Alexei Teixeira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 30004569720218060072
   Tribunal: TJCE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.  WhatsApp: (85) 98165-8610 - E-mail: crato.jecc@tjce.jus.br      ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 3000456-97.2021.8.06.0072 AUTOR: NOBERLANDIA BATISTA DA SILVA REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA   Por ato ordinatório, com fundamento no disposto no art. 130, inciso XII,  letra "d" do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará, publicado no Diário da Justiça do dia 18/01/2021 encaminhei o processo para SEJUD para confecção do seguinte expediente: a) Intimar o  AUTOR: NOBERLANDIA BATISTA DA SILVA por seus advogados, via DJEN,  sobre o retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. b) Intimar o,   REU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA por seu advogado, via DJEN, sobre o retorno dos autos da Instância Superior, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. b) Decorrendo o prazo e não havendo manifestação o processo deverá ser encaminhado concluso para decisão. O referido é verdade. Dou fé. Crato, 14 de julho de 2025. MARIA DA CONCEICAO DE LACERDA Supervisor de Gabinete de 1º Grau
3. Processo 00500782320218060162
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0050078-23.2021.8.06.0162 - Apelação Criminal - Nova Olinda - Apelante: F. E. P. - Apelado: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail (camcrim2@tjce.jus.br) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. Fortaleza, . DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal em exercício - Advs: Alexei Teixeira Lima (OAB: 14003/CE) - Ministério Público Estadual
4. Processo 00526324920178060071
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0052632-49.2017.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato - Apelante: Cicero Alcione Soares - Apelado: Marciely Botelho de Arruda - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão Fortaleza, DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Presidente do (a) 2ª Câmara Direito Privado - Advs: Alexei Teixeira Lima (OAB: 14003/CE) - Esdras Brito dos Santos (OAB: 25706/CE) - Antônio Aurismar Pereira de Morais (OAB: 18020/CE)
5. Processo 02009194920228060112
   Tribunal: TJCE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                                           SENTENÇA                                                                            Processo n°:                     0200919-49.2022.8.06.0112 Apensos: [] Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:  [Alienação Fiduciária] Requerente:  REQUERENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Requerido:  REQUERIDO: ANTONIO JUVENAL DE LIMA FILHO             Vistos, etc., Versam os autos acerca de cumprimento de sentença. A parte Exequente concordou com os valores depositados (id. 101176894). É o breve relatório. Decido. Conforme preleciona o artigo 924, II, CPC, "Extingue-se a execução quando: (…) II- a obrigação for satisfeita". A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo sido informado que a dívida foi extinta pelo pagamento pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do(a) exequente, é medida que se impõe a extinção da presente ação, por força do art. 924, II, CPC. Por todo o exposto, considerando a quitação do débito objeto da presente ação, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação, com esteio no artigo 924, inciso II c/c com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará, via SAE, no valor de R$ 4.052,03 (quatro mil e cinquenta e dois reais e três centavos), (ID. 0040003200092312124), (id. 101176884) devendo o banco realizar a transferência para a conta bancária de titularidade de NELSON WILIANS E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.584.647/0007-91, BANCO BRADESCO, AG 01363 C/C 0430231-1, com juros e correção monetária ate a data da efetiva transferência. Sem custas. Sem honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Expedientes necessários.    Juazeiro do Norte/CE, 09/07/2025. LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL Juiz de Direito
6. Processo 00000363720078180061
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000036-37.2007.8.18.0061 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: EUDOXIVANIA COELHO RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: ALEXEI TEIXEIRA LIMA - CE14003-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 70120708620248220005
   Tribunal: TJRO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo nº : 7012070-86.2024.8.22.0005 Requerente: REQUERENTE: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: VINNICIUS VAILANT DUTRA CAPILA - RO14003 Requerido(a): REQUERIDO: MAPFRE SEGUROS Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE0016477A INTIMAÇÃO FINALIDADE: Por determinação do juízo, ficam as Partes intimadas, através de seus advogados, a, querendo, se manifestarem acerca dos Cálculos da Contadoria Judicial, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS. Ji-Paraná, 10 de julho de 2025.
8. Processo 00155766220144013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0015576-62.2014.4.01.3400 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: SERGIO JOSE BEZERRA e outros (2) Advogados do(a) EMBARGANTE: CASSIO FELIPE GOES PACHECO - CE17410-A, GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO - CE17824-A, LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - CE18185-A Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A, FERNANDO ZANETTI STAUBER - DF30114-A Advogado do(a) EMBARGANTE: WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA - BA21267-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Federal Relator, nos termos da Portaria 1/2023 da Presidência da Quarta Turma, fica intimada a parte contrária ROBERTO COSTA GUIMARÃES para contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO (ID 438510908).