Ana Valéria Do Nascimento Nobre

Processos do Advogado

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2. Processo 00009297720245070032
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ROT 0000929-77.2024.5.07.0032 RECORRENTE: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: HELDIJANE ROSE OLIVEIRA SOARES CIDRAO E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
3. Processo 00009297720245070032
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ROT 0000929-77.2024.5.07.0032 RECORRENTE: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO: HELDIJANE ROSE OLIVEIRA SOARES CIDRAO E OUTROS (1)                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: HELDIJANE ROSE OLIVEIRA SOARES CIDRAO   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HELDIJANE ROSE OLIVEIRA SOARES CIDRAO
4. Processo 00013519420255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001351-94.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: AGOSTINHO LIMA FERREIRA RECLAMADO: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), AGOSTINHO LIMA FERREIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência do Laudo Pericial de Id.: 9c34e7e, e para que, no prazo de 5 dias, RATIFIQUEM e ESPECIFIQUEM as provas que ainda pretendem produzir (posto que os esclarecimentos podem - ou não - trazer novos elementos aos autos), observado o ônus de cada um, devendo indicar, no caso de testemunhas, a qualificação completa delas, ou, no mesmo prazo, informar o interesse em conciliar, bem assim se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra.  OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.   Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 28 de julho de 2025. CANDIDO AUGUSTO DE CASTRO PONTE FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO LIMA FERREIRA
5. Processo 00013519420255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001351-94.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: AGOSTINHO LIMA FERREIRA RECLAMADO: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência do Laudo Pericial de Id.: 9c34e7e, e para que, no prazo de 5 dias, RATIFIQUEM e ESPECIFIQUEM as provas que ainda pretendem produzir (posto que os esclarecimentos podem - ou não - trazer novos elementos aos autos), observado o ônus de cada um, devendo indicar, no caso de testemunhas, a qualificação completa delas, ou, no mesmo prazo, informar o interesse em conciliar, bem assim se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.  Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 28 de julho de 2025. CANDIDO AUGUSTO DE CASTRO PONTE FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
6. Processo 00013519420255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001351-94.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: AGOSTINHO LIMA FERREIRA RECLAMADO: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar ciência do Laudo Pericial de Id.: 9c34e7e, e para que, no prazo de 5 dias, RATIFIQUEM e ESPECIFIQUEM as provas que ainda pretendem produzir (posto que os esclarecimentos podem - ou não - trazer novos elementos aos autos), observado o ônus de cada um, devendo indicar, no caso de testemunhas, a qualificação completa delas, ou, no mesmo prazo, informar o interesse em conciliar, bem assim se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. OBSERVAÇÕES: 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados o § 10 do Art. 5º da  RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016.  Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região. SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 28 de julho de 2025. CANDIDO AUGUSTO DE CASTRO PONTE FILHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
7. Processo 00013519420255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001351-94.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: AGOSTINHO LIMA FERREIRA RECLAMADO: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c2683 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notificadas as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, a 1ª reclamada apresentou quesitos complementares a serem respondidos pelo expert, ao passo que o reclamante requer a designação de audiência de instrução ea 2ª reclamada pede a realização de uma nova perícia.  Certo é que dada a pertinência dos questionamentos formulados pela 1ª reclamada, fica o Sr. Perito notificado para, no prazo de 5 dias, responder aos quesitos constantes da petição de id  1e20a0f. Sobrevindo os esclarecimentos, devem autor e reclamada restarem notificados para ciência e para que, no prazo de 5 dias, RATIFIQUEM e ESPECIFIQUEM as provas que ainda pretendem produzir (posto que os esclarecimentos podem - ou não - trazer novos elementos aos autos), observado o ônus de cada um, ou, no mesmo prazo, informar o interesse em conciliar, bem assim se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Por ocasião da notificação, devem restar advertidas as partes que o silêncio será interpretado como anuência, hipótese em que será encerrada a instrução processual com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado, nos termos do inciso I do art. 355 do CPC. Havendo indicação específica de cunho probatório, designe-se audiência de instrução, com as advertências legais. Cientes as partes, via DJEN, e o perito, via sistema.  SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 25 de julho de 2025. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
8. Processo 00013519420255070039
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ATOrd 0001351-94.2025.5.07.0039 RECLAMANTE: AGOSTINHO LIMA FERREIRA RECLAMADO: SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c2683 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Notificadas as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, a 1ª reclamada apresentou quesitos complementares a serem respondidos pelo expert, ao passo que o reclamante requer a designação de audiência de instrução ea 2ª reclamada pede a realização de uma nova perícia.  Certo é que dada a pertinência dos questionamentos formulados pela 1ª reclamada, fica o Sr. Perito notificado para, no prazo de 5 dias, responder aos quesitos constantes da petição de id  1e20a0f. Sobrevindo os esclarecimentos, devem autor e reclamada restarem notificados para ciência e para que, no prazo de 5 dias, RATIFIQUEM e ESPECIFIQUEM as provas que ainda pretendem produzir (posto que os esclarecimentos podem - ou não - trazer novos elementos aos autos), observado o ônus de cada um, ou, no mesmo prazo, informar o interesse em conciliar, bem assim se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Por ocasião da notificação, devem restar advertidas as partes que o silêncio será interpretado como anuência, hipótese em que será encerrada a instrução processual com o encaminhamento dos autos para julgamento antecipado, nos termos do inciso I do art. 355 do CPC. Havendo indicação específica de cunho probatório, designe-se audiência de instrução, com as advertências legais. Cientes as partes, via DJEN, e o perito, via sistema.  SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, 25 de julho de 2025. ANDRE ESTEVES DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO LIMA FERREIRA