Hugo Victor Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00019633720165070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001963-37.2016.5.07.0010 RECLAMANTE: CRISTINA MOURA INACIO RECLAMADO: PANIFICADORA PANETTIERE 13 DE MAIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fd3d57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, MARIANNE MELO DE FARIAS RIBEIRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Através de petição, ID. 4d5d892, a parte autora apresentou um pedido investigativo, sob o argumento de que, apesar de não constar o nome das sócias na pesquisa SNIPER, as informações, no seu entender, são estranhas, requerendo, por fim, que este Juízo faça uma pesquisa para aferir se a Sra. Eliana já foi cadastrada em algum dos bancos da Panettiere e se existe alguma procuração em nome da Sra. Eliana para as reclamadas. Em que pese o pedido da parte autora, é cediço que, na execução, compete à parte exequente impulsionar o feito, ou seja, tomar as medidas necessárias para que o processo avance, e não requerer diligências genéricas ao juízo.  Dito isto, cabe a exequente apresentar provas e indicar meios eficazes para a localização do devedor ou de seus bens, não podendo transferir essa responsabilidade ao judiciário de forma indiscriminada, inclusive porquanto este Juízo já se utilizou das ferramentas disponíveis para satisfazer o débito, ainda sem sucesso. Pelos motivos ora expostos, INDEFIRO o pedido da parte autora, determinando que o feito seja remetido ao arquivo para continuação da contagem do prazo da prescrição intercorrente. Ciente a parte autora, via dejt. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA PANETTIERE 13 DE MAIO LTDA - ME
3. Processo 00019633720165070010
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001963-37.2016.5.07.0010 RECLAMANTE: CRISTINA MOURA INACIO RECLAMADO: PANIFICADORA PANETTIERE 13 DE MAIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fd3d57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, MARIANNE MELO DE FARIAS RIBEIRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Através de petição, ID. 4d5d892, a parte autora apresentou um pedido investigativo, sob o argumento de que, apesar de não constar o nome das sócias na pesquisa SNIPER, as informações, no seu entender, são estranhas, requerendo, por fim, que este Juízo faça uma pesquisa para aferir se a Sra. Eliana já foi cadastrada em algum dos bancos da Panettiere e se existe alguma procuração em nome da Sra. Eliana para as reclamadas. Em que pese o pedido da parte autora, é cediço que, na execução, compete à parte exequente impulsionar o feito, ou seja, tomar as medidas necessárias para que o processo avance, e não requerer diligências genéricas ao juízo.  Dito isto, cabe a exequente apresentar provas e indicar meios eficazes para a localização do devedor ou de seus bens, não podendo transferir essa responsabilidade ao judiciário de forma indiscriminada, inclusive porquanto este Juízo já se utilizou das ferramentas disponíveis para satisfazer o débito, ainda sem sucesso. Pelos motivos ora expostos, INDEFIRO o pedido da parte autora, determinando que o feito seja remetido ao arquivo para continuação da contagem do prazo da prescrição intercorrente. Ciente a parte autora, via dejt. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA MOURA INACIO
4. Processo 00010761420255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0001076-14.2025.5.07.0018 REQUERENTE: CARLOS VINICIUS BRITO TAUMATURGO REQUERIDO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a58b28 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,  que o presente cumprimento da sentença foi recebido nesta Unidade, tendo o processo de referência tramitado em outra Unidade, conforme abaixo Processo: nº 0001282-11.2023.5.07.0014 Unidade: 14ª  Vara do Trabalho de Fortaleza (Ação coletiva). Certifico, também, que retifiquei a autuação para constar o(a)(s) advogado(a)(s) abaixo da parte reclamada na ação coletiva: Marisley Pereira Brito (ADVOGADO). Certifico, por fim, que não há valores para iniciar a execução, porém a parte autora juntou planilha de cálculos com valores que entende devidos.  Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, THALLES MENDES PINTO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos, etc, Inicialmente,  considerando que não se trata de ação de conhecimento, mas sim de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que a liquidação e execução dos créditos dos substituídos sejam feitas de forma individualizada, por ser a solução mais viável e adequada para a rápida resolução do processo em relação a cada um dos substituídos, convalido a inclusão do(s) patrono(s) da parte executada nestes autos, nos termos do inc. I, §2º do art. 513 c/c §4º do art. 105 ambos do CPC. Assim, ante os termos da certidão supra, estando elaborada a respectiva conta pelo(a) autor(a), notifique-se a parte contrária para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação da conta pela parte reclamada, deve a Contadoria da Vara consolidar os cálculos no PJe-Calc, com a atualização devida. Quanto a notificação da Procuradoria Federal, observar o valor da contribuição previdenciária conforme Ofício AGU/PGF/PFCE/SERCOB nº 263/2016 no qual informa ao TRT que "não se manifestará nas ações judiciais trabalhistas quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos  para homologação da conta. