Kathia Waleska Lopes Crescencio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00024930420198060175
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   DESPACHO   Em processo de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, é ônus da parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no art. 534 do CPC. Providência que deve realizar sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Trairi-CE, 02 de julho de 2025. André Arruda Veras Juiz de Direito
3. Processo 00024930420198060175
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913   DESPACHO   Em processo de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, é ônus da parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no art. 534 do CPC. Providência que deve realizar sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Trairi-CE, 02 de julho de 2025. André Arruda Veras Juiz de Direito
4. Processo 00010591020188060047
   Tribunal: TJCE | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BATURITÉ 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité Praça Waldemar Falcão, S/N, Centro - CEP 62760-000, Fone: (85) 3347-1306, Baturité-CE - E-mail: baturite.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº 0001059-10.2018.8.06.0047 REQUERENTE: ANTONIO JOSE ALVES NUNES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos. Denota-se que foram devidamente expedidos os alvarás judiciais relativos aos honorários contratuais e sucumbenciais em nome da advogada ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA, encontrando-se pendente apenas a expedição de alvará para levantamento do crédito principal, devido ao autor ANTONIO JOSE ALVES NUNES, em virtude de não haverem sido indicados os dados bancários deste e não constar nos autos pedido para expedição do alvará judicial do crédito principal em nome da advogada. Assim, determino que intime-se a parte autora, por meio de sua advogada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus dados bancários, a fim de possibilitar a expedição do alvará judicial referente ao crédito principal em nome do autor. Prestada a informação, determino a expedição do competente alvará judicial.  Após, arquive-se, observada a cautela de estilo. Expedientes necessários. Baturité (CE), data registrada no sistema. THALES PIMENTEL SABÓIA JUIZ DE DIREITO
5. Processo 08043544720238140201
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
6. Processo 02212988720218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Kathia Waleska Lopes Crescencio Pereira (OAB 20432/CE) Processo 0221298-87.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Kelson de Sousa - Vistos etc. Tem-se que a tentativa pretérita de intimação da parte autora para a perícia médica, que aconteceria em 09/06/2025, ou, de modo alternativo, a data de 01/07/2025, restou frustrada, pois a Comarca deprecada aduziu, de acordo com o despacho de fls. 279/280, que havia devolvido a precatória, sem cumpri-la, em razão da mudança de sistemas judiciários do SAJ para o PJE, defendendo que a precatória deveria ter sido cadastrada por este juízo, deprecante, no sistema PJE, e não mais no SAJ. Diante disso, fora emitido nova precatória às fls. 282/286, sendo reiterado que o acervo dessa unidade tramita exclusivamente no sistema SAJPG, e salientado à Comarca deprecada que o cumprimento da carta precatória deve seguir os termos do art. 242, §1º, do Provimento nº 02/2021 da CGJ, o qual dispõe que o encaminhamento das cartas precatórias deve ser realizado exclusivamente pelo SAJPG. Ocorre que, novamente, o juízo deprecado devolveu a precatória sem cumprimento, vide fls. 292/298, reafirmando seu entendimento de que o sistema a ser utilizado in casu deve ser o PJE e não mais o SAJ. Pois bem, tendo em vista que o autor não fora intimado para essa última perícia, sendo inviável a emissão de nova precatória em razão do curto lapso temporal até a segunda data prevista em 01/07/25, não tendo ainda a parte autora comparecido na primeira data (09/06/25), em razão da ausência de sua intimação pessoal, faz-se necessário que seja agendado nova perícia, para não prejudicar a parte autora. Assim, inclua-se o presente feito no próximo mutirão de perícia a ser designado, devendo a intimação da parte autora ser feita pessoalmente e presencialmente por meio de Carta Precatória, presumindo-se correto o endereço do autor cadastrado no sistema, na hipótese de o patrono da parte promovente se quedar inerte para atualizá-lo. Por fim, de modo a dar celeridade ao processo, intime-se também o advogado da autora para que, em até 5 (cinco) dias, forneça o endereço atualizado da parte autora, apontando ainda os horários em que mais comumente o promovente se encontra em casa, possíveis pontos de referência, bem como informe o celular das partes, com o intuito de fornecer mais uma forma de intimação da parte autora, notadamente via app whatsapp. Intimem-se. Expedientes necessários.
7. Processo 01460685420128060001
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus de Paula Pessoa (OAB 5060/CE), Livia Luzia de Sousa Paiva (OAB 24672/CE), Kathia Waleska Lopes Crescencio Pereira (OAB 20432/CE), Lawrencia Fragonat Alencar Sales (OAB 26049/CE) Processo 0146068-54.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Requerente: M. T. M. L. - Requerido: M. I. de A. L. - Diante do exposto, conheço do presente recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo, na íntegra, a decisão interlocutória embargada, uma vez que os pedidos veiculados, por ostentarem natureza executiva e patrimonial, devem ser dirigidos ao Juízo competente. Publique-se. Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos (Via DJe). Transitado em julgado a presente decisão, observadas as formalidades legais, retornem os autos ao arquivamento definitivo. Expedientes necessários.
8. Processo 00011864320198060101
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.1civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:    0001186-43.2019.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Incapacidade Laborativa Permanente]  Polo ativo: MARIA AMELIA CORDEIRO DA COSTA  Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros   Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM. Juiz de Direito dessa Unidade Judiciária, Dr. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, em conformidade com o art. 12 da Resolução Nº 822/2023 - CJF, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da minuta de RPV retificada nº 15032575 (acostada no ID nº 159570307), cadastrada no SAPRE, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido o referido prazo, sem manifestação, proceda-se o seu regular envio. Itapipoca/CE, 6 de junho de 2025. JOSE VALTER BEZERRA MAGALHAESServidor Geral