Luciara Dias Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
3. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
4. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
5. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
6. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
7. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
8. Processo 08505991720178205001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0850599-17.2017.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Polo passivo: M. A. D. S., A. C. S. L., G. C. B., J. E. A., J. C. V. P., J. B. A., F. A. R. V., J. P. M. G., F. L. D. A., D. D. Á., C. M. S. A., V. C. E. L. L. e A. E. A. L.. Vistos. Intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações dos promovidos JOSÉ ERIVALDO ARRAES, JOSÉ CARLOS PONTES e CONSTRUTORA MARQUISE S.A. (ID. 155285809), como também de FÁBIO LOPES DE ANDRADE (ID. 154914240), ÁLVARES E ÁLVARES LTDA. e DIÓGENES DANTAS ALVARES (ID. 155953811). No mesmo prazo, a parte promovida deverá manifestar-se quanto à prova testemunhal produzida nos autos da Ação Penal nº 0108369-92.2019.8.20.0001, acostada pelo promovente, e a respeito do pedido de prova emprestada (ID. 155924428). Após, conclusos. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)