Antonio Werner Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00010939220255070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001093-92.2025.5.07.0004 RECLAMANTE: JULIO CESAR DA SILVA RECLAMADO: FORRO BALANCEAR PRODUCOES MUSICAIS LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JULIO CESAR DA SILVA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 24/11/2025 08:35 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalves, 912, 3º andar, Centro, FORTALEZA/CE - CEP: 60015-000. O não comparecimento do(a) destinatário(a), sem motivo relevante, importará no arquivamento da reclamação e na hipótese de dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A audiência será INICIAL, para conciliação e apresentação da defesa/documentos. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.   FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. CRISTIANO BEZERRA MAIA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DA SILVA
3. Processo 00004630920255070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000463-09.2025.5.07.0013 RECLAMANTE: RAMILLER ROCHA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESCALAR - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), RAMILLER ROCHA DE OLIVEIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da DATA DA PERÍCIA, e assim, tomar(em) a(s) providência(s) cabível(is) e necessária(s) para sua realização.  Perito:  Anisio Silvestre Pinheiro Santos Filho Data e horário da perícia: 18 de agosto de 2025, às 12h Local da realização: Institutto Roma, Rua Dr. José Lourenço 870, sala 410, Aldeota, Fortaleza-CECEP: 60.115-280 As partes devem observar as instruções do perito constantes em sua resposta-aceite (anexa aos autos id. 563c233), especialmente quanto aos documentos que deverão portar no dia da perícia, ficando, ainda, a parte que a requereu ciente de que a ausência dela ao local e na data marcada será entendida como desistência da respectiva prova e implicará no encerramento da prova pericial. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. LILIAM KARLA DINIZ SOARES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAMILLER ROCHA DE OLIVEIRA
4. Processo 00004630920255070013
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000463-09.2025.5.07.0013 RECLAMANTE: RAMILLER ROCHA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ESCALAR - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ESCALAR - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da DATA DA PERÍCIA, e assim, tomar(em) a(s) providência(s) cabível(is) e necessária(s) para sua realização.  Perito:  Anisio Silvestre Pinheiro Santos Filho Data e horário da perícia: 18 de agosto de 2025, às 12h Local da realização: Institutto Roma, Rua Dr. José Lourenço 870, sala 410, Aldeota, Fortaleza-CECEP: 60.115-280 As partes devem observar as instruções do perito constantes em sua resposta-aceite (anexa aos autos id. 563c233), especialmente quanto aos documentos que deverão portar no dia da perícia, ficando, ainda, a parte que a requereu ciente de que a ausência dela ao local e na data marcada será entendida como desistência da respectiva prova e implicará no encerramento da prova pericial. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. LILIAM KARLA DINIZ SOARES Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ESCALAR - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA
5. Processo 00003961520245080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATOrd 0000396-15.2024.5.08.0122 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4beff6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   O reclamante peticiona nos autos requerendo as anotações dos registros do contrato de trabalho conforme decisão. Assim sendo DETERMINO: À Secretaria para oficiar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, para que sejam providenciados os devidos registros administrativos de anotações do pacto laboral, através de um contrato de trabalho único mantido no período de 01/09/2013 a 23/02/2024 com a 1ª reclamada JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE. observando-se os seguintes dados: Reclamante: JOSE LUIZ DOS SANTOS GOMES PIS: 200.56053.85-6; CPF: 618.785.452-72; CTPS: 38600, SÉRIE 00014-AM; PARECLAMADO(A): JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE CNPJ: 23.566.178/0001-08; DATA DE ADMISSÃO: 01/09/2013; DATA DE DISPENSA: 23/02/2024; SALÁRIO: R$1.118,55; FUNÇÃO: MFC - Contramestre Fluvial. Na oportunidade, determino que, sejam excluídos os contratos existentes com as seguintes razões sociais abaixo: 1. JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE, CNPJ 23.566.178/0001-08 . Entrada: 01/10/2021. Saída: 23/02/2024. 2. J. A. CAVALCANTE NAVEGACAO - ME, CNPJ 02.358.551/0001-57. Entrada: 01/01/2014 3. CAVALCANTE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ME, Entrada: 01/09/2013. Saída: 01/01/2014 Pelos princípios da celeridade e economia processuais, a presente decisão assinada eletronicamente pela autoridade judiciária, possui força de ofício perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e no INSS/CNIS para que sejam providenciados os devidos registro. Confirmado o procedimento na CTPS pela SRTE, oficiar ao INSS, anexando o comprovante do registro de baixa do contrato, para que proceda a baixa no CNIS. Voltem os autos conclusos oportunamente. SANTAREM/PA, 23 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DOS SANTOS GOMES
