Karine Rocha Montenegro

Processos do Advogado

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2. Processo 00012226220185120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001222-62.2018.5.12.0050 RECLAMANTE: BRUNO SANFORD CARNEIRO RECLAMADO: INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário:  INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP     INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para: ter vista e manifestar-se sobre o contido ao #id:f762e70 e anexo. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. DENISE CRISTINA PEREIRA CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP
3. Processo 00012226220185120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001222-62.2018.5.12.0050 RECLAMANTE: BRUNO SANFORD CARNEIRO RECLAMADO: INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT No prazo de 48 horas, o procurador da reclamada deverá informar a conta bancária (titular, CPF, banco, agência e conta), para fins de posterior repasse de valores. Autoriza-se o peticionamento em sigilo juntada do contrato de honorários advocatícios, tudo na forma do Processo TST - CGJT - PP 1000869-91.2018.5.00.0000. JOINVILLE/SC, 11 de julho de 2025. JOSE RODOLFO DE CAMPOS REIS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP
4. Processo 08017411220148060001
   Tribunal: TJCE | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/07/2025Horário: 09:00:00             Intimamos as partes do processo  0801741-12.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: katia.teixeira@tjce.jus.br
5. Processo 00005753420218060000
   Tribunal: TJCE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRECATÓRIO (1265) n.º 0000575-34.2021.8.06.0000 Credor(a): H. K. N. Devedor: E. D. C.     DECISÃO ADMINISTRATIVA   Trata-se de requisição judicial em desfavor do Estado do Ceará, visando satisfazer o crédito de H. K. N.. A Assessoria de Precatórios indicou a existência de saldo para quitação deste requisitório (ID n. 24853211). Foi realizado o exame dos autos, inclusive com pesquisa no site da Receita Federal (disponível em: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacaoConsultaPublicaExibir.asp) e constatado que o credor originário faleceu em 2013. Ademais, cumpre consignar, por oportuno, que em decisão de ID n. 9204808, foi indeferido o pedido de ID n. 9204073 - que requereu uma certidão a qual fizesse constar Antonio Carlos Pinheiro Klein como titular do precatório. Observo que o motivo do indeferimento foi em razão da ausência de habilitação dos herdeiros junto ao juízo da execução e bem como da conclusão do inventário judicial, sendo, portanto, determinada a intimação do (a) advogado (a) habilitado (a) para sanar as pendências indicadas, contudo, transcorreu o prazo e nada foi apresentado. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, esclareço que no caso de falecimento do beneficiário originário, o crédito correspondente somente poderá ser liberado por esta Assessoria de Precatórios aos herdeiros devidamente habilitados no juízo da execução, bem como já tenha ocorrida a partilha do montante por meio de inventário judicial ou extrajudicial, momento a partir do qual cada herdeiro passa a ser considerado titular do crédito representado pelo quinhão resultante da partilha. Considerando a inércia dos beneficiários das parcelas pendentes em atender às providências anteriormente indicadas, determino que os autos sejam encaminhados à Coordenadoria de Cálculos para fins de atualização e, em seguida, atento aos ditames exarados pelo CNJ providencie-se que o crédito seja disponibilizado ao juízo da execução requisitante, conforme previsão do art. 58, § 5º, da Resolução nº 14/2023 - OETJCE, a quem caberá promover os atos necessários à sua regular quitação, observando os devidos repasses legais, informando os entes tributantes competentes, acaso existentes, nos termos do art. 60, parágrafo único, da Resolução nº 14/2023 -OETJCE. Por fim, promova-se a retirada do precatório da lista e o subsequente arquivamento dos autos. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.   CLÁUDIO IBIAPINA Juiz Auxiliar da Presidência Portaria de delegação nº 239/2025
6. Processo 00012226220185120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001222-62.2018.5.12.0050 RECLAMANTE: BRUNO SANFORD CARNEIRO RECLAMADO: INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Destinatário:  INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP Endereço desconhecido   INTIMAÇÃO - PJe-JT   Fica V. Sa. intimado para:  manifestação sobre as petições de id 123bfa7 e 50e57ea e anexos JOINVILLE/SC, 23 de maio de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - INFRAED ENGENHARIA EIRELI - EPP
7. Processo 02673006120035070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0267300-61.2003.5.07.0004 : CONSELHO REG DE ENG,ARQ E AGRONOMIA DO CEARA-CREA CE : DAVID OLIVEIRA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd910ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSELHO REG DE ENG,ARQ E AGRONOMIA DO CEARA-CREA CE