0 - B1Arnaldo Amaro BentoB0 - B1CÍCERO FERNANDES DA SILVAB0 - B1Salus da Silva SantosB0 - B1Mauro Felix dos SantosB0 - B1EDMILSON ALVES DA SILVAB0 - B1Thiago Silva RamosB0 - B1Engenharq Contruções LtdaB0 - B1Cícero Soares de AlmeidaB0 - B1SEBASTIÃO BARBOSA DOS SANTOSB0 - B1Edilson Ferreira de OliveiraB0 - B1EDNALDO DA SILVAB0 - B1Jefferson Rodrigues da SilvaB0 - B1JOÃO VICENTE DA SILVAB0 - B1Joel BasilianoB0 - B1Lailton Nascimento dos SantosB0 - B1Osvaldo Ferreira da SilvaB0 - B1CRISTIANE DA SILVA MELO DE HOLANDAB0 - B1RONALDO HONÓRIO DA SILVAB0 - B1ANTÔNIO CAMILO DA SILVAB0 - B1EDVALDO LIMA DA SILVAB0 - B1DAVID JOSÉ MENEZES DOS SANTOSB0 - B1GERALDO CLAUDINO DOS SANTOSB0 - B1GERALDO SANTOS DA SILVAB0 e outros - ADMINISTRA: B1NEWPORT CONSULTING BRASIL LTDAB0 - TERCEIRO I: B1ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAB0 - B1MANOEL GOMES DOS SANTOSB0 - B1GEORGE INÁCIO DE LIMAB0 - B1ALDAIR JOAQUIM DA SILVAB0 e outros - Inicialmente, de pronto, INDEFIRO os pedidos formulados às págs. 23908/23909, 23910/23911 e 23920/23921, pois havendo crédito habilitado, o pagamento se dará apenas a partir do início do cumprimento do plano de recuperação judicial. Com fito de organização dos autos, determino seja criado feito dependente para a tramitação do requerimento formulado pela SETERMARQ. Assim, determino sejam copiadas as petições de págs. 23357/23358, decisão de págs. 23375/23378, 23520/23521, 23550/23553, decisão de pág. 23750 e petição de págs. 23907 para o feito a ser criado. Com a criação, intime-se o Sr. Administrador Judicial para, em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição de págs. 23907. Neste feito, intime-se o Sr. Administrador Judicial para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido e documentos de págs. 23952/23973. No mais, determino ao cartório o desentranhamento dos pedidos de habilitações de crédito, consoante já determinado nestes autos. Expedientes necessários.
  6. Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo nº. 0208773-68.2024.8.06.0001 Assunto: [Despejo por Inadimplemento] Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: FRANCISCO ARI JOSINO REU: LESTE OESTE AUTO CENTER EIRELI, FRANCISCO JOSE CARNEIRO DA SILVA, SAO DOMINGOS AUTO CENTER LTDA DECISÃO Conforme informação trazida na petição de ID 138362791 pela parte promovente, a chave do imóvel foi entregue na data de 26/08/2024. Portanto, segue o prosseguimento do feito no tocante à cobrança dos aluguéis e acessórios da locação. Dito isso, e cumprida a determinação exarada pela decisão de ID 135325651, as partes informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na autocomposição da lide, lançando nos autos proposta que possa viabilizar o término da lide pelo instituto da transação. Havendo desinteresse das partes em conciliar, informem, outrossim, se desejam a produção de outras provas que não as constantes nos autos, justificando sua finalidade. Fica de logo esclarecido que a falta de manifestação ocasionará o julgamento do processo no estado em que se encontra.  Intimem-se as partes. Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital.    ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
  7. Tribunal: TJCE | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB 46525/CE), Luiz Henrique de Aguiar Costa (OAB 10907/CE), Jean Fabio de Aguiar Costa (OAB 22393/CE) Processo 0200574-57.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ré: J. D. A. C. - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pelo genitor da vítima na petição de fls. 408/411, seja porque não cabe à esta magistrada suspender efeitos de decisão da 1ª Câmara do TJ/CE em sede de julgamento de Habeas Corpus, seja porque não vislumbro novos elementos concretos para decretar nova medida protetiva que impeça contato telefônico entre mãe e filha. Intimem-se as partes, por meio dos advogados constituídos, via DJEN, devendo o genitor da vítima cumprir imediatamente o que restou determinado pela 1ª Câmara Criminal do TJ/CE, no julgamento do Habeas Corpus nº 0621802-89.2025.8.06.0000. Ato contínuo, renove-se ofício ao Conselho Tutelar responsável pela área onde a criança reside com o pai, a fim de que cumpra o que foi solicitado no oficio de fl. 363. Considerando a recente instalação desta unidade judiciária, que ainda não dispõe de equipe multidisciplinar, sem prejuízo do ofício encaminhado ao Conselho Tutelar I para elaboração de relatório informativo, oficie-se à Casa da Criança e do Adolescente (casacriancaadolescente@sps.ce.gov.br), a fim de que providencie, em conjunto com o Conselho Tutelar I e em regime de urgência, relatório informativo acerca da condição atual da criança, incluindo dados sobre o estado de saúde desta, com quem reside e das condições de salubridade do ambiente.Conste no ofício que o relatório requisitado deve ser encaminhado à esta unidade judiciária, via e-mail (for.veccca@tjce.jus.br), no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Expedientes necessários.
  8. Tribunal: TJCE | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz  D E S P A C H O   PROCESSO N° 0284420-40.2022.8.06.0001 AUTOR: ALDENIZA BARBOSA REU: JOSE OSMAR GOMES PINTO JUNIOR, ANA MICHELINE MACILE GOMES PINTO, KEVEYANNE MACIEL GOMES PINTO   Visto em Inspeção Interna    Noticiado nos autos o julgamento do apelo apresentado nos autos de Embargos de Terceiro, o presente feito está apto a julgamento, o que determino a intimação das partes para ciência e manifestação.  Publique-se via DJEN.      Fortaleza - CE, data da assinatura digital.   Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
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