6. Processo 00003961520245080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATOrd 0000396-15.2024.5.08.0122 RECLAMANTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS GOMES RECLAMADO: JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4beff6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   O reclamante peticiona nos autos requerendo as anotações dos registros do contrato de trabalho conforme decisão. Assim sendo DETERMINO: À Secretaria para oficiar a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, para que sejam providenciados os devidos registros administrativos de anotações do pacto laboral, através de um contrato de trabalho único mantido no período de 01/09/2013 a 23/02/2024 com a 1ª reclamada JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE. observando-se os seguintes dados: Reclamante: JOSE LUIZ DOS SANTOS GOMES PIS: 200.56053.85-6; CPF: 618.785.452-72; CTPS: 38600, SÉRIE 00014-AM; PARECLAMADO(A): JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE CNPJ: 23.566.178/0001-08; DATA DE ADMISSÃO: 01/09/2013; DATA DE DISPENSA: 23/02/2024; SALÁRIO: R$1.118,55; FUNÇÃO: MFC - Contramestre Fluvial. Na oportunidade, determino que, sejam excluídos os contratos existentes com as seguintes razões sociais abaixo: 1. JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE, CNPJ 23.566.178/0001-08 . Entrada: 01/10/2021. Saída: 23/02/2024. 2. J. A. CAVALCANTE NAVEGACAO - ME, CNPJ 02.358.551/0001-57. Entrada: 01/01/2014 3. CAVALCANTE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ME, Entrada: 01/09/2013. Saída: 01/01/2014 Pelos princípios da celeridade e economia processuais, a presente decisão assinada eletronicamente pela autoridade judiciária, possui força de ofício perante a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e no INSS/CNIS para que sejam providenciados os devidos registro. Confirmado o procedimento na CTPS pela SRTE, oficiar ao INSS, anexando o comprovante do registro de baixa do contrato, para que proceda a baixa no CNIS. Voltem os autos conclusos oportunamente. SANTAREM/PA, 23 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE - JACK NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA - JACKLYNE PIMENTEL CAVALCANTE - J. A. CAVALCANTE NAVEGACAO - JOAQUIM ANDRADE CAVALCANTE - FLORIPES ROMANA GATO PIMENTEL - JACK NAVEGACAO E TRANSPORTE LTDA
7. Processo 01190017520168060001
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0119001-75.2016.8.06.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMABRGANTE: UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. EMBARGADOS: SARA NUNES DE MELO e LEONARDO MELO GOMES BARBOSA. DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte embargada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração no ID nº 23137704.  Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), intime-se a parte embargada, por meio do(a) advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a) nos autos, para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos aclaratórios (art. 1.023, § 2º, do CPC).  Após, com ou sem manifestação do recorrido, retornem os autos conclusos.  Expedientes necessários.  Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.  DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA  Relator
8. Processo 01190017520168060001
   Tribunal: TJCE | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA PROCESSO: 0119001-75.2016.8.06.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMABRGANTE: UNIMED DO CEARÁ - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. EMBARGADOS: SARA NUNES DE MELO e LEONARDO MELO GOMES BARBOSA. DESPACHO Analisei os autos e verifiquei que a parte embargada não foi intimada para apresentar suas contrarrazões aos embargos de declaração no ID nº 23137704.  Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), intime-se a parte embargada, por meio do(a) advogado(a) legalmente habilitado(a) e constituído(a) nos autos, para, querendo, apresentar suas contrarrazões aos aclaratórios (art. 1.023, § 2º, do CPC).  Após, com ou sem manifestação do recorrido, retornem os autos conclusos.  Expedientes necessários.  Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema.  DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA  Relator