Roseo Augusto Jacome Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 08001612620188150301
   Tribunal: TJPB | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL Rua: José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 Nº DO PROCESSO:0800161-26.2018.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, ficam as partes devidamente INTIMADAS, através de seu(s) advogado(s), para se fazerem presentes à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 31/07/2025, às 09:00h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma “Zoom” Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais (ZOOM CLOUD MEETINGS), fazendo o download do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, realizado através da Google Play Store ou da Apple Play Store. Após a instalação da plataforma, a(s) parte(s) deverá(ão) acessar a sala de videoconferência através do link e senha fornecidos abaixo: Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/9699739110?pwd=cVNBcGRNMU9zamFLdjJtdkJIU3JXUT09 ID da reunião: 969 973 9110 Senha: 813026 Na audiência, a(s) parte(s) deverá(ão) estar acompanhada(s) de advogado(s) ou defensor(es) público(s) e suas testemunhas, eventualmente arroladas, ocasião em que serão ouvidos os representantes legais das empresas promovidas. O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones (necessário baixar o aplicativo com antecedência) ou através de computador ou notebook, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos. Todos os destinatários da audiência deverão acessar o ambiente virtual com pelo menos 15 minutos de antecedência ao horário agendado. Ao fazer login na sala de reunião, a parte deverá se identificar de preferência com o primeiro nome. A câmera deverá permanecer ativada durante a audiência e o microfone deverá ser ativado somente no momento que a parte será ouvida. Deve o advogado orientar, antecipadamente, o seu constituinte e as testemunhas por ele arroladas a respeito das determinações acima expostas, visando evitar o ingresso sem áudio e vídeo e a demora para iniciar a audiência. Qualquer dúvida, entrar em contato com o telefone da Vara, preferencialmente, com pelo menos, 24 horas antes da realização do ato. = Whatsapp (83)99142-2743. Pombal-PB, 26 de maio de 2025. AMANDA PEREIRA CARREIRO Técnico(a) Judiciário(a)
3. Processo 02428212420228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0242821-24.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Julio Cesar dos Santos Serra - Apelada: Danielli Karla Sanguinetti Serra - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Intime-se a parte apelada para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Fortaleza, 16 de setembro de 2024. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator - Advs: Cristiano Porto Linhares Teixeira (OAB: 21937/CE) - DANIEL FREIRE FIUZA (OAB: 52432/CE) - Róseo Augusto Jacome Alves (OAB: 16876/CE)
4. Processo 00179954520198060025
   Tribunal: TJCE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseo Augusto Jacome Alves (OAB 16876/CE) Processo 0017995-45.2019.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Réu: C. F. dos S. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, informo que não realizei a expedição dos mandados de notificação das testemunhas de acusação Haroldo José da Mota Oliveira e Cláudio Francisco dos Santos, tendo em vista que não foram localizados nos endereços constantes nos autos (fls. 143 e 144), razão pela qual abro vista dos presentes autos ao Ministério Público, para se manifestar acerca das referidas certidões.
5. Processo 00277227320108060112
   Tribunal: TJCE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br  Processo nº: 0027722-73.2010.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos] Parte Autora: REQUERENTE: MARIA AQUINO RIBEIRO Parte Promovida: REQUERIDO: JOSE BENTO DA SILVA DESPACHO (i) Expeça-se o termo de penhora determinado na decisão de Id 108691939. (ii) Cite-se/intime-se a parte executada, via DJe,  para se manifestar acerca do pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, consoante preceitua o art. 690 do CPC. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 14 de maio de 2025. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
6. Processo 00007766820098060122
   Tribunal: TJCE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mykaely Daiany Lacerda Silva (OAB 44684/CE), MANOEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 42464-A/CE), Edson Saraiva Tavares (OAB 13998/CE), Roseo Augusto Jacome Alves (OAB 16876/CE) Processo 0000776-68.2009.8.06.0122 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Mauriti, Antonio Adriano de Lacerda Furtado - Réu: Jose Marcelio Fernandes Sampaio - 3. Conclusão Diante do exposto, PRONUNCIO o réu José Marcélio Fernandes Sampaio, v. Marcelo, como incurso no art. 121, § 2º, II e IV, do Código Penal em relação à vítima Antônio Adriano de Lacerda Furtado e art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II em relação à vitima João Bosco Lacerda Furtado , ambos do Código Penal, todos na forma do art. 69, do Código Penal, a fim de que seja julgado pelo Tribunal do Júri. Intime-se pessoalmente o réu (art. 420, I, do CPP). Intimem-se o MPCE e a Defesa para ciência. Preclusa esta decisão, independentemente de novo despacho, intimem-se o representante do Ministério Público e o defensor do acusado, para, em 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário (até o máximo de 5 - cinco), juntar documentos e requerer diligências - consoante preleciona o art. 422, do Código de Processo Penal. Expedientes necessários.
7. Processo 00020489020088060071
   Tribunal: TJCE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CRATO  1ª Vara Cível da Comarca de Crato  Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0002048-90.2008.8.06.0071  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] POLO ATIVO: V & M COMERCIO DE PLASTICOS LTDA POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, via DJe e pessoalmente, para impulsionar o feito, em 5 dias, requerendo as diligências que entender de direito, sob pena de extinção.  Exp. Nec. Crato/CE, 15 de maio de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito
8. Processo 00020489020088060071
   Tribunal: TJCE | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CRATO  1ª Vara Cível da Comarca de Crato  Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0002048-90.2008.8.06.0071  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] POLO ATIVO: V & M COMERCIO DE PLASTICOS LTDA POLO PASSIVO: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, via DJe e pessoalmente, para impulsionar o feito, em 5 dias, requerendo as diligências que entender de direito, sob pena de extinção.  Exp. Nec. Crato/CE, 15 de maio de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito