Bergson Ferreira Do Bonfim

Processos do Advogado

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2. Processo 00003215820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000321-58.2024.5.22.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI E OUTROS (10) EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8073ec4 proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Converto os valores bloqueados em penhora. Devidamente garantida a execução, intimem-se as partes para fins do Art. 884 da CLT.  TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
3. Processo 00002834020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000283-40.2024.5.22.0003 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI E OUTROS (10) EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23167d8 proferido nos autos. Vistos, etc. Verifico que a reclamada apresentou seguro garantia fora do prazo previsto no art. 880 da CLT, além de tê-lo feito após a efetivação dos bloqueios judiciais em suas contas bancárias via SISBAJUD. Ressalto que, conforme entendimento consolidado nesta Justiça Especializada, a apresentação extemporânea de seguro garantia não elide a constrição já efetivada, tampouco substitui a penhora regularmente realizada, motivo pelo qual deixo de receber a apólice ofertada como garantia da execução. Assim, converto os valores bloqueados em penhora, para todos os fins de direito. Considerando a execução devidamente garantida, intimem-se as partes para, no prazo legal, manifestarem-se nos termos do art. 884 da CLT. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
4. Processo 00002834020245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000283-40.2024.5.22.0003 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI E OUTROS (10) EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23167d8 proferido nos autos. Vistos, etc. Verifico que a reclamada apresentou seguro garantia fora do prazo previsto no art. 880 da CLT, além de tê-lo feito após a efetivação dos bloqueios judiciais em suas contas bancárias via SISBAJUD. Ressalto que, conforme entendimento consolidado nesta Justiça Especializada, a apresentação extemporânea de seguro garantia não elide a constrição já efetivada, tampouco substitui a penhora regularmente realizada, motivo pelo qual deixo de receber a apólice ofertada como garantia da execução. Assim, converto os valores bloqueados em penhora, para todos os fins de direito. Considerando a execução devidamente garantida, intimem-se as partes para, no prazo legal, manifestarem-se nos termos do art. 884 da CLT. TERESINA/PI, 29 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
5. Processo 00008253020255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000825-30.2025.5.22.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef52f47 proferido nos autos. CSP Vistos, etc.,  NOTIFIQUE-SE a parte reclamante para IMPUGNAÇÃO da conta de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Após, voltem-me conclusos.   TERESINA/PI, 28 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
6. Processo 00008253020255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000825-30.2025.5.22.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef52f47 proferido nos autos. CSP Vistos, etc.,  NOTIFIQUE-SE a parte reclamante para IMPUGNAÇÃO da conta de liquidação, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, apresentando novos cálculos. A nova conta, também apresentada preferencialmente pelo PJE-Calc, deverá conter os valores individualizados de cada pedido deferido, inclusive nos valores históricos, além de apontar de forma pormenorizada os valores referentes à atualização monetária, juros moratórios e honorários advocatícios, estes se devidos. Deverá constar também os valores devidos ao INSS e imposto de renda, sob pena de rejeição. Após, voltem-me conclusos.   TERESINA/PI, 28 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
7. Processo 00002262220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000226-22.2024.5.22.0003 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI E OUTROS (10) EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a5c181 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista o seguro garantia ofertado pela parte executada, considero garantido o juízo, com base a Orientação Jurisprudencial nº 59 da SBDI-II do TST c/c art 835 do CPC.   Com efeito, o TST possui entendimento de que "a carta de fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito em execução, acrescido de trinta por cento, equivalem a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis, estabelecida no art. 835 do CPC de 2015. Assim, liberem-se os valores bloqueados via SISBAJUD na conta bancária da reclamada Ademais, notifiquem-se as partes para oposição de embargos à execução, no prazo legal de 05 dias. Apresentado o incidente, notifique-se a parte contrária para impugná-los, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuam-se para julgamento. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 28 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
8. Processo 00002262220245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CumSen 0000226-22.2024.5.22.0003 EXEQUENTE: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI E OUTROS (10) EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a5c181 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista o seguro garantia ofertado pela parte executada, considero garantido o juízo, com base a Orientação Jurisprudencial nº 59 da SBDI-II do TST c/c art 835 do CPC.   Com efeito, o TST possui entendimento de que "a carta de fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito em execução, acrescido de trinta por cento, equivalem a dinheiro para efeito da gradação dos bens penhoráveis, estabelecida no art. 835 do CPC de 2015. Assim, liberem-se os valores bloqueados via SISBAJUD na conta bancária da reclamada Ademais, notifiquem-se as partes para oposição de embargos à execução, no prazo legal de 05 dias. Apresentado o incidente, notifique-se a parte contrária para impugná-los, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuam-se para julgamento. Publique-se e cumpra-se. TERESINA/PI, 28 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO