Henrique Guimarães Alves De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007121220245070007
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000712-12.2024.5.07.0007 RECLAMANTE: FRANCISCO LEANDROTAVARES SEVERIANO RECLAMADO: MANHATTAN NEW YORK - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f16667 proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, apesar de notificado, FRANCISCO LEANDRO TAVARES SEVERIANO - CPF:016.541.653-01, não informou os dados bancários para fins de expedição do alvará de transferência. Nesta data, 29 de julho de 2025, eu, DIANA PEREIRA OSORIO, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara.   DESPACHO Vistos etc. Proceda-se a pesquisa através dos sistemas Sisbajud acerca da existência de contas bancárias ativas, a fim de se proceder ao depósito do numerário, conforme autorizado pelos §§ 4º e 8º do art. 5º do Ato Conjunto TRT7 Nº 01/2020. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEANDROTAVARES SEVERIANO
3. Processo 00014126920165070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0001412-69.2016.5.07.0006 RECLAMANTE: JOSE WAGNER DE ALMEIDA RICARDO RECLAMADO: TEXAS FORTALEZA ALIMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (4) Fica o(a) beneficiário(a) (JOSE WAGNER DE ALMEIDA RICARDO) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. MARLEY CISNE DE MORAIS JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WAGNER DE ALMEIDA RICARDO
4. Processo 00004426520225070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000442-65.2022.5.07.0004 RECORRENTE: EDNILSON FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: KIC - ROOFTOP SPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: EDNILSON FERREIRA DE OLIVEIRA   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDNILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
5. Processo 00004426520225070004
   Tribunal: TRT7 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000442-65.2022.5.07.0004 RECORRENTE: EDNILSON FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: KIC - ROOFTOP SPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.                              INTIMAÇÃO PJe-JT  DESTINATÁRIO: KIC - ROOFTOP SPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.   De ordem da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da interposição de agravo(s) de instrumento, bem como, querendo, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer contraminuta e/ou contrarrazões ao(s) agravo(s) de instrumento e respectivo(s) recurso(s) de revista. No mesmo prazo, excepcionando-se os processos em que são partes os entes incluídos na definição de Fazenda Pública, deverão as partes, querendo, manifestar interesse na designação de audiência para fins conciliatórios, nos termos do Ato da Presidência do TRT da 7ª Região nº. 420/2014. O silêncio será interpretado como desinteresse. FORTALEZA/CE, 30 de julho de 2025. MARCOS VENICIUS SARAIVA MARTINS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KIC - ROOFTOP SPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
6. Processo 00007160520235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ACum 0000716-05.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF RECLAMADO: LUZEIRO - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa911b proferido nos autos. Exequente: SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF, CNPJ: 73.561.516/0001-89 Executado: LUZEIRO - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA, CNPJ: 22.088.814/0001-62 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA. Taguatinga-DF, 24/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 248/2025 - PJE   Vistos.  Libero o crédito do exequente. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 3309/042/04895092-4 (id.dea01e2), observando os seguintes PERCENTUAIS: Líquido do procurador da reclamada: 100% - transferir para a seguinte conta: Banco do Brasil, Agência 3603-X, Conta Corrente 60663-4, Daniel de Oliveira Alves de Sousa, CPF n.º 043.067.471-66, zerando-a. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. frs. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF
7. Processo 00007160520235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ACum 0000716-05.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF RECLAMADO: LUZEIRO - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fa911b proferido nos autos. Exequente: SIND. TRAB. COM. ATAC. E VAREJ. MATER. CONSTR. DO DF, CNPJ: 73.561.516/0001-89 Executado: LUZEIRO - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA, CNPJ: 22.088.814/0001-62 CONCLUSÃO Conclusão feita à(ao) Exma(o). Juíza/Juiz do Trabalho pelo(a) servidor(a) DANIELLE ALVES DE OLIVEIRA. Taguatinga-DF, 24/07/2025. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 248/2025 - PJE   Vistos.  Libero o crédito do exequente. Determino à Caixa Econômica Federal que efetue a movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de nº: 3309/042/04895092-4 (id.dea01e2), observando os seguintes PERCENTUAIS: Líquido do procurador da reclamada: 100% - transferir para a seguinte conta: Banco do Brasil, Agência 3603-X, Conta Corrente 60663-4, Daniel de Oliveira Alves de Sousa, CPF n.º 043.067.471-66, zerando-a. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de ALVARÁ ao presente despacho. O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da efetiva movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se na forma da Lei. frs. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUZEIRO - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS E UTILIDADES PARA O LAR LTDA
8. Processo 00005561820165070035
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI ATOrd 0000556-18.2016.5.07.0035 RECLAMANTE: FRANCISCO ADEILDO DIONISIO DA COSTA RECLAMADO: RIOMAR PESCADOS COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6717b79 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica instaurado com a finalidade de possibilitar a extensão das obrigações assumidas pela pessoa jurídica aos bens particulares do sócio retirante posteriormente identificado. Citado para se manifestar e requerer as provas cabíveis, o sócio retirante JOAO PAULO DANTAS SOUSA, permaneceu silente. Analiso. É entendimento deste Juízo  que os sócios retirantes são responsáveis  pelos  débitos trabalhistas  relativos  aos contratos  de trabalho  vigentes quando  integravam a  sociedade, uma  vez  que se  beneficiaram da força de trabalho do obreiro. Esse é o entendimento da jurisprudência pátria: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS RETIRANTES. Responde  pelos   créditos  trabalhistas   do   empregado  o   sócio retirante  que compôs  a  sociedade na  época  em que  vigente  o contrato de  trabalho,  ainda que  em  parte, porque  os  serviços prestados pelo obreiro contribuíram para a formação do patrimônio empresarial.(TRT12.   AP  00050897720155120047   SC.   Relatora:  TERESA  REGINA   COTOSKY.  Órgão   Julgador:   SECRETARIA  DA   3ATURMA. Publicação: 21/03/2016). No presente caso, no entanto, o contrato de trabalho havido entre as partes perdurou até 16.5.2014, conforme consta no site da Junta Comercial.  Considerando que JOAO PAULO DANTAS SOUSA  se retirou da sociedade em 16.5.2014 e que, conforme os artigos 1.003 e 1032 do Código Civil, o sócio retirante permanece responsável pelas obrigações que foram contraídas, quando ainda compunha a sociedade, pelo prazo de 2 anos contados da averbação de sua saída no órgão competente, deixo de acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e determino a exclusão do sócio retirante do polo passivo da execução. Intime-se a parte exequente para ciência do teor da presente decisão e para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, novos meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 40, da Lei Nº 6.830/1980, c/c o art. 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Findo esse prazo, sem indicação/localização de bens sobre os quais possa recair eventual penhora, os autos serão sobrestados, iniciando daí a contagem do prazo de 2 (dois) anos para aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Ciência às partes.         ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RIOMAR PESCADOS COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - ME