Luiz Diogo Loiola Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00007603720255070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000760-37.2025.5.07.0006 RECLAMANTE: SAMARA BARROSO SILVA RECLAMADO: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1c2610 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 01 de agosto de 2025, eu, ANTONIA CRISTHINA SALDANHA , faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc.  Convolo em penhora os valores constantes da Certidão ID f0039ec. Intime-se o executado BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, via DEJT, através de seu advogado, para ciência. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. FORTALEZA/CE, 01 de agosto de 2025. KALINE LEWINTER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA
3. Processo 00002045120255200013
   Tribunal: TRT20 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA ATOrd 0000204-51.2025.5.20.0013 RECLAMANTE: WELLINTON SILVA RECLAMADO: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed48e2 proferido nos autos. Vistos, etc. Em apreciação o petitório apresentado pela primeira reclamada sob o #id:8991829. Sustenta a primeira reclamada que o processo padece de nulidade, aduzindo que não poderia ter sido declarada a sua revelia, ante a existência de vício de citação. Aduz que o "Tribunal Superior do Trabalho já consolidou o entendimento de que a notificação válida em processos trabalhistas deve ocorrer por meio eletrônico ou via postal com aviso de recebimento (AR), nos termos do artigo 841 da CLT".  Prossegue afirmando que "a citação via E-Carta, sem comprovação de recebimento inequívoco, não pode ser considerada suficiente para viabilizar a defesa da parte demandada". Preceitua o art. 841 da CLT que, recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o, ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias. O parágrafo primeiro do referido dispositivo celetário estabelece que a notificação será feita em registro postal com franquia. O sobredito dispositivo legal adota o sistema da impessoalidade da citação, considerando que ela se procede mediante notificação postal, expedida automaticamente para o endereço do reclamado, fornecido pelo reclamante na petição inicial. Tal sistema visa a garantir maior rapidez na comunicação, à luz do princípio da celeridade, norteador do processo trabalhista, afastando, assim, a necessidade de que a citação se faça pessoalmente, bastando, para sua validade, que seja entregue no correto endereço da reclamada. Por sua vez, a Súmula 16 do TST estabelece que "presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário". Do verbete sumular acima transcrito, depreende-se que a presunção é de recebimento da notificação 48 horas após a sua postagem, sendo ônus do destinatário a prova do não-recebimento. No caso dos autos, a peticionante não se desincumbiu do ônus que titularizava. Isso porque  não logrou demonstrar que não está estabelecida na CAPITAO ANTONIO CORNELIO DA FONSECA, 362, MAMEDE PAES MENDONCA, ITABAIANA/SE - CEP: 49509-191, endereço para o qual foi encaminhada a intimação para ciência da audiência inicial. Não bastasse, houve tentativa de intimação da requerente por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, todavia, sem êxito, já que a demandada deixou expirar o prazo para ciência. Dessa forma, não há falar em nulidade de citação. Intime-se. No mais, aguarde-se a realização da perícia e posterior entrega do laudo. ITABAIANA/SE, 30 de julho de 2025. KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA
4. Processo 00011710820245070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001171-08.2024.5.07.0009 RECLAMANTE: LUCAS DE SOUSA DOMINGOS RECLAMADO: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a77484 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA
5. Processo 00011710820245070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001171-08.2024.5.07.0009 RECLAMANTE: LUCAS DE SOUSA DOMINGOS RECLAMADO: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a77484 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUSA DOMINGOS
6. Processo 00011710820245070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001171-08.2024.5.07.0009 RECLAMANTE: LUCAS DE SOUSA DOMINGOS RECLAMADO: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (LUCAS DE SOUSA DOMINGOS) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. FERNANDO JOSE DE ALENCAR ARARIPE FURTADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE SOUSA DOMINGOS
7. Processo 00012273220245070012
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001227-32.2024.5.07.0012 RECLAMANTE: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA Pelo presente expediente, fica(m) o(a)(s) reclamado(a)(es),, BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), CITADO(A)  para  pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora, o montante total de R$16.813,79, atualizado até 30/06/2025, o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, e depositado pelo(a) reclamado(a) em conta judicial aberta através da pagina principal do PJe no link "Gerar boleto de depósito judicial",  juntando o comprovante no PJe-JT. Fica, ainda, a parte advertida que, sem prejuízo das demais penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, será incluída no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e legais decorrentes dessa inserção. A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando os termos ou requerer audiência de conciliação que será analisado pelo(a) magistrado(a). FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. JOELIA SOUSA ALEXANDRE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA
8. Processo 00010275220245070003
   Tribunal: TRT7 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001027-52.2024.5.07.0003 RECLAMANTE: CHARLES CLAY BARROS DOS SANTOS RECLAMADO: VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51e3a88 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 25 de julho de 2025, eu, MARIA DO SOCORRO FREIRE SALLES DE OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Notifique-se o executado VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, por seu advogado, para tomar ciência da penhora do valor efetivada em conta de sua titularidade sob Id. bce281c  e, querendo, no prazo de cinco dias, opor embargos, sob pena de liberação do valor para quitação do crédito exequendo.  *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o  número do documento que se encontra ao seu final. FORTALEZA/CE, 25 de julho de 2025. ANDRE BRAGA BARRETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA