Claudia Gurgel Do Amaral Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00004080720255070030
   Tribunal: TRT7 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA ATSum 0000408-07.2025.5.07.0030 RECLAMANTE: FRANCISCA MACILANE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: NILO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ARCELORMITTAL PECEM S.A., por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da DATA DA PERÍCIA, e assim, tomar(em) a(s) providência(s) cabível(is) e necessária(s) para sua realização.  Perito:  JORGE LUIS ALMEIDA CORREIA Data e horário da perícia: 24 de julho de 2025, 5ª feira, às 10:00 horas Local da realização:na ARCELORMITTALPECEM S.A, Rodovia Rod Ce 155, Pecem - CE, 62.674-000. As partes devem observar as instruções do perito constantes em sua resposta-aceite (anexa aos autos), especialmente quanto aos documentos que deverão portar no dia da perícia, ficando, ainda, a parte que a requereu ciente de que a ausência imotivada dela ao local e na data marcada, caso necessária sua presença, será entendida como desistência da respectiva prova e implicará no encerramento da prova pericial. CAUCAIA/CE, 14 de julho de 2025. ANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL PECEM S.A.
3. Processo 00888008519955050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0088800-85.1995.5.05.0431 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO TECELAGEM E SIMILARES, VESTUARIO, COURO, ALFAIATARIA, CALCADOS, TINTURARIA, TECIDOS DE LONA, CORD E OUTROS (3) RECLAMADO: COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 097447e proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se vista ao reclamado dos cálculos de liquidação, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis o prazo, retornem os autos à conclusão.  VALENCA/BA, 10 de julho de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO TECELAGEM E SIMILARES, VESTUARIO, COURO, ALFAIATARIA, CALCADOS, TINTURARIA, TECIDOS DE LONA, CORD - JOSENILSON DOS SANTOS CERQUEIRA - JOSE MARIO DE SOUSA - BERNARDINO DOMINGOS DOS SANTOS
4. Processo 00888008519955050431
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA ATOrd 0088800-85.1995.5.05.0431 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FIACAO TECELAGEM E SIMILARES, VESTUARIO, COURO, ALFAIATARIA, CALCADOS, TINTURARIA, TECIDOS DE LONA, CORD E OUTROS (3) RECLAMADO: COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 097447e proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se vista ao reclamado dos cálculos de liquidação, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido in albis o prazo, retornem os autos à conclusão.  VALENCA/BA, 10 de julho de 2025. JOSE LUIZ DA COSTA PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
5. Processo 00011149320245070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001114-93.2024.5.07.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO ROBERIO LIMA PEREIRA RECLAMADO: NILO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad2bfe proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, o recebimento dos autos provenientes do E.TRT - 7ª Região, que deu provimento ao recurso interposto pela parte reclamada, julgando improcedentes a ação. Certifico, ainda, que registrei o trânsito em julgado no sistema informatizado. Nesta data, 07 de julho de 2025, eu, ANTONIA DE MARIA XIMENES MENDONCA PAULA, faço os autos conclusos ao(à) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.    DESPACHO Vistos etc. Expeça-se alvará de liberação do depósito recursal de ID d31bd3a em favor da parte reclamada, notificando-a previamente para informar os dados bancários para transferência dos valores. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NILO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
6. Processo 00011149320245070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001114-93.2024.5.07.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO ROBERIO LIMA PEREIRA RECLAMADO: NILO CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ad2bfe proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, o recebimento dos autos provenientes do E.TRT - 7ª Região, que deu provimento ao recurso interposto pela parte reclamada, julgando improcedentes a ação. Certifico, ainda, que registrei o trânsito em julgado no sistema informatizado. Nesta data, 07 de julho de 2025, eu, ANTONIA DE MARIA XIMENES MENDONCA PAULA, faço os autos conclusos ao(à) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.    DESPACHO Vistos etc. Expeça-se alvará de liberação do depósito recursal de ID d31bd3a em favor da parte reclamada, notificando-a previamente para informar os dados bancários para transferência dos valores. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. FORTALEZA/CE, 07 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ROBERIO LIMA PEREIRA
7. Processo 00018594220115070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001859-42.2011.5.07.0003 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE SANTIAGO LIMA ARAUJO RECLAMADO: FUNDACAO ESPECIAL PERMANENTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2aa041 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 03 de julho de 2025, eu, DEMETRIUS DE CASTRO MARTINS SILVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Peticiona a parte exequente informando que constam valores pendentes de execução. Razão não lhe assiste. Veja que o valor de R$29.959,58 (planilha de cálculos de Id cf1fb94) fora resgatado no dia 03/11/2017 pelo reclamante (Id ba32c14) no valor de R$ 23.948,82 e por sua patrona (Id 8b8add1) no valor de R$ 6.010,76, restando um saldo devedor de R$ 5.059,06, conforme apurado no cálculo de Id cf1fb94. Posteriormente, foi garantido o valor total da execução e o reclamante devidamente intimado para efetuar o resgate do valor (Id e6fb136), permanecendo o autor inerte. Novamente intimado para apresentar conta bancária para transferência do seu crédito em 26/03/2025 (Id ab3d54d),  o demandante apresentou conta bancária, de modo que o saldo exequendo que em 03/11/2017 era de R$ 5.059,06 foi devidamente corrigido para o valor atualizado de R$6.503,35 e liberado ao credor (Id 09aff05). Portanto, não há crédito devido ao reclamante, estando a execução integralmente satisfeita. Intime a parte para ciência, após, retornem-se os autos para o arquivo definitivo. (Id e6fb136). FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SANTIAGO LIMA ARAUJO
8. Processo 05011646120188050271
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  USUCAPIÃO (49) n. 0501164-61.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: MIRIAM DE ARAUJO TELESEndereço: Rua , VILA OPERARIA, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000Nome: IRIS ARAUJO TELESEndereço: Rua , antigo , VILA OPERARIA, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000  Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR RÉU: Nome: COMPANHIA VALENCA INDUSTRIALEndereço: Avenida Marita Almeida, CENTRO, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALMERINDA BENEVIDES LEITE BARBOSA OLIVEIRA, CLAUDIA GURGEL DO AMARAL MOTA                                                                                                                       DESPACHO     Vistos, etc.,   Inobstante o andamento do processo, bem como manifestação da ré, em que pese já constar nos autos contestação à petição inicial, e réplica da parte autora; da análise detida dos autos, observo que o Despacho inicial não foi integralmente cumprido. De modo que, os confinantes descritos no ID 201031414 não foram citados, assim como não consta nos autos manifestação do Ministério Público, nem das Fazendas Públicas da União, do Estado e do município. Desta forma, deixo de prolatar o Despacho Saneador, e determino o cumprimento, conforme já ordenado: II-Cite-se os confinantes descritos no ID201031414, nos termos do Art. 246, § 3º do CPC. III - Cite-se via edital os eventuais interessados, nos termos do Art. 259, I do CPF. IV- Intimem-se via postal para manifestarem interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. V - Intime-se o Ministério Público. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 29 de abril de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)