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação.  FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS VINICIUS BRITO TAUMATURGO
5. Processo 00010761420255070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CSAC 0001076-14.2025.5.07.0018 REQUERENTE: CARLOS VINICIUS BRITO TAUMATURGO REQUERIDO: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a58b28 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins,  que o presente cumprimento da sentença foi recebido nesta Unidade, tendo o processo de referência tramitado em outra Unidade, conforme abaixo Processo: nº 0001282-11.2023.5.07.0014 Unidade: 14ª  Vara do Trabalho de Fortaleza (Ação coletiva). Certifico, também, que retifiquei a autuação para constar o(a)(s) advogado(a)(s) abaixo da parte reclamada na ação coletiva: Marisley Pereira Brito (ADVOGADO). Certifico, por fim, que não há valores para iniciar a execução, porém a parte autora juntou planilha de cálculos com valores que entende devidos.  Nesta data, 22 de julho de 2025, eu, THALLES MENDES PINTO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos, etc, Inicialmente,  considerando que não se trata de ação de conhecimento, mas sim de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que a liquidação e execução dos créditos dos substituídos sejam feitas de forma individualizada, por ser a solução mais viável e adequada para a rápida resolução do processo em relação a cada um dos substituídos, convalido a inclusão do(s) patrono(s) da parte executada nestes autos, nos termos do inc. I, §2º do art. 513 c/c §4º do art. 105 ambos do CPC. Assim, ante os termos da certidão supra, estando elaborada a respectiva conta pelo(a) autor(a), notifique-se a parte contrária para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo manifestação da conta pela parte reclamada, deve a Contadoria da Vara consolidar os cálculos no PJe-Calc, com a atualização devida. Quanto a notificação da Procuradoria Federal, observar o valor da contribuição previdenciária conforme Ofício AGU/PGF/PFCE/SERCOB nº 263/2016 no qual informa ao TRT que "não se manifestará nas ações judiciais trabalhistas quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais). Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos  para homologação da conta. Expedientes necessários. A publicação deste despacho ou seu ID no DJEN tem efeito de notificação.  FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. IVANIA SILVA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT
6. Processo 00007051120255070031
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ConPag 0000705-11.2025.5.07.0031 CONSIGNANTE: FENIX RESIDUOS RECICLAVEIS EIRELI - ME CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE JOSE ERIVAN SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0da00b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOSE ERIVAN SAMPAIO
7. Processo 00007051120255070031
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE PACAJUS ConPag 0000705-11.2025.5.07.0031 CONSIGNANTE: FENIX RESIDUOS RECICLAVEIS EIRELI - ME CONSIGNATÁRIO: ESPÓLIO DE JOSE ERIVAN SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0da00b4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NATALIA LUIZA ALVES MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FENIX RESIDUOS RECICLAVEIS EIRELI - ME
8. Processo 00005307720205070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000530-77.2020.5.07.0003 RECLAMANTE: ANA ELIZABETE DE SOUZA RECLAMADO: PONTES E CASTELAR SERVICOS DE MOTEIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f436437 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte executada requereu que a audiência de conciliação já designada nos autos se desse de forma totalmente presencial. Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, ANA PAULA LOPES DUARTE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra, fica o requerimento da parte executada indeferido, vez que ficou apenas facultada a participação de forma telepresencial, podendo a parte que desejar, comparecer à audiência presencialmente. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 21 de julho de 2025. ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA ELIZABETE DE SOUZA