Mariana Silva Sousa Ximenes

Processos do Advogado

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2. Processo 10014700720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001470-07.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Iracema Empreendimentos Turísticos Ltda - Apelante: Eternize Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Azul Viagens - Ats Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Juli Ane Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cauan Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 34ª Câmara de Direito Privado - sala 601/602 (6º andar) do Palácio da Justiça, Pça. da Sé. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601/602 (6º ANDAR) DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, PÇA. DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. Eventuais Pedidos de inscrição prévia para sustentação oral poderão ser feitos mediante o preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), ícone Sustentação Oral/Preferência Inscrição Prévia, até o limite de 24 horas que antecede o início da sessão, nos termos do artigo 146, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após esse período os pedidos serão feitos exclusivamente na forma presencial, na data e local do julgamento. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento de início da sessão (art. 146, II, b, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo). Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta de julgamento está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista. - M
3. Processo 10014700720248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001470-07.2024.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Iracema Empreendimentos Turísticos Ltda - Apelante: Eternize Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Azul Viagens - Ats Viagens e Turismo Ltda. - Apelada: Juli Ane Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Cauan Gomes Ferreira (Justiça Gratuita) - PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 34ª Câmara de Direito Privado - sala 601/602 (6º andar) do Palácio da Justiça, Pça. da Sé. ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 4 DE AGOSTO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601/602 (6º ANDAR) DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, PÇA. DA SÉ, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. Eventuais Pedidos de inscrição prévia para sustentação oral poderão ser feitos mediante o preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), ícone Sustentação Oral/Preferência Inscrição Prévia, até o limite de 24 horas que antecede o início da sessão, nos termos do artigo 146, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após esse período os pedidos serão feitos exclusivamente na forma presencial, na data e local do julgamento. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento de início da sessão (art. 146, II, b, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo). Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta de julgamento está disponível no endereço http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: MARIANA SILVA SOUSA XIMENES (OAB: 21423/CE) - Ana Paola Lopes Moreira Lima (OAB: 14356/CE) - Ronaldo Ardenghe (OAB: 152848/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Amanda Oliveira da Câmara Moreira (OAB: 13447/RN) - Adriane Giannotti Nicodemo (OAB: 147918/SP) - 5º andar
4. Processo 02261482420208060001
   Tribunal: TJCE | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0226148-24.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Apte/Apdo: Aquidabã Hotelaria - EIRELI - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão de o acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 414 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b do Código de Processo Civil; Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE) - Mariana Silva Sousa Ximenes (OAB: 21423/CE)
5. Processo 00000969820258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000096-98.2025.8.26.0370 (processo principal 1000119-61.2024.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Daniel Ferreira - Iracema Empreendimentos Turísticos Ltda - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme depósito judicial de fls. 20/21, a manifestação do Exequente (fl.25) e o recolhimento das custas processuais (fls.51/52), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA (OAB 13447/RN), MARIANA SILVA SOUSA XIMENES (OAB 21423/CE), ADRIANE GIANNOTTI NICODEMO (OAB 147918/SP)
6. Processo 02698360220218060001
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: for.33civel@tjce.jus.br   Processo: 0269836-02.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Autor: IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Réu: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA               DESPACHO     INTIME-SE a parte autora, ora apelada, por meio de seu causídico, para apresentar contrarrazões à apelação retro, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC. Empós, decorrido o prazo com ou sem a manifestação do apelado, subam os autos à apreciação do Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Expediente necessário.   Fortaleza, 17 de junho de 2025.   MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR  Juíza de Direito
7. Processo 00080266420128050191
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 - WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: pafonso1vcivel@tjba.jus.br  DE ORDEM DE DR. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA VARA CÍVEL, FICA VEDADO AOS SRS. OFICIAIS DE JUSTIÇA PROCEDEREM COM INTIMAÇÃOCITAÇÃONOTIFICAÇÃO DAS PARTES E TESTEMUNHAS VIA WHATSAPP, TELEFONE E E-MAIL.    ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 06/2016  INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para LUIS FERNANDO IGNÁCIO DA COSTA, endereço: Rua Padre Cícero, 04, Próx Fonte Nova, Centro, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000 e  CÁSSIA REGINA DUARTE DA COSTA, endereço: Rua Padre Cícero, 04, Próx Fonte Nova, Centro, SANTA BRíGIDA - BA - CEP: 48570-000, intimado(a) através do OFICIAL DE JUSTIÇA. Para BRASIL - USA VACATIONS LTDA, endereço: desconhecido, intimado(a) através de Advogado(s): MARIANA SILVA SOUSA XIMENES, CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA. Defensoria intimada via sistema.   Para ser cumprido na forma seguinte:  De ordem do Exmo. Dr. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca, do Estado da Bahia, etc. Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que à vista do mesmo expedido dos autos da: Processo nº 0008026-64.2012.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Perdas e Danos, Compromisso] INTERESSADO: LUIS FERNANDO IGNÁCIO DA COSTA e outros   INTERESSADO: BRASIL - USA VACATIONS LTDA Advogado(s) do reclamado: MARIANA SILVA SOUSA XIMENES, CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA DE ORDEM do Dr. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 15/08/2025 às 08h40min. Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, FICA DETERMINADA, NO PRÓPRIO CEJUSC, a citação do réu para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1. Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2. As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020. ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: Link:  https://guest.lifesizecloud.com/5711806 Extensão: 5711806   Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 5711806 Conciliadora: Laís Suelem Silva Araujo Telefone: (75) 99160-7278 e-mail: laissuelemsa@gmail.com  • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA - NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. Cumpra-se sob as penas da Lei. Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo.  Paulo Afonso/BA, 3 de julho de 2025 SAIURE NUNES DE ALMEIDA Técnico(a) Judiciário(a)  Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021
8. Processo 50000356620248130236
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Juizado Especial da Comarca de Elói Mendes Avenida Da Paz, 1155, Portal do Sol, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5000035-66.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE MAURICIO DE FREITAS CPF: 502.706.136-68 AQUIDABA HOTELARIA LTDA. CPF: 31.847.945/0001-77 e outros Intimem-se as partes para especificarem provas no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as, sob pena de indeferimento ou dizerem se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. O silêncio das partes importará no julgamento antecipado da lide. VERONICA MENDES KALLE PEREIRA Elói Mendes, data da assinatura eletrônica.