Leonardo Azevedo Pinheiro Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00146772520248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410700387 NÚMERO ÚNICO: 0014677-25.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERENTE : AMILEIDE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERIDO : GIDEON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO : JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO : SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO : SELECT HOLDING S/A REQUERIDO : SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES REQUERIDO : SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. REQUERIDO : JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO : TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REQUERIDO : REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA ADV. : ADALBERTO FERRAZ - OAB: 233289-SP REQUERIDO : CLAUBER KUTIANSKI ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE REQUERIDO : PEDRO VINICIUS SANTANA REQUERIDO : VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADV. : MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-PR REQUERIDO : FELIPE JAMUR ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE REQUERIDO : ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADV. : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359-RJ REQUERIDO : INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE REQUERIDO : MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI ADV. : MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO - OAB: 105556-PR REQUERIDO : BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA REQUERIDO : ATHOS ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE DECISÃO/DESPACHO....: I - CONSIDERANDO QUE OS AUTORES DA PRESENTE AÇÃO SÃO ALCIONE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO E AMILEIDE SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA QUE ESCLAREÇAM O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. II - CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS REQUERIDOS CLAUBER KUTIANSKI E FELIPE JAMUR CONSTITUÍRAM NOVO ADVOGADO, TORNO SEM EFEITO O ITEM I DO DESPACHO PUBLICADO EM 10/07/2025. III - POR FIM, PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA NO SISTEMA SISBAJUD. DIGA A PARTE REQUERENTE, EM CINCO DIAS, QUANTO À RESPOSTA DA DILIGÊNCIA. APÓS, CONCLUSOS.
3. Processo 00481088420238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311501515 NÚMERO ÚNICO: 0048108-84.2023.8.25.0001 REQUERENTE : KARINA RAQUEL COSTA OLIVEIRA ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERIDO : GIDEON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO : SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO : SELECT HOLDING S/A REQUERIDO : SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES REQUERIDO : SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. REQUERIDO : JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO : TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : SELECT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO : COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REQUERIDO : REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA ADV. : ADALBERTO FERRAZ - OAB: 233289-SP REQUERIDO : CLAUBER KUTIANSKI ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : PEDRO VINICIUS SANTANA ADV. : MAXIMILIANO JOSÉ RANZANI GARCIA - OAB: 251649-SP REQUERIDO : VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADV. : MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-PR REQUERIDO : FELIPE JAMUR ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADV. : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359-RJ REQUERIDO : INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE REQUERIDO : MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI ADV. : MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO - OAB: 105556-PR ADV. : JOÃO FELIPPE SAMPAIO DOLIVEIRA - OAB: 58966-PR ADV. : CRISTIANE ALQUIMIM CORDEIRO - OAB: 49338-PR REQUERIDO : BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS CORREIOS, JUNTADAS AOS AUTOS NO DIA 13/07/2025 E 17/07/2025. APÓS A MANIFESTAÇÃO, EXPEDIR NOVA CARTA, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
4. Processo 00016840720145070015
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001684-07.2014.5.07.0015 RECLAMANTE: REGINA DE FATIMA FERREIRA LIMA BARRETO E OUTROS (1) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66f693a proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,que a presente execução foi totalmente adimplida. Certifico, outrossim, que  aparte reclamada, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, juntou extrato demonstrando a existência de saldo remanescente de depósito recursal - Id 6ac71a1. Nesta data, 31 de julho de 2025, eu, MARCIA PEREIRA BRANDAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Devolva-se eventual valor remanescente à reclamada,  FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF via alvará, considerando os dados bancários indicados na petição de Id 36b0424. Após, arquivem-se os autos definitivamente, quando zerada a conta. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 01 de agosto de 2025. DANIELE FERNANDES DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00016840720145070015
