Mario Cruz Dias Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004548120255070034
   Tribunal: TRT7 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE EUSÉBIO ATSum 0000454-81.2025.5.07.0034 RECLAMANTE: CLEITON DE ARAUJO SILVA RECLAMADO: CONDOMINIO BEACH CLASS PORTO DAS DUNAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f34de5c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 07 de julho de 2025, eu, YANE RABECH DE SENA RODRIGUES, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Defere-se o pedido de adiamento da perícia médica formulado pelo expert no Id c31c953 em razão do motivo de saúde relatado. Ficam assim redefinidos os seguintes prazos e datas processuais: Data da perícia: 22/07/2025, às 14:30.Entrega do laudo pericial até 12/08/2025.Prazo para manifestação das partes sobre o laudo até 19/08/2025.Mantida audiência de instrução para 22/09/2025, às 10:45. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DJEN TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. EUSEBIO/CE, 07 de julho de 2025. LAURA ANISIA MOREIRA DE SOUSA PINTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE ARAUJO SILVA
3. Processo 00005043420245070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000504-34.2024.5.07.0005 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: MD CE PK QUADRA 06 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3140ec3 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada, MD CE PK QUADRA 06 CONSTRUCOES LTDA, apresentou Recurso Ordinário em 30/06/2025 (Id dcfa613). Custas pagas e apólice apresentado. Certifico, por fim, que o prazo legal teve início em 18/06/2025 e término em 01/07/2025. Nesta data, 02 de julho de 2025, eu, SOFIA MATOS VIDAL, sob supervisão da servidora responsável, GISELLE RAMOS HOLANDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO   Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, no seu efeito devolutivo, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade (intrínsecos e extrínsecos), nos termos do arts. 893, II, 895, I e 899 da CLT. Intime-se a parte reclamante, via diário/postal/edital, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal (art. 900 da CLT). Decorrido o prazo com ou sem apresentação voluntária das contrarrazões, remetam-se os autos ao E.TRT da 7ª Região. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MD CE PALMEIRAS CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 00005043420245070005
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000504-34.2024.5.07.0005 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: MD CE PK QUADRA 06 CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3140ec3 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada, MD CE PK QUADRA 06 CONSTRUCOES LTDA, apresentou Recurso Ordinário em 30/06/2025 (Id dcfa613). Custas pagas e apólice apresentado. Certifico, por fim, que o prazo legal teve início em 18/06/2025 e término em 01/07/2025. Nesta data, 02 de julho de 2025, eu, SOFIA MATOS VIDAL, sob supervisão da servidora responsável, GISELLE RAMOS HOLANDA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DECISÃO   Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, no seu efeito devolutivo, pois preenchidos os requisitos de admissibilidade (intrínsecos e extrínsecos), nos termos do arts. 893, II, 895, I e 899 da CLT. Intime-se a parte reclamante, via diário/postal/edital, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo legal (art. 900 da CLT). Decorrido o prazo com ou sem apresentação voluntária das contrarrazões, remetam-se os autos ao E.TRT da 7ª Região. FORTALEZA/CE, 03 de julho de 2025. LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAMILY DE SOUSA CASTRO - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA - BEATRIZ LORENA ALVES CASTRO - MAURISBERGUES DE SOUSA CASTRO JUNIOR
5. Processo 02760129420218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0276012-94.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce.jus.br
6. Processo 00835376820088060001
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br   Processo n.º:  0083537-68.2008.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2)      DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a excipiente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante de extrato bancário comprovando que a conta mencionada foi a atingida pelo bloqueio judicial via SISBAJUD oriunda destes autos, haja vista que a alegação de penhora sobre as verbas de pensão não foi comprovada com documento legal/pertinente. Expedientes necessários.               Fortaleza/CE,  2 de julho de 2025 DAVID FORTUNA DA MATA  Juiz de Direito
7. Processo 00835376820088060001
   Tribunal: TJCE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br   Processo n.º:  0083537-68.2008.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: JT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2)      DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a excipiente para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante de extrato bancário comprovando que a conta mencionada foi a atingida pelo bloqueio judicial via SISBAJUD oriunda destes autos, haja vista que a alegação de penhora sobre as verbas de pensão não foi comprovada com documento legal/pertinente. Expedientes necessários.               Fortaleza/CE,  2 de julho de 2025 DAVID FORTUNA DA MATA  Juiz de Direito
8. Processo 00007041320255070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000704-13.2025.5.07.0003 RECLAMANTE: CRISTIANO GOMES DE SOUSA RECLAMADO: T-ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38dd304 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação contida na ata de audiência de ID 6e3d339 o(a) reclamante indicou no ID c870484 o local para realização da perícia, qual seja:  Avenida Dr. José Adail dos Santos, 886, Timbauba, Chorozinho - CE. Nesta data, 01 de julho de 2025, eu, PATRICIA ROSADO DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Ante o teor da certidão acima, tratando-se de perícia a ser realizada no Município de Chorozinho - CE, torno sem efeito a nomeação realizada na ata de audiência de ID 6e3d339 e nomeio em substituição o(a) Dr(a). ANDRE VINICIUS OLIVEIRA GONCALVES, com o fim de verificar se o(a) reclamante exercia suas atividades na reclamada em condições de periculosidade. A perícia deverá ser realizada na Avenida Dr. José Adail dos Santos, 886, Timbauba, Chorozinho - CE. Notifique-se-o(a) para dizer se aceita o encargo que lhe está sendo atribuído, devendo informar, com antecedência de 30 (trinta) dias, dia, horário e local da realização da perícia, a fim de que as partes sejam notificadas, bem como os assistentes técnicos porventura indicados, devendo ainda o(a) Sr(a). Perito(a) apresentar o laudo dentro do prazo de 20 (vinte) dias após a realização da perícia. Fica de logo deferido à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Fica desde já registrado que as partes serão comunicadas da data de realização da prova pericial por intermédio de seus procuradores, os quais terão a incumbência de transmitir todas as informações necessárias aos seus respectivos constituintes, especialmente quanto à necessidade de apresentação de documentos por ocasião da perícia.  Recebido o laudo pericial, notifiquem-se as partes para que se manifestem acerca do seu teor no prazo comum de 05 (cinco) dias. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada mediante consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 02 de julho de 2025. RONALDO SOLANO FEITOSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO GOMES DE SOUSA