Livia Moura Rosado Kalume Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00381669820254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0038166-98.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DUARTE BATISTA Advogado do(a) AUTOR: LIVIA MOURA ROSADO KALUME REIS - CE12371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal Substituto da 14ª Vara Federal/Ce, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: - Considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº. 8.805/2016 de 7 de julho de 2016 e o motivo do indeferimento administrativo do benefício, intime-se a parte autora para comprovar o cadastramento prévio no CadÚnico realizado ou atualizado há menos de 2 anos, devendo conter os dados da parte autora. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2025.
3. Processo 00221775220254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sentença: (Tipo “C” – Extintiva sem resolução de mérito) Estando registrada a ausência da parte autora à presente audiência, apesar de devidamente intimada, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publicação e registro eletrônicos. Arquive-se, imediatamente, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259, de 2001). Fortaleza/CE, data supra. FABRÍCIO PONTE DE ARAUJO Juiz Federal Substituto da 28.ª Vara/JFCE, Respondendo pela 26.ª Vara/JFCE (Ato nº343/2025 CR-TRF 5ª Região) C e r t i d ã o – Trânsito em julgado Certifico que a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe transitou em julgado na data da sua prolação, conforme inteligência do artigo 5º da Lei nº 10.259/2001. Dou fé. Fortaleza/CE, data supra. Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil Servidor – mat. 1158
4. Processo 00246873820254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sentença: (Tipo “C” – Extintiva sem resolução de mérito) Estando registrada a ausência da parte autora à presente audiência, apesar de devidamente intimada, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publicação e registro eletrônicos. Arquive-se, imediatamente, por se tratar de sentença terminativa (art. 5º da Lei nº 10.259, de 2001). Fortaleza/CE, data supra. FABRÍCIO PONTE DE ARAUJO Juiz Federal Substituto da 28ª Vara/CE, respondendo pela 26ª Vara/CE (Ato nº 343/2025 - CR-TRF 5ª Região) C e r t i d ã o – Trânsito em julgado Certifico que a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe transitou em julgado na data da sua prolação, conforme inteligência do artigo 5º da Lei nº 10.259/2001. Dou fé. Fortaleza/CE, data supra. Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil Servidor – mat. 1158
5. Processo 07040767820248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12371/AL), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0704076-78.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Jusselene Ferreira de Souza
   B0 - RÉU:
   B1Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen,
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito. De ordem do MM Juiz esclareço que, em caso de abertura da fase de cumprimento de sentença esta deverá ser protocolada em autos apartados mediante sequencial dos autos principais, nos termos do art. 307, §2º do Provimento 13/2023.
6. Processo 00346238720254058100
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0034623-87.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA MOREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LIVIA MOURA ROSADO KALUME REIS - CE12371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: (x) apresentar comprovante de endereço atualizado, com data não superior a 1 (um) ano, em nome do(a) autor(a) ou de terceiros, neste caso, seguido de declaração esclarecedora do(a) titular do comprovante apresentado, firmada sob as penas da lei, e acompanhada dos respectivos documentos pessoais do declarante ou declaração do próprio autor; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza, 25 de julho de 2025
7. Processo 02619998520248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz  D E S P A C H O   PROCESSO N° 0261999-85.2024.8.06.0001 AUTOR: MARIA EVILENE MENDES LIMA REU: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP, DEBORA RAYNARA LIMA DOS SANTOS               Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatória 163498032.   Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito
8. Processo 02391996320248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0239199-63.2024.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]REQUERENTE(S): MARIA HAIDE BEZERRAREQUERIDO(A)(S): LEILA DAYANA MONTEIRO DE CARVALHO e outros (2) Intime-se a parte autora, através dos advogados constituídos, para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a frustração da citação da parte ré FRANCISCO MARTINS ROCHA, conforme certidão exarada pelo oficial de justiça de ID 155623144. No mesmo prazo deverá a parte requerer o que entender de direito para promover a citação do réu, sob pena de extinção parcial do feito.  Fortaleza-CE, 9 de julho de 2025. LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito