Ricardo Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10119326620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011932-66.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Donizeti Antunes - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se a Perita judicial sobre o informado à fl. 413. Int. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), NILSON REIS DA SILVA (OAB 20030/GO), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)
3. Processo 10042951020238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004295-10.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONTRATO DE ORIGEM IGNORADA. PEDIDOS IMPROCEDENTES. PLEITO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DO PERITO REALIZADA ADEQUADAMENTE SOBRE A ASSINATURA IMPUGNADA. MÉTODO E RESULTADO NÃO IMPUGNADOS. 2. DESCONTOS REALIZADOS POR SEIS ANOS, SEM IMPUGNAÇÃO. VALOR DISPONIBILIZADO AO REQUERENTE. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. BANCO QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA REQUERENTE (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 3. MULTA PELA PRÁTICA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUTOR QUE, CRISTALINAMENTE, LITIGOU ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS. CONDUTA QUE DEMANDA REPRIMENDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO) - Barsanulfo Reis da Silva (OAB: 12473/GO) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º Andar
4. Processo 10042951020238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004295-10.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004295-10.2023.8.26.0438; Bancários; Apelante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Advogado: Barsanulfo Reis da Silva (OAB: 12473/GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10042951020238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1004295-10.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004295-10.2023.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO); Advogado: Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO); Advogado: Barsanulfo Reis da Silva (OAB: 12473/GO); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00011830920135210012
   Tribunal: TRT21 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DE MOSSORÓ ATSum 0001183-09.2013.5.21.0012 RECLAMANTE: JOSE DO MONTE BEZERRA E OUTROS (35) RECLAMADO: TBK CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c37ede4 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. 1. Compulsando os autos, verifico que têm sido regularmente depositadas pelo arrematante as parcelas com as quais se pretende efetuar o pagamento dos credores beneficiados pelo acordo homologado em #id:ab2260c. 2. Considerando os valores os quais se encontram à disposição do juízo até o presente momento, intimem-se os credores a seguir listados para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os seus dados bancários, bem como o de seus causídicos, indicando inclusive a porcentagem de retenção de honorários advocatícios a estes correspondentes. São eles: A) ERIBERTO NOBRE DE ALMEIDA; B) ARIONILDO ANDRADE DA SILVA;  C) RENATO JOSÉ MORAIS FERNANDES; D) GERALDO FRANCISCO DA SILVA; E) HILDO OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA; F) IVANILDO DIUNIZIO FERNANDES; G) FRANCISCA MAGNOLIA MENEZES REGIS; H) KATIUSCIA KELLY DE FREITAS. 3. Após, retornem os autos conclusos para análise e deliberação. MOSSORO/RN, 22 de maio de 2025. MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º grau Intimado(s) / Citado(s) - KATIUSCIA KELLY DE FREITAS - ERIBERTO NOBRE DE ALMEIDA - RENATO JOSE MORAIS FERNANDES - IVANILDO DIUNIZIO FERNANDES - ARIONILDO ANDRADE DA SILVA - FRANCISCA MAGNOLIA MENEZES REGIS - HILDO OLIVEIRA PEREIRA DE LIMA - GERALDO FRANCISCO DA SILVA
7. Processo 00000243420135210011
   Tribunal: TRT21 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ 0000024-34.2013.5.21.0011 : MANOEL JOSUE DA SILVA FILHO E OUTROS (41) : TBK CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e4363 proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que, considerado que o sistema do CNIB não permite o cancelamento de indisponibilidade em bem específico, determinou-se, no despacho de ID c89074a, que, havendo novas decisões que retirem a indisponibilidade de imóveis (lotes) relativos ao bem de matrícula 14.943, estas devem ser encaminhadas para cumprimento por malote digital. Ocorre que, no Proc nº 0000334-88.2023.5.21.0011, em sentença transitada em julgado, houve determinação para a retirada da indisponibilidade da integralidade da matrícula 14.943, haja vista que restou comprovado que não mais subsiste a propriedade pela empresa TBK CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA em relação à totalidade do imóvel. Observa-se que o despacho de ID c89074a foi proferido daquela forma por causa da certidão de ID f14ca25, que, de maneira equivocada, apontou que a indisponibilidade deveria ser retirada somente com relação ao Lote 24, da Quadra 17, Condomínio Quintas do Lago, Abolição III, da matrícula mãe: 14.943. Dessa forma, em respeito à coisa julgada, determina-se que seja retirada qualquer constrição (indisponibilidade e penhora) existente sobre a integralidade do imóvel matriculado sob o nº 14.943. Cumprida a determinação supra, certifique a informação nos embargos de terceiro de números 0000311-74.2025.5.21.0011 e 0000308-22.2025.5.21.0011. Após, deve a Secretaria da Vara certificar se já houve resposta dos atos praticados por força do despacho de ID f5b0a46. Cientes as partes quando da publicação deste despacho. MOSSORO/RN, 24 de abril de 2025. LISANDRA CRISTINA LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE SALES COSTA - MICHEL DOUGLAS BATISTA DOS SANTOS - FRANCISCO ELIESIO DE LIMA - FRANCISCO ELIANDRO ARAUJO BEZERRA - JAILSON JACKSON LUCENA DE SOUZA - ISLAND FIDELIS MANICOBA - ROBEILSON ROBSON DE LUCENA - FRANCISCO DE OLIVEIRA DA CUNHA - IVONILDO PEREIRA DA SILVA - ANTONIO BRAGA LINHARES FILHO - RODRIGO NOGUEIRA CAETANO - LOURISMAR PEREIRA DA SILVA - ANTONIO CARLOS DE LUCENA - JOSE NICODEMOS DA COSTA RODRIGUES - ANTONIO JOSE DA SILVA - WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS - WICLYFF LIRA PEREIRA MAIA - AGLAILTON BARBOSA FERNANDES - EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA - ELTON JOHN BATISTA DA SILVA - ADRIANO XAVIER - MARIA ALEXANDRA SOUZA - LENO RODRIGO SILVA DE MEDEIROS - MARLON RAFAEL FERNANDES CAVALCANTE - DAMIAO DELMIRO DE SOUZA - ANTONIO SARAIVA DANTAS - ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MAXUELL FONTES NICACIO - JACKSON JOHNNY DE LIMA SOARES - AUDINEIDE MAIA DE OLIVEIRA - PAULO ANDERSON DE OLIVEIRA - MAILTON GOMES DA SILVA - JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA - MANOEL INACIO NUNES DE SALES - FAGNER MICHAEL DO NASCIMENTO - LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA - JOSE NILSON DE SOUSA - MANOEL JOSUE DA SILVA FILHO - DINARTE PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR - MAYCON KENNEDY LIMA COSTA - JOAO CICERO DA COSTA JUNIOR - FRANCISCO PAULA TAVARES