Cicera Eguinalda Gomes Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 02001699020238060054
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO EDGAR DA SILVA (OAB 16991/CE), ADV: CICERA EGUINALDA GOMES LINS (OAB 16831/CE) - Processo 0200169-90.2023.8.06.0054 - Interdição/Curatela - Nomeação - INTERTE:
   B1P.W.G.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0200169-90.2023.8.06.0054 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Nomeação Interditante Paulo Wilson Gomes Curatelado: Maria Salma de Sousa Holanda Emito o presente Ato Ordinatório para viabilizar a 2ª (segunda) publicação do edital de fl. 61. EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0200169-90.2023.8.06.0054 Classe: Interdição/Curatela Assunto: Nomeação Interditante Paulo Wilson Gomes Curatelado Maria Salma de Sousa Holanda Promotor Ministério Público do Estado do Ceará O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Campos Sales/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de MARIA SALMA DE SOUSA HOLANDA, brasileira, separada de fato, portadora do RG nº 13.209.378-29 - SSP/BA e CPF nº 686.862.693-20, que é portador de alzheim (CID 10 F00.0 e 32.1). O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). PAULO WILSON GOMES, brasileiro, solteiro, agricultor, portador da Carteira de Identidade nº 65170883 ssp/ce e CPF 045.814.736-24, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 09 de abril de 2025, cujo teor final da sentença é o seguinte: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO constante na inicial, para declarar a interdição de MARIA SALMA DE SOUSA HOLANDA, nomeando como seu curador PAULO WILSON GOMES, limitando-se a aspectos eminentemente patrimoniais relacionados ao interditado.. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Campos Sales/CE, em 13 de junho de 2025. Eu, Aparecido de Souza Carvalho Filho, Coordenador Pós Sentença Dir., 51083, o digitei. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Campos Sales Campos Sales/CE, 28 de julho de 2025. Mikael Pereira Macêdo Protocolista Geovana Cavalcante SilvaSupervisora Operacional
3. Processo 30017357320258060171
   Tribunal: TJCE | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000     PROCESSO Nº: 3001735-73.2025.8.06.0171  CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)  AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA  REU: RUTEMBERG SILVA OLIVEIRA       ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a determinação em decisão de id. 165283236, fica designada audiência de justificação, para o dia 24/09/2025 às 9h30min, a ser realizada de forma híbrida, facultando-se as partes e/ou testemunhas e advogados a comparecerem presencialmente ou virtualmente. Na modalidade de videoconferência, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo "Microsoft Teams" por meio do link ou QRCode abaixo indicados: LINK: https://link.tjce.jus.br/27050a  Conforme determinado em decisão id. 165283236: I - A CITAÇÃO do requerido para comparecer à audiência de justificação, podendo contestar o pedido e produzir provas, advertindo-o(a) de que o não comparecimento importará em revelia; II - A INTIMAÇÃO da requerente para comparecer à audiência designada, acompanhado(a) de suas testemunhas (máximo de 3), independentemente de intimação; III - Que a citação seja realizada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data da audiência; IV - Eventual pedido liminar será analisado após a realização da audiência de justificação, nos termos do art. 562, § 3º, do CPC. IV - DISPOSIÇÕES GERAIS INTIME-SE a requerente. CITE-SE o requerido na forma requerida. CUMPRA-SE com urgência. Mayra Alves do Carmo Estagiária - Mat. 52985
4. Processo 00131073920244058102
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013107-39.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: THIAGO ALVES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CECILIA KAROLINA GOMES LINS - CE33113, CICERA EGUINALDA GOMES LINS - CE16831, FRANCISCO EDGAR DA SILVA - CE16991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de julho de 2025
5. Processo 00009847220254058102
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000984-72.2025.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ANTONIA DA ROCHA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CECILIA KAROLINA GOMES LINS - CE33113, CICERA EGUINALDA GOMES LINS - CE16831, FRANCISCO EDGAR DA SILVA - CE16991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de julho de 2025
6. Processo 02006692520248060054
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO EDGAR DA SILVA (OAB 16991/CE), ADV: CICERA EGUINALDA GOMES LINS (OAB 16831/CE), ADV: CECILIA KAROLINA GOMES LINS (OAB 33113/CE) - Processo 0200669-25.2024.8.06.0054 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE:
   B1Tiago Olinto de Andrade Lacerda
   B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerente para realizar o pagamento das custas finais de fls. 56/59 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
7. Processo 02200582920228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0220058-29.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: André Veras Braga - Apelante: Tatiana Camara Duarte - Apelado: Funchal Negócios e Empreendimentos Ltda - Apelado: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Raphael Ayres de Moura Chaves (OAB: 16077/CE) - Ernani Sammarco Rosa (OAB: 16831/SP) - Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP) - Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE)
8. Processo 10471087420234013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1047108-74.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:JONATHAN ALMEIDA MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CECILIA KAROLINA GOMES LINS - CE33113-A e CICERA EGUINALDA GOMES LINS - CE16831-A DESTINATÁRIO(S): JONATHAN ALMEIDA MOURA CICERA EGUINALDA GOMES LINS - (OAB: CE16831-A) CECILIA KAROLINA GOMES LINS - (OAB: CE33113-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440091461) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 25 de julho de 2025.