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001684-07.2014.5.07.0015 RECLAMANTE: REGINA DE FATIMA FERREIRA LIMA BARRETO E OUTROS (1) RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66f693a proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,que a presente execução foi totalmente adimplida. Certifico, outrossim, que  aparte reclamada, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, juntou extrato demonstrando a existência de saldo remanescente de depósito recursal - Id 6ac71a1. Nesta data, 31 de julho de 2025, eu, MARCIA PEREIRA BRANDAO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Devolva-se eventual valor remanescente à reclamada,  FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF via alvará, considerando os dados bancários indicados na petição de Id 36b0424. Após, arquivem-se os autos definitivamente, quando zerada a conta. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 01 de agosto de 2025. DANIELE FERNANDES DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINA DE FATIMA FERREIRA LIMA BARRETO - LEOPOLDO GOMES BARRETO FILHO
6. Processo 00162233620208272706
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016223-36.2020.8.27.2706/TO RELATOR : ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR : NEWTON VIEIRA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB CE012810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 29/07/2025 - Lavrada Certidão
7. Processo 00093484420218272729
   Tribunal: TJTO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009348-44.2021.8.27.2729/TO RELATOR : RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR : NEWTON VIEIRA TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES (OAB CE012810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
8. Processo 00490138920238250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202310501449 NÚMERO ÚNICO: 0049013-89.2023.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA JOSÉ SILVA SANTANA ADV. : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO - OAB: 6193-SE REQUERIDO : GIDEON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO : SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO : SELECT HOLDING S/A REQUERIDO : SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS EMERGENTES REQUERIDO : SELECT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO. REQUERIDO : JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR REQUERIDO : TRUST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO PATRIMONIAL S/A ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : SELECT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REQUERIDO : REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA ADV. : ADALBERTO FERRAZ - OAB: 233289-SP REQUERIDO : CLAUBER KUTIANSKI ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : PEDRO VINICIUS SANTANA REQUERIDO : VICTOR RICARDO SCUISSIATTO ADV. : MAURO CRISTIANO MORAIS - OAB: 26378-A-PR REQUERIDO : FELIPE JAMUR ADV. : LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES - OAB: 12810-CE ADV. : MARIA PAULA DOMINGOS - OAB: 117867-PR REQUERIDO : ÓRAMA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A ADV. : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 52359-RJ REQUERIDO : INDIGO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA ADV. : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV. : EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO - OAB: 12019-SE ADV. : DANYELLE SANTOS BEZERRA - OAB: 13320-SE ADV. : BIANCA FELSKE AVILA - OAB: 181175-SP REQUERIDO : MÁRCIO ANTONIO PERCICOTTI ADV. : MARIANA MARTINS CASPARY RIBEIRO - OAB: 105556-PR REQUERIDO : BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, E A FIM DE REGULARIZAR O ANDAMENTO DO FEITO: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE SOBRE A CITAÇÃO PENDENTE DOS RÉUS CLAUBER KUTIANSKI E SELECT INVESTIMENTOS S/A, CUJAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO RESTARAM FRUSTRADAS, E SOBRE OS DEMAIS RÉUS QUE, EVENTUALMENTE, AINDA NÃO FORAM CITADOS. PARA TANTO, DEVERÁ: INDICAR NOVO(S) ENDEREÇO(S) PARA OS RÉUS NÃO LOCALIZADOS, SE POSSUIR; REQUERER A CITAÇÃO POR EDITAL, CASO ESGOTADAS AS VIAS ORDINÁRIAS DE LOCALIZAÇÃO E CITAÇÃO PESSOAL; OU MANIFESTAR INTERESSE NA DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO A ESTES RÉUS, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A CITAÇÃO OU NÃO HAJA MAIS INTERESSE EM PROSSEGUIR A DEMANDA CONTRA ELES. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE, APÓS A REGULARIZAÇÃO DAS CITAÇÕES PENDENTES E A ANÁLISE DAS CONTESTAÇÕES JÁ APRESENTADAS (POR TRUST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL S.A. E REAG ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA), O PROCESSO POSSA TER SEU CURSO NORMAL, INCLUINDO O INÍCIO DO PRAZO DE DEFESA PARA TODOS OS RÉUS EFETIVAMENTE CITADOS. DIANTE DA MULTIPLICIDADE DE MANDADOS DE CARTAS DE CITAÇÃO, DETERMINO QUE A CPE CERTIFIQUE NOMINALMENTE OS RÉUS EFETIVAMENTE CITADOS E DESTES QUAIS EFETIVAMENTE APRESENTARAM DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 344 DO CPC.