Roque Hudson Ursulino Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011849420258160130
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 54) DEFERIDO O PEDIDO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 30029448920258060167
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloíso Pinto, 1300, Dom Expedido - CEP 62050-255, Fone: (85) 3108-1749, Sobral-CE - E-mail: sobral.familia1@tjce.jus.br   DESPACHO   Processo: 3002944-89.2025.8.06.0167 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)  Assunto: [Nomeação]  Polo Ativo: REQUERENTE: FRANCISCO REGINALDO SOUSA DE MELO  Polo Passivo: REQUERIDO: ALDENIZA ANSELMO SOUSA              Novamente, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado constituído (via DJe), para emendar a inicial, no prazo de cinco dias, nos seguintes termos, sob pena de indeferimento: a) apresentar certidão de nascimento/casamento atualizada .  Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. (Fila emenda à inicial). Cumpra-se.   Sobral/CE, 13 de junho de 2025.   JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVAJuiz de Direito
4. Processo 00068762920218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral (OAB 308441/SP), ROQUE HUDSON URSULINO PONTES (OAB 17717/CE), ROQUE HUDSON URSULINO PONTES (OAB 17717/CE) Processo 0006876-29.2021.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda - Exectdo: Denilo Alves Paiva - Me, Denilo Alves Paiva - Expeça-se ofício para inscrição do débito em dívida ativa. Int.
5. Processo 00027640820178060167
   Tribunal: TJCE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL  Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br                         Processo nº: 0002764-08.2017.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:  [Ação Anulatória] AUTOR: VANIA MARIA BOAVENTURA CAVALCANTE, IGOR MORAIS DE MELO REU: ESPOLIO DE DIOSITO MORAIS CAVALCENTE, REP. POR SUA INVENTARIANTE VANIA BOAVENTURA CAVALCANTE, SANTO EXPEDITO IMOBILIARIA & CONSTRUTORA LTDA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA     O Código de Processo Civil assegura às partes o direito de esclarecer ponto sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes ou ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte (art. 477, §2º, do CPC).     Intimada a apresentar manifestação ao laudo pericial, a parte autora requereu a realização de perícia técnica complementar (Id. 154028864). Todavia, o pedido não possui previsão legal, cabendo às partes buscar sanar divergência ou dúvida em relação a pontos específicos da perícia.     No caso dos autos, a parte autora pretende agora "o exame de todos os desmembramentos da matrícula", não informando qual dos quesitos deixou de ser respondido ou gerou dúvida ou divergência.     A parte autora confunde-se com o texto presente o item 4 do laudo (Id. 154028802), que não se refere a manifestação da perita, mas a uma remissão à decisão de saneamento, tendo a expert o cuidado de utilizar aspas para ressaltar que o texto não seria de sua autoria, mas da decisão de saneamento Id. 154028537.     Ademais, nomeada a perita e intimada a parte autora para apresentar quesitos, conforme decisão Id. 154028581, deixou correr o prazo e não juntou seus quesitos, nem indicou assistente técnico (cf. certidão 154028592).     Ante o exposto, inexistindo requerimento de esclarecimentos acerca de ponto específico do laudo pericial, especialmente em razão da parte autora sequer ter apresentado quesitos, HOMOLOGO o laudo pericial Id. 154028781.     EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor restante.     INTIME-SE a parte autora para depositar as despesas com certidões, as quais deveriam ter sido apresentadas pela própria parte autora, sob pena de confesso, no prazo de 5 (cinco) dias.    Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.       ANTONIO WASHINGTON FROTA   Juiz de Direito
6. Processo 00057454920118060028
   Tribunal: TJCE | Data: 18/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Acaraú  2ª Vara da Comarca de Acaraú   Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: acarau.2@tjce.jus.br       PROCESSO Nº:  0005745-49.2011.8.06.0028 CLASSE:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:  [Serviços de Saúde, Indenização do Prejuízo] AUTOR: JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA REU: JOSE RONALDO VASCONCELOS DA GRACA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, WILIIAN KARDEC ALVES PEREIRA, JANDERSON ALVES GIFONI, JOSE CLAUDIO AGUIAR, ALAIDE MARIA R. DE OLINDO, NAYLA FREITAS FELIX, ROBERTO ANANIAS DE LIMA   DESPACHO A notificação extrajudicial da renúncia do mandato deve ser comprovada nos autos por meio de documento, como por exemplo através de carta com aviso de recebimento. No entanto, o advogado peticionante não procedeu dessa forma, violando o art. 112 do Código de Processo Civil.  Diante disso, intime-se o advogado das partes promovidas para que, no prazo de 15 dias, comprove a notificação extrajudicial de suas constituintes, sob pena de continuar a defendê-las no processo e de comunicação ao respectivo órgão de classe.  Caso seja comprovada a notificação, intimem-se as promovidas pessoalmente para que, no prazo de 5 dias, regularizem a representação, juntando procuração atualizada aos autos.  Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz de Direito